V Encontro Nacional de Aposentados da Fenasps

Aposentados

Data: 15 de dezembro de 2012 Local: sede da Fenasps, Brasília/DF Estados Presentes: CE, MG, PA, PR, RS e SP*. *Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Norte justificaram as ausências. Pauta: - Conjuntura; - Informes estadual e nacional; - Geap.      O Encontro teve início com uma homenagem à companheira Regina Lacerda (PB), diretora da Secretaria de Aposentados, que por motivo de doença não se fez presente. Logo a seguir, a diretora Cleuza Faustino (MG), após a saudação inicial, justificou a saída do Encontro dela e dos diretores Moacir e Carlos Roberto dos Santos (Carlão), por conta de um compromisso anteriormente assumido.     A mesa do encontro foi composta pelas diretoras da secretaria de aposentados da Fenasps, Ana Lago (RS), Regina Célia (SP) e Lídia de Jesus (BA) em substituição à Regina Lacerda.     Após a saudação inicial, foi informado aos presentes que, por deliberação da última plenária da Fenasps, o número de participantes deveria se limitar ao de delegados para as plenárias, já que este encontro seria de trabalho, no qual se indicaria a linha e a organização para o evento de 2013, já que o Sintsprev/MG, por conta da greve nacional dos SPF, do Congresso Estadual, seguido de eleições sindicais não conseguiu fazer o Enapo em 2012. Por essa razão foi marcado este encontro para discutir e deliberar sobre a organização e data. Conjuntura     Após as informações iniciais, abriu-se a discussão de conjuntura, com a explanação dos diretores, Cláudio Machado, José Campos, Lídia e Deise. A seguir foi aberto o debate para o plenário, no qual os trabalhadores puderam fazer uma análise das dificuldades enfrentadas nestes últimos anos com a retirada de direitos e a implantação da gratificação de desempenho, que aprofundou as desigualdades entre ativos e aposentados.     Discutiu-se também a conjuntura internacional, em especial no leste europeu, em que os povos estão perdendo a nacionalidade em vista das crises do capital onde os direitos, conquistas de décadas, estão sendo retirados, mesmo com o protesto e reação dos trabalhadores, que aos milhares enfrentam os governos nas ruas.     Foi realizada discussão sobre a grande importância da participação dos aposentados nas greves de 2012, em especial na saúde, da unificação dos federais em torno de um objetivo, e as lutas que se imporão em 2013, pois sabemos que o governo vai tentar aprovar a nova reforma da previdência e retirar direitos conquistados.     Em seguida passou para os informes das secretarias de aposentados dos estados e informes nacional do plantão (informes estes já enviados relatório para os estados). Geap     Neste ponto, foram prestados informes pela conselheira do Condel, Ana Lago - os demais Conselheiros Eleitos justificaram ausência por compromisso em seus estados. Foi realizada uma retrospectiva sobre os problemas estruturais encontrados na Geap, com relevância na situação do custeio 2012 que a cada dia se agrava.     Também foi informado que a posição atual dos conselheiros tem sido a de acompanhar as decisões dos fóruns da categoria e que as deliberações do último Encontro Nacional estão sendo encaminhadas pela assessoria jurídica e pelos representantes. (Os informes mais detalhados já foram encaminhados para os estados). Deliberações do V Encontro Nacional de Aposentados da Fenasps:     1 - Que anualmente se realize o Encontro Nacional de Aposentados da Fenasps:     2 – Que o Encontro de 2013, se realize em agosto, acompanhando a pauta dos federais ou da federação, mas, caso não haja pauta destes que se faça o encontro em data a deliberar, e que o mesmo aconteça em Brasília (ou arredores), levando em consideração que antes tem agenda da Campanha Salarial, Plenária Estatutária e além da Copa das Confederações, que impactará nos preços das passagens e hospedagem;    3 – Que a Fenasps indique aos estados critérios de participação para delegação;    4 – Que a Fenasps encaminhe à ASPAS carta informando que em nenhum momento teve a intenção de absorver para si o Enapo e sim contribuir para que a luta dos aposentados seja unificada;    5 – Após a apresentação dos nomes ficou deliberado que a Federação fará pesquisa destes e posteriormente envie aos estados que deverão devolver a indicação do nome até a Plenária Estatutária da Fenasps que ocorrerá em abril/2013;    6 – Que os Encontros da federação sejam de caráter político com momentos de lazer;    7 – Paridade 100 para todos os aposentados e pensionistas;    8 – Reajuste de proventos de acordo com o Dieese;    9 – Aplicação imediata da súmula do STF que garante 80 pontos a todos os aposentados e pensionistas com retroatividade à GDATA;    10 – Pela imediata ampliação da rede credenciada da GEAP em geral, de acordo com a necessidade dos assistidos;    11 – Pressão conjunta com outros órgãos de servidores federais no tribunais para agilização do pagamento dos passivos trabalhistas e manutenção das ações judiciais que o governo ameaça retirar dos contracheques com a perversa reposição ao erário. Informes dos Estados:     CE – informou sobre o Congresso estadual do SINPRECE e reivindicou o Encontro Nacional de Aposentados da Fenasps e a participação nos Enapos;     RS – reafirmou a importância dos Encontros de Aposentados pela Fenasps, a importância da Fenasps na luta dos trabalhadores e solicitou que os mesmos aconteçam anualmente, informou que todas as terças-feiras acontecem no sindicato reunião dos aposentados e pensionistas onde se faz o debate de conjuntura e a participação dos aposentados em todas as frentes de lutas da categoria;     MG – informou que em Poços de Caldas, todas as últimas sextas – feiras acontecem reuniões dos aposentados com chá com bingo simbólico (1,99) para confraternização;     ES – realizou no último final de semana, I Encontro estadual de Aposentados e Pensionistas onde se debateu conjuntura, organização sindical, aposentadorias e Geap; (mesmo não estando presente o estado enviou informe por escrito);     PA – informou que realiza trabalho com os aposentados que visa resgatar a qualidade de vida dos aposentados e que o estado está pronto a absorver, quando for deliberado novo Encontro;     PR – Não tem secretaria, mas tem realizado um qualitativo trabalho, através de reuniões com aposentados;     SP – reafirmou o papel importante da FENASPS na rejeição dos acordos da Saúde, INSS e ANVISA e a importância da luta conjunta com todos os servidores federais. Realizou em 9 de novembro uma reunião dos aposentados na capital paulista e encaminhou as propostas abaixo:     1. Reafirmar o papel importante que a Fenasps e seus diretores da Fenasps por terem rejeitado o acordo da Saúde, do INSS e da Anvisa;     2. Reafirmar a valorização dos aposentados;     3. Unificar a luta entre aposentados e ativos;     4. Reafirmar a luta pela paridade;     5. Destacar no site a reunião do dia 22;     6. Cobrar respeito da Geap com os aposentados;     7. Cobrar dos governantes transportes públicos de qualidade e adequados para os idosos;     8. Exigir o cumprimento do Estatuto do Idoso;     9. Cobrar a realização de um ato conjunto de todos os sindicatos estaduais filiados à Fenasps para reivindicar o cumprimento de ações judiciais, pecúlio e paridade;    10. Em defesa do serviço público, concurso público e 30h para INSS e Saúde;    11. Solicitar à administração que agilize o processo de contratação do professor de computação para retornar às aulas pois a demanda está grande;    12. Carta de repúdio contra a administração de Heliópolis a entrada de carros de funcionários celetistas, nem do sindicato;    13. Discutir com a Geap auxílio-funerário;    14. Promover um estudo sobre o Estatuto do Idoso;    15. Que os aposentados e diretores sejam respeitados nos locais de trabalho tendo sua liberdade e autonomia sindicais para conversar com os trabalhadores. No encerramento do encontro houve uma confraternização entre os presentes Brasília, 19 de dezembro de 2012 Fenasps