Reunião da Direção Executiva Nacional (DEN-Fenasps)
Local: sede da Fenasps, em Brasília
Data: 11 de fevereiro de 2012
Diretores presentes: Djalter Rodrigues Felismino – Jossuleide Antônia Cavalcante Souza – Maria Helena da Silva – Márcio Freitas de Paiva – Vera Lúcia da Silva Santos – Hélio de Jesus – Pedro Jorge Gomes de Lima – Jaqueline Mendes Gusmão – Sebastião José de Oliveira – Rita de Cássia Assis Bueno – Silene Leiro Santos – Deise Lúcia do Nascimento – Gilberto dos Santos – Claudio José Machado – Vinícius Vasconcelos – Filipe Augusto Gois Alves – Regina Célia P. de Lima – Jurandir Eustáquio Damasceno – Diná dos Santos Neres – Valmir Braz de Souza – Joel Soares – Lídia de Jesus – Moacir Lopes
Pauta:
1. Informes:
* GEAP;
* INSS;
* Seguridade Social;
* Campanha Salarial Unificada.
2. Avaliação de Conjuntura: Plano de Lutas
3. Situação da GEAP - Urgente
4. Eleições Sindicais
5. Assuntos Gerais
A reunião teve início com os temas GEAP e CAP/Saúde. Sobre a GEAP, foram apresentados informes do Encontro Nacional – cujo relatório já foi encaminhado para os estados – que aconteceu no dia 28 de janeiro/2012, na sede da federação, e encaminhamentos do plantão, a exemplo da reunião com o presidente do INSS, cujo relatório já foi encaminhado para a DEN.
Em relação à formulação de um abaixo-assinado sobre essa questão, o estado de Minas Gerais realizou Seminário Estadual sobre a GEAP e elaborou um abaixo-assinado contra decisão do TCU e em defesa da GEAP/Fundação de Seguridade Social, cujo modelo já se encontra no site do sindicato.
A seguir, foram feitos informes do representante da federação no Conselho Deliberativo da GEAP (Condel/GEAP) no que diz respeito à situação da GEAP no Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá ser votado a qualquer momento e a situação do Custeio para 2012, cuja perspectiva é de mais aumento para os trabalhadores, uma vez que as patrocinadoras não querem aumentar a sua parte. Estão sendo estudados vários cenários para serem apresentadoa na próxima reunião do Conselho, que acontece nesta quarta-feira, 15 de fevereiro.
Sobre CAP/Saúde foi informado de que haverá eleição no primeiro semestre de 2012. Não há chapa da base da FENASPS inscrita e ainda foi afirmado de que se tem tido dificuldades de atendimento em Foz do Iguaçu para todos os Planos de auto-gestão e no edital de convocação para as eleições constou como pré-requisito ter nível superior.
A seguir foram prestados informes sobre os demais temas com as seguintes deliberações:
GEAP
A direção da Federação deve apresentar documento ao governo reafirmando o conceito de solidariedade e pressionar por aumento do per capita das patrocinadoras. Essa questão deve continuar constando na pauta de reivindicações da Campanha Salarial;
Mobilizar os trabalhadores para pressionar o governo com a finalidade de aumentar o valor da per capita, organizar o abaixo assinado, preparar atividade em todo país;
Exigir que o governo pague as dívidas que tem com a GEAP;
Que a Fenasps faça uma exposição de motivos, enquanto representantes dos assistidos exigindo economia nas despesas com administração (redução do FAD);
Exigir que a GEAP faça campanha de conscientização com os assistidos quanto ao uso indevido dos procedimentos;
Manter estado de alerta para que sejam enviadas caravanas para votação do STF e demonstrar repúdio quanto ao enfraquecimento da rede e falta de serviço;
Exigir prestação de contas da direção executiva da GEAP sobre a dívida acumulada e as dívidas dos participantes;
Pressionar o governo para que seu representante no Condel não vote em aumento de contribuição sem fazer confronto de contas;
Que a GEAP faça campanha para adesão dos mais de 30 mil associados do INSS e outros milhares da Saúde que já saíram do Plano;
Que não seja votado reajuste do valor do Custeio sem fazer amplo debate na categoria e acertos de contas;
Remeter a discussão sobre o Custeio da GEAP também para os fóruns da Coordenação dos Federais;
Se o Governo tentar aprovar o custeio, sem um tempo maior para discussão, através de seu representante no Condel, a federação deverá preparar Mandado de Segurança, pois de acordo Regimento Interno, neste curto tempo não é mais possível e que seja encaminhado por escrito documento nesta segunda feira;
Estudar a possibilidade de no Congresso Nacional alterar artigos das Leis 108 e 109, no que diz respeito à escolha da presidência do Condel, só poder ser representantes das patrocinadoras;
A luta pela Geap tem que ser também para resgatar a entidade enquanto auto-gestão;
Lutar pela suspensão da reserva técnica da GEAP conforme a NS;
Defender no Conselho a intensificação dos mecanismos de controle dos gastos na GEAP;
Que os Conselheiros indiquem a necessidade de auditoria nos gastos da GEAP;
Através de estudos fazer Cartilha esclarecendo e conscientizando a categoria sobre o uso da GEAP;
Que o CONDEL estude possibilidades ou façam gestões para que os Gerentes Executivos tenham perfil de gestão na lógica dos interesses dos trabalhadores;
Que seja realizado acompanhamento todos os dias da pauta do Supremo a fim de verificar a pauta da votação da situação da GEAP;
Sobre a eleição da GEAP, cujo mandato termina em junho/2012, que seja resgatado os procedimentos para ser realizada discussão dos nomes para a próxima eleição, a ser aprovado em Plenária.
CAP/SAÚDE
Resguardada as diferenças dos planos, que todas as ações realizadas para a GEAP sejam também para o CAP/SAÚDE;
Sobre as eleições fazer documento para esclarecer o porquê da federação não ter feito inscrição para as eleições e realizar levantamento dos nomes para verificar se os mesmos cumprem os pré-requisitos constantes no edital e posteriormente orientar a categoria sobre o voto;
Solicitar audiência com representantes do governo para discutir a situação da CAP/SAÚDE em nível de Brasil;
Criar GT para discutir e elaborar propostas, planos técnicos e outras questões sobre a GEAP e CAP/SAÚDE;
Orientar a categoria sobre a pauta de reivindicação do CAP SAÚDE e debater a questão das eleições;
Reunir com representantes da CONDSEF para discutir sobre as eleições do CAP SAÚDE;
Realizar encontro para discutir a situação do CAP SAÚDE.
CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA 2012
Seguro e Seguridade Social
Foi enviado para os estados cartaz da campanha salarial 2012, cujo lançamento será dia 15 de fevereiro/12 no Congresso Nacional. Já no dia 16/02, haverá reunião das entidades que participam da Campanha para realizar balanço do lançamento;
Indicativo de atividades nos estados até dia 28/02 para em seguida ser realizado ato em Brasilia;
Realizar encontro do Ministério do Trabalho e Emprego para discutir os desdobramentos do acordo de greve assinado pela CONDSEF
Dar continuidade a pressão no Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Anistia das Greves (PDC 2304 de 2009, relativo à greve no INSS, e o PDC 335 de 2011, relativo à greve no MTE);
Indicativo de que dia 29/02 todos usem a camiseta das 30 horas;
Fica alterada a data do encontro do INSS para avaliar os desdobramentos da Resolução do turno ininterrupto de 30 horas, o plantão através de consultas marcará nova data do novo encontro, bem como da nova plenária;
Na discussão da Campanha Salarial nos estados explicitar as diferenças entre nós e as entidades cutistas;
Moção de apoio às categorias em greve;
Participação do Congresso da CSP/Conlutas na condição de observadores;
Na semana da eleição do Sindsaudeprev-ES, no Espírito Santo – dias 6, 7 e 8 de março –, realizar ato público contra a criminalização dos movimentos sociais e em defesa da liberdade e autonomia sindical.
Apoio e solidariedade
A direção da FENASPS aprovou apoio político e material e vai buscar junto aos sindicatos filiados que estes venham fortalecer este processo de solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), para dar segurança à vida do militante Edson Francisco da Silva – membro da coordenação nacional do MTST no Distrito Federal-DF – que já sofreu dois atentados contra sua vida, e necessita de apoio para continuar na frente na luta pelo direito da classe trabalhadora.
Brasília, 14 de fevereiro de 2012
Plantão FENASPS
