ANIVERSARIANTES DE JULHO

NOME DO FILIADO	CIDADE	ÓRGÃO	DIA
Maria Izabel da Silva Rizzi	Dracena	INSS	2
Valdivia Marlene T. Menezes	Pres Epitácio	INSS	2
Dr Armando de Domenico Junior	Pres Prudente	SAUDE	2
Maria Socorro Nogueira de Souza Pinto	Pres Prudente	INSS	2
Susana Tizuko Tomokane	Adamantina	INSS	4
Edson Ferreira Martins	Rancharia	INSS	5
Benedita Gutierres da Silva Carlos	Dracena	INSS	6
Marina Costa Silva de Almeida	Rancharia	INSS	7
Mariângela Pagan Rivaroli	Adamantina	INSS	8
Sandra Regina Alves	Pres Prudente	INSS	8
Selma Aparecida Guazzi Catana	Pres Prudente	INSS	8
Edna Aparecida Andrade Val –	Adamantina	INSS	12
Rosimeire Aiko Akamine	Pres Prudente	INSS	13
Maria Luísa de Almeida Sobieski	P Venceslau	INSS	20
Amabile Caroline  Califane Zambrine	Pres Prudente	INSS	24
Gina Coutinho Ferreira carvalho	Pres Prudente	INSS	24
Dr. José Carlos Bosso	Pres Prudente	SAÚDE	26
Mariângela Silva Juremeira	Pres Prudente	RECEITA	26
Gizeli dos Santos s. Pedrosa	P Venceslau	INSS	27
Célia Aparecida da Costa	P Venceslau	Receita	27
Maria José Spoladore	Pres Prudente	SAÚDE	27
Aparecida Coissi Sanches	Pres Prudente	INSS	28
Daniela Parise Costa	Pres Prudente	INSS	28
Arnaldo Contini Franco	Pres Prudente	SAÚDE	30
Joaquim Moreira de Souza Filho	Pres Prudente	INSS	30
Iracema Mitiko Yanagya	Pres Prudente	INSS	31

 Calendário tirado na reunião de executiva do dia 21/06/2013 

·       APOSENTADOS – REUNIÕES SEMANAIS DO DEPARTAMENTO PARA DEBATER ENCONTROS ESTADUAL, NACIONAL e DEMAIS REIVINDICAÇÕES.

·       JUN, – GEAP – GT/SINSPREV  sobre  atendimento/saúde e pecúlio. SERÁ MARCADA NOVA DATA P/REUNIÃ.

·        18 JUN – REUNIÃO DA MESA NAC DA SAÚDE, EM BRASÍLIA – SP enviará representação para acompanhar debates. Devido as atividades da COPA MUNDIAL será bate-volta por dificuldades de alojamentos.

·        22  JUN – SAB – Reunião com redistribuídos de SP para a Receita Federal;

·       28 JUN – 6F – Reunião/SINSPREV dos Departamentos de Saúde e INSS;

·       29 JUN – SAB – Seminário Estadual/sinsprev, dos Trabalhadores da Saúde: na pauta condições de trabalho, contratação de médicos estrangeiros, situação da saúde pública no Brasil, etc.

·        06 JULHO- SAB – Encontro Nacional do INSS/FENASPS;

·        07 JULHO –DOM – PLENÁRIA NACIONAL DA FENASPS;

·       12 JULHO – 6F – Festa Junina/ capital

·       10 a 12 Julho  Cobap

·       16 JULHO – Indicativo de Greve Nacional/FENASPS;

·       AGOSTO – 28 a 31 – Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas/ENAPEN – FENASPS

·       SETEMBRO – Plenário Nacional específico sobre a intervenção na GEAP – FENASPS

·        DEZEMBRO -  CONFENASPS

CONVOCATÓRIA

A FENASPS convoca os seus sindicatos filiados a participarem do Dia Nacional de Luta pelas Reivindicações dos Trabalhadores, que acontece em 27 de junho.

O Brasil vive um momento muito importante. A juventude brasileira deu o exemplo e foi às ruas protestar contra o preço e a qualidade do transporte coletivo nas grandes cidades. Desencadeou com isso um amplo processo de mobilização popular que sacudiu o Brasil nos últimos dias, em protesto contra todas as mazelas que tem afligido a vida dos trabalhadores, trabalhadoras e da juventude.

Por esta razão o Espaço de Unidade de Ação, fórum do qual a Fenasps faz parte, decidiu convocar seus sindicatos, movimentos populares e organizações estudantis, a organizarem uma dia de lutas em todos o país, no dia 27 de junho. A orientação é fazer greves, paralisações e manifestações de rua, aquilo que for mais adequado à situação concreta de cada categoria, cidade ou região. O que é fundamental é que, por todo o país haja manifestações dos trabalhadores cobrando o atendimento de suas reivindicações.

Segue abaixo a pauta do ato:

 Menos dinheiro para a Copa, mais para a Previdência Social/Saúde!

 Nenhum centavo para os fundos de pensão/planos de saúde! Previdência/Saúde 100% pública, universal e de qualidade!

 Não ao Funpresp e ao fator previdenciário! Aposentadoria integral para todos os trabalhadores!

 Governo, tire as mãos da Geap! Geap sob controle dos servidores!

 Jornada de 30h para o serviço público e redução da jornada de trabalho para todos os trabalhadores sem redução salarial!

 Reposição da inflação com antecipação das parcelas dos reajustes!

 Igualdade entre ativos e aposentados com incorporação de todas as gratificações!

 Concurso público já!

Brasília/DF, 24 de junho de 2013

Diretoria Colegiada

FENASPS

Cuidado com proposta de ações de estranhos, essa informação é muito importante.

              

1.    O sinsprev tem sempre colocado alertas tanto em seu site como no jornal para que os servidores, principalmente aposentados, tomem cuidado em não fornecerem seus dados a estranhos...aliás não é somente o sindicato, certo.  
2. Existem vários escritórios de advocacia que se utilizam deste tipo de expediente e acabam por ludibriar pessoas afim de ajuizarem ações judiciais sendo que boa parte deles já existem no sindicato e todos sabem que não é permitido ter mais de 1 processo versando sobre o mesmo tipo de reclamação judicial.
3. para complicar mais ainda criaram uma associação com o nome parecido com o do nosso sindicato o que tem gerado estes tipos de confusõe...ou complicações, dependendo do caso, né mesmo!!!!
4. Assim sendo...antes do servidor entrar ou não com qualquer ação judicial não custa nada contatar o nosso jurídico em seus plantões - de 3a. a 5a.feiras afim de dirimir qualquer tipo de dúvidas que porventura possam existir.
5. Tá dado o recado. 
6. Saudações sindicais e socialistas. Diná

REUNIÃO ESTADUAL DOS REDISTRIBUIDOS PARA A RFB - 22062013

Realizado no dia 22 de junho de 2013, reunião estadual com os servidores redistribuídos para a Receita Federal  junto ao Jurídico SINSPREV para esclarecimento quanto aos descontos abusivos da GEAP, após vigência de novo contrato com o Ministério da Fazenda a partir de 0utubro/2012.

Pauta

1. O novo contrato da Receita com a Geap 

2. O Mandado de Segurança do STF em relação ao contrato com o Ministério da Fazenda

3. A proposta de encaminhamento do Ministério do Planejamento

4. O Projeto de Lei que pode autorizar a Geap contratar sem licitação

5. Medida judicial contra aumento abusivo

A reunião teve inicio as 10 horas, sendo proposto ao jurídico a impetração de ações individuais contra o aumento abusivo das contribuições do plano de saúde GEAP para os servidores redistribuídos que o tiveram em seus holerites. Na reunião foi informado que alguns servidores ainda não tiveram qualquer aumento  , estando assim, mesmo que com a redistribuição para a Receita Federal, amparados pela liminar do SINSPREV, por erro da GEAP, não sendo assim todos os servidores a pedirem de imediato essa ação. Foi informado, e dado ciência aos presentes, que se a presente ação não for aceita, esses servidores terão que arcar com os retroativos. Essa proposta será encaminhada para o aval da diretoria do SINSPREV, sendo ainda necessário um explicativo por escrito dos prós e contras aos servidores que quiserem impetrar essa ação. O prazo estipulado para o aval das decisões da reunião pelos diretores será de 20 dias a contar do dia 22 de junho. Após o término deste prazo será disponibilizado no site do SINSPREV, a documentação e impressos aos interessados para ingressarem com a mesma.


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Relatório da audiência realizada no Ministério do Planejamento

Data:13/06/13
Pauta: Intervenção na Geap
Presentes:
Ministério do Planejamento: Secretaria de Gestão Pública - Ana Lúcia Amorim
Fenasps: Cleuza Faustino (MG), Deise Lúcia (SP) e Djalter Rodrigues (RN)

A reunião anteriormente agendada para às 10h, e mediante compromissos da Secretária de Gestão, iniciou às 12h - com exposição dos representantes da Fenasps em relação a intervenção da Geap; o Acórdão do TCU; a votação no Supremo Tribunal Federal e as dificuldades políticas vividas pelos conselheiros eleitos pelos assistido nas reuniões do CONDEL.

Enfatizamos o desgaste da imagem da GEAP através da mídia desde o ano passado, por declarações realizadas pelo Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha. Expusemos o bloqueio das contas salário dos Conselheiros que passaram pelo CONDEL nos últimos cinco anos.

A Secretária informou que a intervenção se deu por conta da decisão do Acórdão do STF que orientava a segregação das atividades da GEAP preocupados com a possível utilização do dinheiro do pecúlio para pagamento da assistência a saúde, situação difícil de ocorrer por conta dos Órgãos de Controle e em função das contas do GEAP/SAÚDE serem separadas do GEAP/PREVIDÊNCIA, e além disso a legislação em vigor não permite tal procedimento.

Segundo a Secretária de Gestão, foi constituído um Grupo de Trabalho, composto pelo Ministério do Planejamento/especificamente sua Secretaria; Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Própria Geap.

Cientificou ainda, que no referido Grupo de Trabalho estão discutindo um novo formato de celebração de convênio entre os Órgãos Públicos Federais e analisando a possibilidade de celebração de Convênio Único ou Convênio "guarda chuva" e somente através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP fariam esses convênios com a GEAP. Segundo a Secretaria, esta proposta esta em andamento para adequações às exigências contidas nos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os representantes da Federação solicitaram o acesso à Minuta de Estatuto que esta sendo construído pelo Grupo de Trabalho e somente com representação do Governo.

- Pecúlio Facultativo

Foi destacado pelos representantes da Fenasps a preocupação em relação ao Fundo de Pecúlio Facultativo, constituído somente com recursos dos peculistas, onde atualmente encontra-se com um superávit de mais de quinhentos milhões. E, segundo a Secretária, todas essas demandas estão sendo tratadas no Grupo de Trabalho e tão logo finalize o processo de intervenção todos os Conselhos voltarão a funcionar.

- Bloqueio da Conta Salário dos Conselheiros.

Quando expusemos o bloqueio das contas salários dos Conselheiros, principalmente as representações dos assistidos, as dificuldades que estão passando por não conseguir cumprir seus compromissos diários, a Secretária ficou abismada e chegou a manifestar sua opinião pelo menos umas três vezes durante a audiência.

Dra. Ana Lúcia, através do o Ministério do Planejamento, se prontificou em verificar a situação junto ao Banco Central e ainda manterá contatos com a Agência Nacional de Saúde e a própria Geap buscando uma solução mais rápida para o problema.

Brasília-DF, 14 de junho de 2013.
Diretoria Colegiada FENASPS

RELATÓRIO - REUNIÃO MENSAL DE DIRETORES REGIONAIS - 07/06/2013

Realizada no dia 07/06/2012 reunião mensal com os diretores regionais da Delegacia Sinsprev Presidente Prudente. Participaram de 25 a 30 filiados/diretores. Passado aos presentes informes de atividades em Brasilia e São Paulo. Apresentado também o calendário de atividades para o mês de junho e julho, com previsão de greve por tempo indeterminado no INSS a partir de agosto. O Encontro Nacional dos Trabalhadores do INSS do dia 18/05/2013 tirou o início para construir a greve de agosto, com um calendário de reuniões e assembléias estaduais, com apresentação ao governo no dia 19/06/2013 uma pauta  de reivindicações da categoria e novo encontro Nacional  no dia 06 e 07 de julho 2013, com um plenária na Federação no dia 07 de julho. No calendário consta reunião Estadual de departamento INSS/SAÚDE dia 28/06/2013. Agendado nova reunião mensal de diretores regionais para o dia 12/07/2013.

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REUNIÃO DOS REDISTRIBUÍDOS PARA A RECEITA FEDERAL - DIA 22/06/2013

04/06/2013 às 12:27:51

INSS

Servidores redistribuídos: compareça à reunião

O Sinsprev/SP convoca os servidores do INSS que foram redistribuídos para a Receita Federal do Brasil para uma reunião, em 22 de junho de 2013.   Essa reunião contará com a presença do Departamento Jurídico do Sinsprev/SP que discutirá o aumento abusivo da mensalidade da Geap para esses servidores, uma vez, mesmo filiados ao Sinsprev/SP, não foram abrangidos pela liminar que garante o pagamento de 8% do salário para a Geap.   Além dessa questão, serão debatidos os demais problemas enfrentados pelos servidores redistribuídos. Dia: 22 de junho de 2013 Horário: 10 horas Local: Sede do Sinsprev/SP (Rua Antônio de Godoy, nº 88 – 2º andar – Centro – próximo a Estação São Bento do Metrô) fonte: http://www.sinsprev.org.br/index.php?editoria=9215&chave_construtor=67#

Insalubridade

Ministério da Previdência emite parecer para impedir cumprimento de mandado de injunção

Em mais uma tentativa de descumprir decisão judicial, o governo, por meio do diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Otoni Gonçalves, ligado ao Ministério da Previdência, publicou, em  5 de abril de 2013, a Nota nº 8 com a finalidade de impedir o cumprimento dos mandados de injunções para a conversão e averbação do período/RJU exercido em atividades insalubres pelos servidores federais.    O governo pretende, assim, inviabilizar um direito constitucional que só foi possível com o Mandado de Injunção 880. Com uma simples nota técnica, encomendada aos procuradores federais, parte em forte ofensiva para retirar essa conquista da categoria.    O diretor de gestão de pessoas do INSS, José Nunes Filho, ao tomar conhecimento dessa nota, editou o Memorando Circular n. 11, em 17 de abril de 2013, mandando sobrestar os processos em análise para conversão do tempo exercido em condições especiais em tempo comum.    A mesma iniciativa foi adotada pela coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Elizabete Vieira Matheus da Silva, que publicou o Memorando Circular nº 6, em 10 de maio de 2013, mandando suspender os pedidos de conversão, as concessões de aposentadoria, abonos de permanência  e revisão de aposentadoria do tempo de atividades exercidas em tempos especiais em decorrência de mandado de injunção (período estatutário/RJU). O Mandado    A sentença do Mandado de injunção 880 determina que para viabilizar o direito constitucional do artigo 40 aplica-se "no que couber" o disposto no artigo 57 da Lei nº 8.213/90, porém o artigo possui oito parágrafos e os procuradores só analisaram o primeiro, o que se refere ao direito à aposentadoria especial após 25 anos de trabalho. Essa opção não existe para os servidores públicos federais  que teriam de se aposentar pelo Regime Geral da Previdência e, consequentemente, perderiam todos os benefícios de suas carreiras, como a paridade e a integralidade.    Os procuradores, propositalmente, não analisaram o parágrafo 5º que permite a conversão do tempo especial em comum: “O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995)”. Direitos    Como é do conhecimento de todos, o INSS tem sérios problemas de gestão. Para atender a crescente demanda de segurados, com déficit de servidores e infraestrutura precária, não quer cumprir o Mandado de Injunção 880 evitando, assim, a aposentadoria dos servidores que já não suportam mais as metas impostas.    No Ministério da Saúde não é diferente. Há carência de servidores e uma significativa parcela está próxima da aposentadoria. O cumprimento do Mandado de Injunção traria como consequência a concessão e melhoria da aposentadoria de muitos servidores ou mesmo a concessão do abono de permanência.    O Sinsprev/SP está acompanhando  tantos os processos de averbação em andamento como aqueles que já foram concluídos e adotará todas as medidas necessárias para que não haja prejuízo aos servidores. Também solicitará audiência com os Departamentos de Gestão de Pessoas e com o Ministério da Previdência na busca de uma solução administrativa    A Fenasps fará intervenção direta junto ao relator do Projeto de Lei Complementar nº 472, de 2009, deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA), no sentido de garantir, no contexto do direito previsto no § 4º do art. 40 da Constituição, não só a aposentadoria especial, mas principalmente o direito à conversão do tempo especial em tempo comum, para fins de aposentadoria comum: o atual PLP já contempla satisfatoriamente as reivindicações dos servidores, especialmente o direito à conversão do tempo especial, necessitando apenas de pequenas adequações de redação.    A nota técnica é um mero instrumento de retirada de direitos. A Fenasps e o Sinsprev/SP têm fundamentos suficientes para defender esse direito adquirido com o Mandado de Injunção 880, tanto administrativa como juridicamente, porém a mobilização dos servidores é parte fundamental para que as entidades concretizem esses direitos garantido pelo judiciário.

ANIVERSARIANTES DE JUNHO

NOME	CIDADE	ÓRGÃO	DIA
Wladimir Cecchetti Salgueiro	Presidente Prudente	INSS	3
Dr Antônio  Felice	Presidente Prudente	INSS	5
Maria de Jesus de Oliveira Dias	Presidente Prudente	SAÚDE	6
Lilian Carla Silva Cintra	Presidente Prudente	INSS	8
Domacil de Souza	ARAPONGAS-PR	INSS	11
Maria José de Lima Alcarás	Presidente Prudente	SAÚDE	12
Antônia Miorim Jorge	Dracena	INSS	13
Sonia Maria  Peres Garcia Lopes	Adamantina	INSS	13
Vanessa Sanches	Presidente Prudente	INSS	13
Aparecida Jandira Ferreira Aurelio	Presidente Prudente	INSS	14
Alessandra de Alencar Franzini	Presidente Prudente	INSS	17
Livia Oliveira Garcia Portel	Presidente Epitácio	INSS	18
Rosana Baggio Gomes	Presidente Epitácio	INSS	19
Celina Katsue Moriya Quadros	Rancharia	INSS	20
Joaquim Fernandes	Dracena	SAÚDE	20
Rute de Aguiar Nascimento	Presidente Prudente	INSS	20
Luciana Fernandes Baptista Lopes	Presidente Prudente	INSS	21
Dayse Tuller Fontes -  ATIVA INSS	Rancharia	INSS	23
Maria Lucia R. de M. Garcia	Presidente Prudente	INSS	23
Maria Aparecida Alves	Presidente Epitácio	INSS	24
Aluízio Araruna  Não filiado	Presidente Epitácio	INSS	25
Celina Maioli Isogai	Presidente Prudente	SAÚDE	26
Ivone Cruz Ribeiro	Presidente Prudente	INSS	27
Pedro Ataíde de Novaes	Presidente Prudente	SAÚDE	27
Sandra Regina Alves	Presidente Prudente	INSS	28
Amélia Fatima Silva de Lima	Presidente Prudente	INSS	30
Luciano Araújo de Souza	Presidente Prudente	INSS	30

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - JUNHO / 2013

§05/06  as 18horas no Sinsprev Reunião dos movimentos MTST  e outros para discutir uma jornada nacional de luta contra os crimes da copa;

§ 06/06 17 horas em frente ao Teatro municipal Grande ato contra o aumento da passagem em São Paulo

§ 7 e 8/06 Seminário de Previdência de Araraquara

§ 12/6 - ATO NACIONAL, em Brasília, para entregar de Abaixo Assinados no STF - pela Revogação da Reforma da Previdência Social;

§22/06 – Reunião com os servidores redistribuídos para a Receita Federal em caráter estadual e jurídico

§28/06 – Reunião Departamento da Saude  e Inss

Observação: Uma reunião será no Sintrajud

§ 29/6 - Plenária Nacional da Fenasps - Brasília/DF;

§ 28 a 31/08 - Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas (ENAPEN-FENASPS)

(local a definir);

§ Agosto/13 - Indicativo de Greve/Fenasps;

§ Setembro/13 - Plenária Específica sobre  a Intervenção/GEAP - (local e data a definir);

§ Encontro Nacional dos trabalhadores da Seguridade Social (mês, data e local a definir).

REUNIÃO DE DIRETORIA SINSPREV ESTADUAL 26/05/2013

Reunião de diretoria do dia 26/05/2013 aprova reunião estadual para redistribuidos para a Receita Federal com o jurídico no dia 22 de junho de 2013 a partir das 10:00 h na sede do SINSPREV - Rua Antônio de Godoy,88 - Centro - São Paulo. Esse pedido desses filiados que somam um total de 5.200 servidores em todo Brasil, sendo a maioria do Estado de São Paulo e filiados ao SINSPREV pedem essa reunião para discutir com o Jurídico a possibilidade de uma ação contra o aumento abusivo ocorrido a partir de setembro no plano de saúde GEAP , pois embora esses servidores serem filiados não foram beneficiados com a liminar que garante aos filiados de são paulo o desconto do valor mínimo, não se aplicando os valores dos novos contratos. Esse pedido foi solicitado pelo conselheiro Luiz com apoio da Diretora Estadual Ângela e Deise.

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INSS e Saúde

Reuniões de Departamentos

Para debater os problemas, às reivindicações e os encaminhamentos das lutas da categoria serão realizadas reuniões dos Departamentos do INSS e da Saúde, no dia 28 de junho de 2013, às 18 horas.    Embora no mesmo dia, as reuniões serão separadas. Brevemente serão divulgados os locais. fonte: site sinsprev Fenasps define indicativo de greve a partir de agosto Escrito por Angelo    Qua, 29 de Maio de 2013 11:41 Reencaminhar a pauta de reivindicações ao governo, realizar encontros e assembleias nos Estados e preparar a categoria para viabilizar greve nacional por tempo indeterminado, a partir de agosto, são algumas das deliberações do Encontro das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Seguro Social, promovido plea Fenasps, em sua sede em Brasília, no dia 18 de maio. Com a presença de 63 dirigentes e lideranças de 12 estados, foi realizado um balanço da situação nacional. No encaminhamento das lutas, a jornada estendida de 30 horas é uma das prioridades. Clique AQUI e leia a íntegra do relatório. SEX Mai 10 2013 Fenasps participa do Ato Público pela Revisão da Dívida nesta quarta, 15 SEX Mai 03 2013 Maracanã de mão beijada TER Abr 30 2013 Homenagem da Fenasps aos Trabalhadores TER Abr 30 2013 Presos secretários de Meio Ambiente do RS e de Porto Alegre TER Abr 30 2013 Com mais de 250 novos sindicatos por ano, Brasil já tem mais de 15 mil entidades Fenasps cobra do governo implantação de programa de vacinação para prevenção da gripe H1N1 e outras endemias aos trabalhadores do Seguro e da Seguridade Social e Anvisa Sex, 24 de Maio de 2013 12:22 Confira abaixo os ofícios protocolados para os trabalhadores dos respectivos órgãos: Anvisa Veja ofício-resposta da Anvisa Seguridade Social Ministério da Saúde Ministério do Trabalho Seguro Social (INSS) Veja ofício-resposta do INSS Ministério do Planejamento autoriza novas nomeações para Assistentes Sociais no INSS Sex, 24 de Maio de 2013 18:33 Ministério do Planejamento autoriza novas nomeações no INSS Portaria saiu hoje no Diário Oficial, referente ao concurso de 2008 para assistentes sociais http://www.cfess.org.br/fotos/slide1_inss-2013-g.jpg (Arte: Rafael Werkema) Mais um grande passo para o Serviço Social brasileiro: o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n.º 191/2013, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a nomear mais 250 assistentes sociais aprovados/as no concurso regido pelo edital 01/2008, para Analista do Seguro Social – formação em Serviço Social. (Clique aqui para ver a Portaria) A autorização é resultado de muita insistência e articulação do CFESS e da Federação Nacional de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), juntamente com o chamado Grupo do Dobro (assistentes sociais aprovados/as no concurso, além das vagas especificadas). Antes, porém, o INSS já havia enviado ao Ministério uma nota técnica elaborada pela Divisão de Serviço Social (DSS/INSS), apresentando a justificativa da necessidade de contratação de mais assistentes sociais para o órgão, que foi fundamentada com diversos dados da realidade do trabalho destes/as profissionais, o que pôde comprovar a demanda. A vice-presidente do CFESS, Marinete Moreira, avalia que a Portaria de hoje do Mpog constitui uma vitória das entidades do Serviço Social em defesa da previdência social. “O Serviço Social do INSS tem muito a contribuir na defesa da previdência social pública, ampla, de qualidade e com a efetiva participação dos/as trabalhadores/as na gestão e controle, assim como da política de assistência social, e em especial do BPC, enquanto direito”, destacou a conselheira. É importante ressaltar que o CFESS, recentemente, divulgou um painel eletrônico em Brasília (DF), para mostrar à população a necessidade de mais assistentes sociais no INSS e sensibilizar as autoridades (clique aqui para relembrar).  Além disso, é importante destacar que as nomeações, distribuição e lotação dos/as profissionais serão publicadas posteriormente pelo INSS, com o qual deverão ser esclarecidas quaisquer dúvidas sobre estas questões. VAGAS É importante explicar também que o Edital 01/2008, que convocou o concurso, previu 900 vagas e formação de cadastro de reserva, em conformidade com a Lei n.º 8112/90 e com a Portaria 450 do MPOG. No item 1.2 do referido edital, ficou estabelecida a possibilidade de acréscimo, de acordo com o artigo 14 da Portaria 450, como se vê: “1.2. O Concurso Público visa ao provimento do número de vagas definido neste Edital, ressalvada a possibilidade de acréscimo prevista no art. 14 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”. O artigo 14 da Portaria diz que: “Art. 14. Durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar a nomeação ou contratação de candidatos classificados e não convocados, até o limite de cinquenta por cento a mais do quantitativo original de vagas”. Ou seja, isso quer dizer que, além dos 900 que foram nomeados/as, o edital abriu a possibilidade de o Instituto contratar mais 450 profissionais, o que se concretiza agora, com a nomeação de mais 250, após os 200 convocados/as no final de 2012. Portaria saiu hoje no Diário Oficial, referente ao concurso de 2008 para assistentes sociais (Arte: Rafael Werkema/CFESS) Mais um grande passo para o Serviço Social brasileiro: o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n.º 191/2013, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a nomear mais 250 assistentes sociais aprovados/as no concurso regido pelo edital 01/2008, para Analista do Seguro Social – formação em Serviço Social. (Clique aqui para ver a Portaria). A autorização é resultado de muita insistência e articulação da FENASPS, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), juntamente do chamado Grupo do Dobro (assistentes sociais aprovados/as no concurso, além das vagas especificadas). Antes, porém, o INSS já havia enviado ao Ministério uma nota técnica elaborada pela Divisão de Serviço Social (DSS/INSS), apresentando a justificativa da necessidade de contratação de mais assistentes sociais para o órgão, que foi fundamentada com diversos dados da realidade do trabalho destes/as profissionais, o que pôde comprovar a demanda. VAGAS É importante explicar também que o Edital 01/2008, que convocou o concurso, previu 900 vagas e formação de cadastro de reserva, em conformidade com a Lei n.º 8112/90 e com a Portaria 450 do MPOG. No item 1.2 do referido edital, ficou estabelecida a possibilidade de acréscimo, de acordo com o artigo 14 da Portaria 450, como se vê: “1.2. O Concurso Público visa ao provimento do número de vagas definido neste Edital, ressalvada a possibilidade de acréscimo prevista no art. 14 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”. O artigo 14 da Portaria diz que: “Art. 14. Durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar a nomeação ou contratação de candidatos classificados e não convocados, até o limite de cinquenta por cento a mais do quantitativo original de vagas”. Ou seja, isso quer dizer que, além dos 900 que foram nomeados/as, o edital abriu a possibilidade de o Instituto contratar mais 450 profissionais, o que se concretiza agora, com a nomeação de mais 250, após os 200 convocados/as no final de 2012. *Fonte: com informações do site do CFESS. fonte: site fenasps