quarta-feira, 27 de junho de 2012

Ação do PCCS dos servidores do INSS entra em fase de execução

     Após 17 anos de expectativa, a Diretoria Colegiada do Sinsprev/SP cumpre mais um compromisso e inicia a execução do processo do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) para servidores do INSS. O processo beneficia cerca de 15 mil servidores do INSS.
     A primeira fase dessa execução será iniciada no dia 26 de junho de 2012, com a coleta dos documentos necessários.
     Devido ao porte dessa ação coletiva, o Sinsprev/SP montou um esquema especial para evitar tumultos. Além da preparação de uma sala especial no auditório de sua sede e da contratação de mais estagiários para o Departamento Jurídico, os funcionários das Delegacias e sub sedes do Sinsprev/SP foram orientados para a coleta dos documentos necessários.
     O recebimento será realizado em dias pré-agendados, de acordo com a inicial do nome do servidor. É fundamental que cada um siga o pré-agendamento, pois, como já foi dito, são 15mil  beneficiados e a expectativa é que sejam atendidos cerca de  300 pessoas ao dia. Importante salientar que não haverá execução antes da entrega de todos os documentos, sendo assim, não fará diferença se o seu nome estiver no início ou no final dessa fase.
Sindicalizados
     Nessa primeira fase o Sinsprev/SP receberá somente a documento dos servidores sindicalizados.
     Os não sindicalizados, pensionistas e herdeiros serão atendidos na sequência. Essa norma não será quebrada. Então, caso você se encaixe em uma das três opções, aguarde a convocação do Departamento Jurídico Sinsprev/SP.
Beneficiários
     Têm direito a receber os valores do PCCS:
     -  Os servidores lotados no INSS (Seguro Social) no período de novembro de 1987 a dezembro de 1990, regidos à época pelo regime da CLT.
     -  Os servidores que não tenham ação com advogado particular.
     - Os servidores que não tenham recebido qualquer quantia em relação a este processo com advogado particular.
      - Os servidores que não façam parte do processo ajuizado pelo Sinsprev/SP (ação plúrima) em 1.990, pois os servidores beneficiados nesse processo já receberam esse valor, incorporado em 1994. Restando, assim, os valores retroativos a ser recebido, cujo processo encontra-se na Justiça do Trabalho, aguardando informações da Assessoria Socioeconômica.  Clique aqui para ver a listagem
Documentos necessários
     Os servidores filiados deverão encaminhar a seguinte documentação para a sede, Delegacias ou Sub Sedes do Sinsprev/SP:
     - Cópia simples do RG;
     - Cópia simples CPF;
     - Cópia simples do Comprovante de Rendimentos (contracheque) mais recente; e
     - Procuração e Contrato devidamente assinados, (acesse aqui esses documentos)
Atenção: siga os prazos estabelecidos
     Para um melhor atendimento o Sinsprev receberá os documentos iniciando pelos servidores Sindicalizados às terças, quartas e quintas-feiras das 10 às 16 horas, na sede do Sinsprev/SP  (Rua Antônio de Godoy, 88 - 2º andar – Centro – próximo ao Metrô São Bento), nos seguintes dias:
     Dias 26, 27, 28 (JUNHO) e 03, 04, 05 (JULHO) os nomes iniciados com as letras A,B,C,D,E,F,G, H.
     Dias 10, 11, 12, 17, 18, 19 (JULHO)os nomes iniciados com as letras I,J,K,L,M,N,O.
     Dias  24, 25, 26, 31 (JULHO)e 01, 02 (AGOSTO) os nomes iniciados com as letras P,Q,R,S,T,U,V,W,X,Y,Z.
Delegacias Regionais e Sub Sedes:
     O servidor deverá entrar em contato com a Delegacia do Sinsprev/SP em sua região para saber os dias e horários de atendimento, referente a entrega de documentação desse processo.
Correio
     Caso não haja Delegacia Regional ou Sub Sede nas proximidades de sua cidade, a documentação poderá ser enviada pelo Correio através de carta para o Sinsprev/SP (Rua Antônio de Godoy, 88 - 2º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01034-000).
Atenção
     A documentação, tanto entregue pessoalmente como por correspondência, só será recebida se estiver completa.
     Nos casos das enviadas pelo Correio faltando Caso documento e/ou com preenchido de forma errada, o Sinsprev/SP devolverá toda a documentação.
     Essa medida é necessária para que não haja nenhum transtorno em meio aos 15 mil beneficiários da execução.
PCCS da Saúde
     Em relação ao processo do PCCS dos servidores lotados no Ministério da Saúde, o Departamento Jurídico do Sinsprev/SP informa que será iniciada a sua execução, logo após a coleta dos documentos dos servidores do INSS.
     Isso se deve ao fato do processo do INSS ter certificado o trânsito em julgado antes do processo dos servidores do Ministério da Saúde.

fonte: SINSPREV/SP

6 comentários:

  1. Maria Inês Mazo Rocha.20 de julho de 2012 às 06:51

    Fiquei muito contente eu esperava este dia a muito tempo,espero que seja rapido para pagar.

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  2. e o período estatutário?

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  4. Os servidores do Rio de Janeiro estão incluídos?

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  5. Gostaria de saber do meu processo como está desde de 1992 na justiça pelo Cincinato é também associado desde 1986 gostaria de ter uma posição juridica obrigado ,limadjj@yahoo.com.be ATT jjlima

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  6. Gostaria de saber do meu processo como está desde de 1992 na justiça pelo Cincinato é também associado desde 1986 gostaria de ter uma posição juridica obrigado ,limadjj@yahoo.com.be ATT jjlima

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