terça-feira, 18 de setembro de 2012

notícias


Homem grava ofensa de funcionária do INSS de Ubatuba (SP) durante atendimento; vídeo circula na web

Felipe Martins
Do UOL, no Rio
O vídeo de uma discussão entre uma funcionária de uma agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e um gerente comercial que acompanhava a mãe que tentava se aposentar em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, já tem mais de 20 mil acessos em apenas três semanas na internet. As imagens mostram a funcionária dizendo para o homem, que gravava o atendimento pelo celular, “enfiar no rabo” o aparelho. O caso aconteceu no último dia 28 de agosto.

Assista ao vídeo da ofensa

Segundo o gerente comercial, Leonildo Rolim, 28, a atendente se recusou a protocolar o pedido do recurso do pedido de aposentadoria especial da mãe, Zilda Neto, 55, optando por fazer novo agendamento. “Minha mãe, que foi pescadora artesanal, recebeu carta do INSS informando que ela tinha até o dia 28 para protocolar o pedido de recurso do pedido de aposentadoria, que tinha sido indeferido pela primeira vez por falta de documentos. Na agência, a atendente disse que não faria o protocolo, apenas o agendamento para que em outra data fosse feito o protocolo. Eu comecei a gravar para que ficasse claro que era ela quem estava fazendo o agendamento e não por minha vontade”, relatou o gerente.
A primeira atendente informa que a data do agendamento é considerada como válida para a entrada do pedido de recurso. Contudo, o gerente comercial insiste para que o procedimento siga o determinado na carta do INSS. “Isso é prevaricação”, disse Rolim, que também é estudante de direito. “Só tenho pena desse pessoal que é atendido por vocês aqui, mal educados”, continuou.
Rolim informou que estava gravando o atendimento pelo celular. Uma segunda atendente gritou do fundo da sala. “Enfia no rabo”.  Após a acalorada discussão, a gravação termina com a atendente reclamando do número insuficiente de funcionários na agência e o gerente comercial informando que desistia do atendimento e chamaria a polícia. “Chama a Polícia Federal se você quiser”, dá para ouvir a funcionária do INSS dizendo.
“Eu fiquei preocupado que, com o novo agendamento, minha mãe perdesse o prazo para o pedido da aposentadoria”, contou o gerente comercial.
Segundo o advogado especialista em direito previdenciário Diogo Medeiros, em casos em que o cliente já está na agência para fazer o pedido de recurso, não há necessidade de novo agendamento. “Em tese, quando é um caso que não envolve necessidade de perícia, o pedido já pode ser protocolado”, explicou.
De acordo com o rapaz, após a chegada dos agentes policiais, uma gerente da agência apareceu e o pedido do recurso foi finalmente protocolado. Rolim disse ainda que levou o caso à procuradoria pública federal em São José dos Campos.
Procurado pela reportagem do UOL, o INSS, em Brasília, informou que já tem conhecimento do fato e solicitou à Corregedoria do órgão que apure, por meio de procedimento administrativo disciplinar, se houve conduta inadequada por parte da servidora.
A SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) também foi questionada sobre o atendimento policial e como o caso ficou registrado, mas não respondeu.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

REAJUSTE E ANTEPROJETO DE CARREIRAS


Projeto de lei de reajuste dos servidores
     O governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4369/2012 com as proposta de reajuste do funcionalismo público para 2013, 2014 e 2015.
       A Fenasps apresentará emendas ao texto principal a fim de garantir a isonomia de valores entre ativos e aposentados.

- PL 4369/2012 com propostas para a Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho)

- PL 4369/2012 com propostas para o Seguro Social (INSS)




Fenasps
Tabelas salariais propostas pelo governo - Anvisa, Seguridade e Seguro Social
Tabelas propostas pelo governo
Anvisa: (clique aqui)
Seguro Social - INSS: (clique aqui)

Seguridade Social ou carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) 
Servidores aposentados: (clique aqui)
Servidores ativos: (clique aqui)    


Parecer do jurídico do Sinsprev/SP sobre o relatório final sobre a Carreira do Seguro Social Propostas para melhoria Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 140, de 02 de abril de 2012.
Entendemos importante a adoção de políticas de formação, desenvolvimento e valorização profissional, desde que essas políticas garantam aos servidores os princípios  fundamentais defendidos por  essa entidade sindical, ou sejam, os princípios da igualdade, da isonomia, da equiparação de vencimentos, da paridade, do respeito a saúde e a integridade física e o da dignidade da pessoa humana.
Sem as garantias desses direitos não será possível a elaboração de uma nova carreira do Seguro Social, pois as experiências que os servidores do INSS experimentaram na elaboração de sua carreira na última década acabou por constituir em muitos aspectos prejudicial aos servidores, como a instituição das gratificações por produtividade que hoje chegam a representar mais de 70% dos vencimentos dos servidores, objeto de adoecimento e assédio moral nos locais de trabalho, além de reduzir em até 50% os valores de suas aposentadorias.
Em 2003 com um novo projeto de carreira o INSS criou a cargo de Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social e os antigos agentes administrativos foram reenquadrados como técnicos com salários inferiores aos dos analistas e como já comprovado nos autos na ação de reenquadramento movida pelo jurídico do Sinsprev/SP nunca houve diferença de atribuições nos exercícios de suas funções.
Em outra mudança da carreira o INSS aumentou a jornada dos servidores de 30 para 40 horas, e restabeleceu sob condições e termos quase impossíveis de serem cumpridas somente  para uma parte dos servidores.
Ainda sob a alegação da  carreira o INSS não reconhece as 30 horas aos profissionais que tem jornada específicas em lei, caso dos  Assistes Sociais e Terapeutas Ocupacionais.
É necessário que fique claro de como fica a transposição dos atuais servidores tanto da ativa como  aposentados para a nova carreira, sem que haja prejuízos imediatos ou futuros.
A criação de uma nova carreira no INSS é muito importante, desde que seja para garantir direitos e melhorar as condições de trabalho, valorizando o trabalhador  e dessa forma prestar um melhor serviço a coletividade.
Uma carreira elaborada as pressas sem a consulta ou a participação dos maiores interessados, ou seja, os servidores,  pode ter muitas consequências desastrosas e de difícil reparação tanto na esfera administrativa como na judicial, como tantas experiências que temos vivenciados nos últimos anos.
Portanto não é possível apresentar um parecer mais detalhado sobre a proposta de carreira apresentada,  em tão curto espaço de tempo, entendemos a necessidade de uma discussão mais ampla junto aos advogados que atuam nessa área e junto aos servidores, tanto ativos como aposentados, esses sim, que viveram ou ainda vivem a prática do trabalho no dia a dia diferente de muitos burocratas, que bem acomodados em Brasília nas suas brilhantes carreiras conhecem os trabalhos apenas pelos relatórios apresentados pelos seus servidores de confiança nos locais de trabalho.
São Paulo, 12 de setembro de 2012
Dep. Jurídico Sinsprev/Sp – Dra. Luciane e Dr. Cassio.
 
 Abaixo anteprojeto sobre reajuste com as tabelas salariais
 
CLIQUE AQUI  PROJETO CARREIRAS 

terça-feira, 4 de setembro de 2012

FELIZ ANIVERSÁRIO


ANIVERSARIANTES DE SETEMBRO DIA CIDADE ÓRGÃO
Vera Lucia Roncolato de Souza  1 Pres Venceslau  INSS
 Edna Epifania Delgado Jacomelli  2 Adamantina INSS
Sergio Bento 2 Pres Prudente SAÚDE
Etaíde Vieira Policei 5 Dracena INSS
Dr. Armelim Utino 5 Pres Prudente SAÚDE
Ondina Correa de Souza  7 Rancharia INSS
Claudia Regina Baldo 9 Pacaembu INSS
Orenir Barrionuevo  12 Pres Prudente SAÚDE
Edna Regina  Gasparotto dos Santos  14 Lucélia INSS
Elias Barros de Souza  15 Pres Prudente SAÚDE
Dr. Fernando Bianco 17 Pres Prudente SAÚDE
Elba Maria Freire  17 Pres Prudente SAÚDE
Nilsem Mara Amélio Perusso  17 Pres Venceslau  INSS
Maria Aparecida Lorencetti 20 Junqueirópolis   INSS
Yara Maria Alves de Albuquerque  21 Pre Epitácio INSS
 Cecília Correia Basso 22  Adamantina   INSS

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Delegacia Regional Sinsprev Araçatuba promove curso de formação política

Nos dias 01 e 02 de setembro de 2012 a regional do Sinsprev em Araçatuba proporcionou aos seu filiados regionais e também 13 convidados da regional de Presidente Prudente um curso inicial de formação política
Para monitores do curso vieram do Sinsprev São Paulo a Monitora Rita de Cássia e de Araçatuba o Assessor de Política Sindical Ronaldo Wernec Gonçalves.
Parabéns aos colegas de Araçatuba pelo local e pela organização do curso.

foto: Luiz
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