Estados Presentes:: PR-DF-SC-SP-RN-CE-PA-RS-SE-BA-RJ-MG
Total de participantes: 91
Pauta:
1. Informes Fenasps;
2. Informes dos Sindicatos Estaduais;
3. Avaliação de Conjuntura e Plano de Luta: a) Greve dos Servidores Públicos Federais; b) Avaliação do Dia Nacional de Luta (30/05) em Defesa dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - (CPST); c)Avaliação da Marcha Nacional (05.06) organizada pelo Fórum das Entidades da CNESF; d) Eleições GEAP- Mandato 2012-2016;
4. Assuntos Gerais.
Após os informes das atividades realizadas em Brasília e nos estados, no dia 30/05, e da grande Marcha Nacional realizada do dia 05 de junho/12 e avaliação de Conjuntura esta Plenária Nacional deliberou:
1. Orientar os trabalhadores e trabalhadoras da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho), em todo país, a realizar assembleias para DEFLAGRAR GREVE em conjunto com os servidores públicos federais, a partir do dia 20/06;
2. Dar continuidade ao processo de mobilização na Seguridade Social, nos estados, com assembleias e atividades concentradas nos núcleos do Ministério da Saúde entre os dias 18 a 22/06 - rumo a construção da greve nacional;
3. Convocar Encontro Nacional do Seguro Social/INSS dia 30/06;
4. Convocar Plenária Nacional Extraordinária dia 1º/07;
5. Instalação dos Comandos Nacional e Estadual de Mobilização e Greve da Seguridade Social, a partir do dia 25/06, Reunião do Comando Nacional com a representação dos Estados, para avaliação da greve, no dia 30/06 - em Brasília;
6. Indicar dia 12 de julho- DIA NACIONAL DE LUTA com atividades nos Núcleos Estaduais, unificado com os servidores estaduais e municipais;
7. Que os estados, em especial São Paulo, participe do ato Público que será realizado pela Faculdade de Direito da USP dia 25/06, tendo como pauta o DIREITO DE GREVE;
8. Que todos os estados se empenhem para eleger os candidatos da FENASPS na eleição da GEAP: INSS (CONDEL e CONFIS) e Ministério da Saúde (CONDEL);
9. Indicar a participação de representantes da Fenasps na audiência Pública, dia 28/06, no plenário nº 12 do anexo II da Camará dos Deputados, que discutirá Custeio da GEAP;
10. Dar continuidade à luta em Defesa dos Serviços Públicos e contra o fechamento e privatização dos órgãos de Saúde;
11. Indicar a realização de assembleias da ANVISA nos estados de 18 a 25/06;
12. Convocar o Encontro Nacional do Devisa-Fenasps para dia 27/06 - em Brasília;
13. Que na audiência entre representantes do MPOG e Devisa, dia 28/06, seja garantida a participação da assessoria jurídica da FENASPS;
14. Indicar aos estados a participação no ato unificado dos Servidores das Agências Reguladoras da ANVISA, no dia 28/06, em frente ao MPOG, durante a mesa de negociação com as entidades nacionais;
15. Realização de Plenária Nacional das entidades das agências reguladoras/ANVISA, no dia 29/06, com participação da DEN-Fenasps;
16. Que sejam realizadas, a partir do dia 03/07, assembleias estaduais do DEVISA para avaliação das propostas e encaminhamentos;
17. Indicar realização de atividade da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho), em Brasília, no período de 12 a 15 de julho;
18. Realizar Seminário Nacional sobre Conjuntura Nacional e Internacional, com data a ser definida;
19. Realizar Seminário Nacional sobre o Estatuto da GEAP, em julho - data a definir;
2. Informes dos Sindicatos Estaduais;
3. Avaliação de Conjuntura e Plano de Luta: a) Greve dos Servidores Públicos Federais; b) Avaliação do Dia Nacional de Luta (30/05) em Defesa dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - (CPST); c)Avaliação da Marcha Nacional (05.06) organizada pelo Fórum das Entidades da CNESF; d) Eleições GEAP- Mandato 2012-2016;
4. Assuntos Gerais.
Após os informes das atividades realizadas em Brasília e nos estados, no dia 30/05, e da grande Marcha Nacional realizada do dia 05 de junho/12 e avaliação de Conjuntura esta Plenária Nacional deliberou:
1. Orientar os trabalhadores e trabalhadoras da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho), em todo país, a realizar assembleias para DEFLAGRAR GREVE em conjunto com os servidores públicos federais, a partir do dia 20/06;
2. Dar continuidade ao processo de mobilização na Seguridade Social, nos estados, com assembleias e atividades concentradas nos núcleos do Ministério da Saúde entre os dias 18 a 22/06 - rumo a construção da greve nacional;
3. Convocar Encontro Nacional do Seguro Social/INSS dia 30/06;
4. Convocar Plenária Nacional Extraordinária dia 1º/07;
5. Instalação dos Comandos Nacional e Estadual de Mobilização e Greve da Seguridade Social, a partir do dia 25/06, Reunião do Comando Nacional com a representação dos Estados, para avaliação da greve, no dia 30/06 - em Brasília;
6. Indicar dia 12 de julho- DIA NACIONAL DE LUTA com atividades nos Núcleos Estaduais, unificado com os servidores estaduais e municipais;
7. Que os estados, em especial São Paulo, participe do ato Público que será realizado pela Faculdade de Direito da USP dia 25/06, tendo como pauta o DIREITO DE GREVE;
8. Que todos os estados se empenhem para eleger os candidatos da FENASPS na eleição da GEAP: INSS (CONDEL e CONFIS) e Ministério da Saúde (CONDEL);
9. Indicar a participação de representantes da Fenasps na audiência Pública, dia 28/06, no plenário nº 12 do anexo II da Camará dos Deputados, que discutirá Custeio da GEAP;
10. Dar continuidade à luta em Defesa dos Serviços Públicos e contra o fechamento e privatização dos órgãos de Saúde;
11. Indicar a realização de assembleias da ANVISA nos estados de 18 a 25/06;
12. Convocar o Encontro Nacional do Devisa-Fenasps para dia 27/06 - em Brasília;
13. Que na audiência entre representantes do MPOG e Devisa, dia 28/06, seja garantida a participação da assessoria jurídica da FENASPS;
14. Indicar aos estados a participação no ato unificado dos Servidores das Agências Reguladoras da ANVISA, no dia 28/06, em frente ao MPOG, durante a mesa de negociação com as entidades nacionais;
15. Realização de Plenária Nacional das entidades das agências reguladoras/ANVISA, no dia 29/06, com participação da DEN-Fenasps;
16. Que sejam realizadas, a partir do dia 03/07, assembleias estaduais do DEVISA para avaliação das propostas e encaminhamentos;
17. Indicar realização de atividade da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho), em Brasília, no período de 12 a 15 de julho;
18. Realizar Seminário Nacional sobre Conjuntura Nacional e Internacional, com data a ser definida;
19. Realizar Seminário Nacional sobre o Estatuto da GEAP, em julho - data a definir;
CALENDARIO DE LUTA:
20/06 - Início da GREVE na Seguridade Social ( Previdência, Saúde e Trabalho);
Entre os dias 18 a 22/06 - Assembleias e atividades concentradas nos núcleos do Ministério da Saúde;
18 a 25/06 - Indicativo de assembleias da ANVISA - nos estados;
25/06 - Instalação dos Comandos Nacional e Estadual de Greve da Seguridade Social;
26/06 - Ato Publico, em SP, realizado pela USP. Pauta: DIREITO DE GREVE;
27/06 - Encontro Nacional do Devisa-Fenasps - em Brasília;
27 e 28/06 - Eleições/GEAP - INSS (CONDEL e CONFIS) e Ministério da Saúde (CONDEL);
28/06 - Audiência entre representantes do MPOG e Devisa-Fenasps com a participação da assessoria jurídica/Fenasps;
28/06 - Ato unificado dos Servidores das Agências Reguladoras da ANVISA, em frente ao MPOG;
28/06 - Audiência Pública na Câmara dos Deputados. Pauta: Custeio da GEAP;
30/06 - Reunião do Comando Nacional de Greve da Seguridade Social;
30/06 - Encontro Nacional do Seguro Social/INSS;
1º/07 - Plenária Nacional Extraordinária;
A partir do dia 03/07 - Assembleias Estaduais do DEVISA-Fenasps;
12/07 - Indicativo: DIA NACIONAL DE LUTA com atividades nos Núcleos Estaduais, unificado com os servidores estaduais e municipais;
Brasília-DF, 18 de junho de 2012.
Secretaria de Organização/FENASPS
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