NOME | DIA | CIDADE | órgão |
Maria Carmen C de Carvalho | 2 | Pres Prudente | SAÚDE |
Layde Xavier da Silva | 3 | PrSe Prudente | RECEITA |
Silvia Kazuko F Matsuda | 3 | PreS Prudente | SAÚDE |
Marina Costa Silva de Almeida | 6 | Rancharia | INSS |
Silvia Kiyomi Tatemoto | 6 | Rancharia | RECEITA |
Mara Elisa Fedatto Pinheiro | 7 | Pre Prudente | INSS |
José Cláudio Vieira da Silva | 13 | Rancharia | INSS |
Luiz Humberto J de Novaes | 14 | Pres Venceslau | RECEITA |
Maria Antônia Fernandes | 15 | Adamantina | INSS |
Orlando Otavio da Cruz | 16 | PreS Epitácio | INSS |
Dra Margarete A Cavalcante | 17 | Pres Prudente | SAÚDE |
Arnaldo Contini Franco | 19 | Pres Prudente | SAÚDE |
Inez Alquati | 21 | Pres Prudente | INSS |
Antonin Eger Filho | 21 | Pres Epitácio | UNSS |
Lurdes Alves Marinho | 26 | Pres Prudente | SAÚDE |
Arlindo Almeida da Silva | 27 | Regente Feijo | SAÚDE |
Marcia Terumi Hojio Ferreira | 30 | Pres Epitácio | INSS |
segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
ANIVERSÁRIOS - JAN 2013
Ação da GDPST
06/12/2012 às 13:36:26
O Departamento Jurídico do Sinsprev/SP informa que nesse ano de 2012 não será mais recebido documentos referentes a GDPST dos servidores aposentados do Ministério da Saúde. A coleta da documentação será retomada em fevereiro de 2013.
Essa medida tornou-se necessária em decorrência do volume de processos. Até o momento há em torno de 1.800 ações da GDPST em andamento e aproximadamente 600 para dar entrada junto a justiça.
GEAP
Geap |
XVI Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais e Representantes |
Enacrer - 6 A 9 de novembro de 2012
Propostas Aprovadas
1. Fazer gestões junto ao governo da possibilidade de unificação de datas para celebração de convênio pelo Ministério do Planejamento (convênio guarda-chuva)
2. Fazer gestão junto ao governo para que sejam dadas prioridades às entidades de autogestão e definida a política de saúde suplementar para os servidores, articulada com saúde do trabalhador.
3. Considerar a GEAP no conjunto de políticas de saúde do trabalhador como parte das iniciativas de prevenção, atenção à saúde e, em especial nas ações de vigilância em saúde do trabalhador (exames periódicos, estudos epidemiológicos e outras)- Enfatizar e contrapor-se à lógica privada no que diz respeito à dimensão social da atenção à saúde do funcionalismo, dos trabalhadores aposentados e de seus dependentes;
4. Apurar déficit atual e negociar com Governo a quitação através das patrocinadoras e exigir o cumprimento da manutenção do pagamento em dia sob supervisão do Governo Federal ( Ministério do Planejamento);
- Todos os novos valores per capita, propostos nas negociações salariais de 2012, devem ser imediatamente aplicados;
- Os órgãos que não estão abrangidos por esta negociação envidarão esforços no sentido de negociar valores. Ex: DATAPREV.
5. Estudar e propor alternativa de diminuição de custeio, levando em conta dimensão atuarial e estabelecendo critérios justos;
6. Para o custeio de 2013 seja elaborado um cenário em que a participação seja excluída totalmente, e outro cenário com exclusão nos procedimentos involuntários (emergenciais).
7. Que até 31 de agosto de cada ano seja aprovado o custeio do ano seguinte.
8. Diminuir diferença entre a maior e a menor contribuição e limites ao recomendado pela ANS.
9. Não cobrar aos servidores aposentados pelo RGPS o per capita e possibilitar a migração entre os planos.
10. Iniciar imediatamente estudo do Custeio 2013 e que o mesmo seja encaminhado às entidades representativas dos servidores, aos CERs para conhecimento e discussão.
11. Que a DIREX realize estudos de viabilidade de restabelecimento da Solidariedade (percentual com piso e teto) no plano de saúde para o custeio de 2013.
12. Que a GEAP e as entidades representativas trabalhem junto ao Governo politicamente para o aumento do per capita.
13. Ampliar o quadro de auditores e reforçar as auditorias dos serviços prestados em todos os estados com vistas a eliminar distorções e fraudes, reativando a Escola de Revisão de Contas.
14. Alterar as leis e normas vigentes para que o(a) Pensionista possa incluir seus dependentes e agregados.
15. Desenvolver estudos para reinserção dos(as) pensionistas que saíram do(s) Plano(s).
16. Mobilizar as entidades de classe para Fazer gestões para alteração dos normativos da ANS E/OU GEAP com vistas a permitir que os beneficiários que perderam o vínculo com o patrocinador possam continuar na GEAP.
17. Reduzir o tempo de autorização de procedimentos e materiais de alto custo, ampliando os poderes das Gerências Regionais, a fim de evitar processos jurídicos e descentralização da autorização de procedimentos e OPME.
18. Estabelecer critérios Técnicos qualificação e experiência na área de saúde suplementar e previdência complementar para todos os Cargos Gerenciais da GEAP e que sejam vinculados a pelo menos um dos Planos há no mínimo 3 anos, com notório saber, passando pela sabatina dos Conselhos.
19. Contratos de dirigentes devem definir metas – dirigente é contratado para aplicar política de saúde suplementar e previdência complementar - se descumprir, a demissão só deverá ser efetuada conforme lei, e o dirigente responsabilizado cível e criminalmente.
20. Fortalecer fórum nacional em defesa da GEAP.
21. Sensibilização e divulgação para o beneficiário participar dos programas de prevenção.
22. Mobilizar as entidades de classe para propor emendas ao Projeto de Lei que altera as leis 108 e 109, agregando sugestões no tocante às entidades de autogestão em saúde. Um dos artigos passíveis de alteração é o art. 76 da lei 109, de acordo com os procedimentos formais de encaminhamento, e pressionar o Governo e/ou o Congresso Nacional para modificar o Art. 230 da lei 8.112 e o Art. 11 da lei complementar 108, garantindo a prestação de Saúde ao Servidor Público e para que a ANS normatize também sobre os prestadores.
Obs. Fazer remissão dos arts. citados
23. Que a GEAP/UNIDAS/Entidades Representativas dos Servidores Públicos Federais pleiteiem junto ao governo, vagas para as entidades de autogestão na Diretoria Colegiada da ANS.
24. Mobilizar as entidades de classe para pressionar a ANS pela adoção de contratos mais rígidos e ações para O FIM da reserva técnica por ser plano de autogestão, visto que a União é garantidora;
25. Que a GEAP demonstre à sociedade civil o impacto positivo das Operadoras de Autogestões e demonstre junto à ANS o impacto positivo das Operadoras de Autogestão junto aos servidores públicos federais.
26. Exigir contribuição governamental na relação de 1 x 1 no custeio do plano de saúde.
27. Possibilitar o retorno do peculista inadimplente ao plano de pecúlio facultativo até duas vezes, havendo a quitação do débito.
28. Promover imediatamente o curso de Capacitação aos Conselheiros Estaduais conforme solicitação dos CERs já aprovado em Enacrer anteriores e atualizar o livro da História da GEAP.
29. Que as entidades de classe façam gestões na busca da Isonomia do per capita patronal para custeio do plano de saúde entre os três poderes da União sem rebaixamento do valor, pelo per capita maior.
30. Que a GEAP adote o modelo gerencial eficiente preconizado pelo programa GesPública.
31. Melhoria da REDE.
32. Exigir do governo a sua responsabilidade institucional, política e financeira com os problemas da Geap e suas repercussões sociais para o funcionalismo público.
33. Fazer gestão junto ao governo contra a política de ressarcimento por entendermos que a mesma foi uma das coisas que contribuíram para aprofundar a crise da Geap. A sua suspensão é apontada como uma das alternativas a serem consideradas no plano de revitalização.
34. Estudar meios que garantam juridicamente a aplicação do pecúlio e refazer o cálculo atuarial para evitar a majoração das contribuições, com garantia estatutária.
35. Nos Encontros, Nacionais e Regionais, sejam abertos espaços para que os CERs que desejarem e se inscreverem previamente, possam desenvolver painéis com maior espaço de discussão as deliberações dos Enacrer passados.
36. Qualquer tema/painel apresentado nos encontros tenha garantia de tempo para o debate.
37.Que os dependentes e os agregados possam ser inscritos em planos diferenciados do titular, seguindo orientação da ANS.
38. Que as mudanças gerenciais “demissões” não atrapalhem os processos de trabalhos existentes na casa, mantendo a sua continuidade.
39. Implementar mecanismos tecnológicos, inclusive atualização dos servidores de dados da Direx, que possibilitem que os empregados da Geap tenham o acesso ao sistema da Fundação em ambientes externos, para solucionar os problemas dos beneficiários com senhas cadastradas e níveis de acesso.
40. Exigir do Conselho Deliberativo e Direção Executiva maior atenção quanto ao retorno dos encaminhamentos dos CERs.
41. Melhorar a comunicação com os beneficiários através de todas as mídias impressas e eletrônicas e tornar mais eficiente o atendimento do Call Center.
42. Revisão dos critérios de participação, priorizando os casos de internação hospitalar.
43. Qualquer deliberação dos CERs quanto ao estatuto da GEAP só será possível com a conclusão do seminário já iniciado para discussão do mesmo.
44. Os delegados do XVI Enacrer repudiam veementemente a forma como foi conduzido o painel VI sobre o Estatuto e requer que seja feita pelo Condel - Conselho Deliberativo,a convocação dos conselheiros estaduais para a retomada do seminário do estatuto com duração de 3 dias.
45. que haja reunião extraordinária do Consult e Condel para referendar a decisão do XVI Enacrer no tocante À proposta da nota de repúdio
Nota de Repúdio: Os delegados do XVI ENACRER repudiam veementemente a forma como foi conduzido o painel VI sobre o Estatuto e requer que seja feita pelo Condel a convocação dos conselheiros estaduais para a retomada do seminário do estatuto com duração de 3 dias. Qualquer deliberação dos CERs quanto ao estatuto da GEAP só será possível com a conclusão do seminário já iniciado para discussão do mesmo e que haja reunião extraordinária do Consult e Condel para referendar a decisão do XVI Enacrer.
Pirenópolis, novembro 2012.
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Reunião de Departamento da Saúde no Sinsprev/SP
21/12/2012 às 16:19:52 |
O Sinsprev/SP convoca os servidores para reunião do Departamento da Saúde, cuja pauta principal será a jornada de trabalho.
Dia: 4 de janeiro de 2012
Horário: 14h00
Local: Sede do Sinsprev/SP (Rua Antônio de Godoy, nº 88 - Centro - São Paulo - próximo ao Metrô São Bento)
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V Encontro Nacional de Aposentados da Fenasps
Aposentados |
Data: 15 de dezembro de 2012 Local: sede da Fenasps, Brasília/DF Estados Presentes: CE, MG, PA, PR, RS e SP*. *Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Norte justificaram as ausências. Pauta: - Conjuntura; - Informes estadual e nacional; - Geap. O Encontro teve início com uma homenagem à companheira Regina Lacerda (PB), diretora da Secretaria de Aposentados, que por motivo de doença não se fez presente. Logo a seguir, a diretora Cleuza Faustino (MG), após a saudação inicial, justificou a saída do Encontro dela e dos diretores Moacir e Carlos Roberto dos Santos (Carlão), por conta de um compromisso anteriormente assumido. A mesa do encontro foi composta pelas diretoras da secretaria de aposentados da Fenasps, Ana Lago (RS), Regina Célia (SP) e Lídia de Jesus (BA) em substituição à Regina Lacerda. Após a saudação inicial, foi informado aos presentes que, por deliberação da última plenária da Fenasps, o número de participantes deveria se limitar ao de delegados para as plenárias, já que este encontro seria de trabalho, no qual se indicaria a linha e a organização para o evento de 2013, já que o Sintsprev/MG, por conta da greve nacional dos SPF, do Congresso Estadual, seguido de eleições sindicais não conseguiu fazer o Enapo em 2012. Por essa razão foi marcado este encontro para discutir e deliberar sobre a organização e data. Conjuntura Após as informações iniciais, abriu-se a discussão de conjuntura, com a explanação dos diretores, Cláudio Machado, José Campos, Lídia e Deise. A seguir foi aberto o debate para o plenário, no qual os trabalhadores puderam fazer uma análise das dificuldades enfrentadas nestes últimos anos com a retirada de direitos e a implantação da gratificação de desempenho, que aprofundou as desigualdades entre ativos e aposentados. Discutiu-se também a conjuntura internacional, em especial no leste europeu, em que os povos estão perdendo a nacionalidade em vista das crises do capital onde os direitos, conquistas de décadas, estão sendo retirados, mesmo com o protesto e reação dos trabalhadores, que aos milhares enfrentam os governos nas ruas. Foi realizada discussão sobre a grande importância da participação dos aposentados nas greves de 2012, em especial na saúde, da unificação dos federais em torno de um objetivo, e as lutas que se imporão em 2013, pois sabemos que o governo vai tentar aprovar a nova reforma da previdência e retirar direitos conquistados. Em seguida passou para os informes das secretarias de aposentados dos estados e informes nacional do plantão (informes estes já enviados relatório para os estados). Geap Neste ponto, foram prestados informes pela conselheira do Condel, Ana Lago - os demais Conselheiros Eleitos justificaram ausência por compromisso em seus estados. Foi realizada uma retrospectiva sobre os problemas estruturais encontrados na Geap, com relevância na situação do custeio 2012 que a cada dia se agrava. Também foi informado que a posição atual dos conselheiros tem sido a de acompanhar as decisões dos fóruns da categoria e que as deliberações do último Encontro Nacional estão sendo encaminhadas pela assessoria jurídica e pelos representantes. (Os informes mais detalhados já foram encaminhados para os estados). Deliberações do V Encontro Nacional de Aposentados da Fenasps: 1 - Que anualmente se realize o Encontro Nacional de Aposentados da Fenasps: 2 – Que o Encontro de 2013, se realize em agosto, acompanhando a pauta dos federais ou da federação, mas, caso não haja pauta destes que se faça o encontro em data a deliberar, e que o mesmo aconteça em Brasília (ou arredores), levando em consideração que antes tem agenda da Campanha Salarial, Plenária Estatutária e além da Copa das Confederações, que impactará nos preços das passagens e hospedagem; 3 – Que a Fenasps indique aos estados critérios de participação para delegação; 4 – Que a Fenasps encaminhe à ASPAS carta informando que em nenhum momento teve a intenção de absorver para si o Enapo e sim contribuir para que a luta dos aposentados seja unificada; 5 – Após a apresentação dos nomes ficou deliberado que a Federação fará pesquisa destes e posteriormente envie aos estados que deverão devolver a indicação do nome até a Plenária Estatutária da Fenasps que ocorrerá em abril/2013; 6 – Que os Encontros da federação sejam de caráter político com momentos de lazer; 7 – Paridade 100 para todos os aposentados e pensionistas; 8 – Reajuste de proventos de acordo com o Dieese; 9 – Aplicação imediata da súmula do STF que garante 80 pontos a todos os aposentados e pensionistas com retroatividade à GDATA; 10 – Pela imediata ampliação da rede credenciada da GEAP em geral, de acordo com a necessidade dos assistidos; 11 – Pressão conjunta com outros órgãos de servidores federais no tribunais para agilização do pagamento dos passivos trabalhistas e manutenção das ações judiciais que o governo ameaça retirar dos contracheques com a perversa reposição ao erário. Informes dos Estados: CE – informou sobre o Congresso estadual do SINPRECE e reivindicou o Encontro Nacional de Aposentados da Fenasps e a participação nos Enapos; RS – reafirmou a importância dos Encontros de Aposentados pela Fenasps, a importância da Fenasps na luta dos trabalhadores e solicitou que os mesmos aconteçam anualmente, informou que todas as terças-feiras acontecem no sindicato reunião dos aposentados e pensionistas onde se faz o debate de conjuntura e a participação dos aposentados em todas as frentes de lutas da categoria; MG – informou que em Poços de Caldas, todas as últimas sextas – feiras acontecem reuniões dos aposentados com chá com bingo simbólico (1,99) para confraternização; ES – realizou no último final de semana, I Encontro estadual de Aposentados e Pensionistas onde se debateu conjuntura, organização sindical, aposentadorias e Geap; (mesmo não estando presente o estado enviou informe por escrito); PA – informou que realiza trabalho com os aposentados que visa resgatar a qualidade de vida dos aposentados e que o estado está pronto a absorver, quando for deliberado novo Encontro; PR – Não tem secretaria, mas tem realizado um qualitativo trabalho, através de reuniões com aposentados; SP – reafirmou o papel importante da FENASPS na rejeição dos acordos da Saúde, INSS e ANVISA e a importância da luta conjunta com todos os servidores federais. Realizou em 9 de novembro uma reunião dos aposentados na capital paulista e encaminhou as propostas abaixo: 1. Reafirmar o papel importante que a Fenasps e seus diretores da Fenasps por terem rejeitado o acordo da Saúde, do INSS e da Anvisa; 2. Reafirmar a valorização dos aposentados; 3. Unificar a luta entre aposentados e ativos; 4. Reafirmar a luta pela paridade; 5. Destacar no site a reunião do dia 22; 6. Cobrar respeito da Geap com os aposentados; 7. Cobrar dos governantes transportes públicos de qualidade e adequados para os idosos; 8. Exigir o cumprimento do Estatuto do Idoso; 9. Cobrar a realização de um ato conjunto de todos os sindicatos estaduais filiados à Fenasps para reivindicar o cumprimento de ações judiciais, pecúlio e paridade; 10. Em defesa do serviço público, concurso público e 30h para INSS e Saúde; 11. Solicitar à administração que agilize o processo de contratação do professor de computação para retornar às aulas pois a demanda está grande; 12. Carta de repúdio contra a administração de Heliópolis a entrada de carros de funcionários celetistas, nem do sindicato; 13. Discutir com a Geap auxílio-funerário; 14. Promover um estudo sobre o Estatuto do Idoso; 15. Que os aposentados e diretores sejam respeitados nos locais de trabalho tendo sua liberdade e autonomia sindicais para conversar com os trabalhadores. No encerramento do encontro houve uma confraternização entre os presentes Brasília, 19 de dezembro de 2012 Fenasps |
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
domingo, 9 de dezembro de 2012
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO
NOME |
DIA | CIDADE | ÓRGÃO |
Jayme Décio Cursinho | 1 | Dracena | INSS |
Claudete de Oliveira | 1 | Pres Prudente | SAÚDE |
Rosa Albina Câmara Chalegre | 1 | Pres Epitácio | INSS |
Dr.Luiz Felice Neto | 3 | Pres Prudente | |
Elza Yamada Torres | 3 | Santa Mercedes | INSS |
Gizeli dos Santos s. Pedrosa | 6 | Pres Venceslau | INSS |
Dulce Martins de Carvalho | 9 | Pres Prudente | SAÚDE |
Natalina Marques Brito | 11 | Dracena | INSS |
Loide Alencar da Silva | 11 | Dracena | INSS |
Dr. Antônio Carlos Borsato | 12 | Lucélia | INSS |
Nicolau Massao Kamatsu | 13 | Junqueirópolis | INSS |
Marlene de Carvalho Alves | 16 | Pres Prudente | INSS |
Ana Rodrigues Zangirolami | 17 | Pres Prudente | SAÚDE |
Lourival José Marques | 20 | Rancharia | INSS |
Maria Aparecida Rocha | 20 | Dracena | INSS |
Iracema Lourenço Vieira | 25 | CAIUA | INSS |
Edson Ferreira Martins | 31 | Rancharia | INSS |
domingo, 25 de novembro de 2012
Dia da Consciência Negra - Atividade cultural
Consciência Negra |
Em comemoração ao Dia da “Consciência Negra”, símbolo da resistência e luta de Zumbi dos Palmares, o Sinsprev/SP promoveu no dia 23/11/2012 em sua sede Estadual um debate sobre a questão racial e opressão que os negros ainda sofrem,
Além de palestras e debates também houve uma confraternização com música, dança e comidas afro.
A Delegacia de Presidente Prudente compareceu com dois representantes: O Diretor Estadual Vanderlei de Presidente Epitácio e o Diretor Regional Luiz. de Presidente Venceslau.
Clique e veja o vídeo abaixo
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quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Reunião com Jurídico SINSPREV/SP 20/11/2012
REUNIÃO COM FILIADOS REDISTRIBUÍDOS PARA RECEITA FEDERAL - 14:00 H
Reunião esta para esclarecer os filiados o motivo de não serem beneficiados com a liminar do SINSPREV impedindo o aumento abusivo no plano de saúde GEAP. Feita essa reunião para busca de soluções para garantir o direito de continuarem efetuando o pagamento como se no INSS estivessem. Após essa reunião, irão buscar soluções junto a FENASPS em Brasilia, em data a ser definida.
REUNIÃO COM FILIADOS SAÚDE/INSS - INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES E INFORMES - 16:30 h
Reunião para esclarecimento dos filiados quanto ao andamento das ações PCCS, 3,17, Averbação de tempo insalubre etc, e também informes da Plenária ocorrida em Brasilia no dia 11 de novembro. Presentes nessa reunião o Advogado Dr Cássio do SINSPREV/SP e a Diretora Estadual/FENASPS Ritinha.
Veja as fotos CLIQUE AQUI
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Eleição para membro do conselho de representante na APS INSS P Venceslau
Nesta terça-feira (14/11/2012) reuniram-se em Assembléia Local servidores do INSS para eleição de membro do Conselho de Representantes SINSPREV/SP. Estavam presentes 12 servidores sendo eleitos um representante e um suplente. Foram eles: Luiz Humberto José de Novaes e Margareth Matiko Nakai Pellim.
Esteve também presente nessa assembléia a Diretora Estadual Ângela.
Veja outras fotos: CLIQUE AQUI
terça-feira, 13 de novembro de 2012
Videos - reunião do jurídico em Araçatuba e posse da nova diretoria regional
Clique no vídeo abaixo e veja a reunião da Delegacia Regional de Araçatuba com o Jurídico SINSPREV Estadual.
Relatório - Plenária FENASPS 11/11/2012
PLENÁRIA NACIONAL DA FENASPS
Data: 11 de novembro de 2012
Local: Teatro Dulcina - Brasília/DF
Estados Participantes: PA-CE-RN-PR-SP-RS-MG-SC-RJ- ES e Oposições do DF e BA.
Participantes:101 (delegados/as e observadores/as)
Pauta: 1) Informes: Desdobramentos da Greve dos Servidores Públicos Federais; Resoluções do Encontro Nacional dos servidores do Seguro Social; Resoluções do Encontro Nacional dos servidores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) 2) Avaliação de Conjuntura e Plano de Lutas: Balanço da Greve dos Servidores Públicos Federais; Direito de Greve; Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico (ACE) e suas consequências para os trabalhadores. 3)GEAP.4) Assuntos Gerais.
PROPOSTAS APROVADAS:
1. Considerando os ataques que a classe trabalhadora tem enfrentado no último período a nível nacional e internacional, esta Plenária indica para os demais organizações de trabalhadores a realização de Encontro Nacional dos trabalhadores e trabalhadoras em 2013, para discutir a reorganização do movimento e construir um plano unitário de lutas;
2. Aprovado a elaboração de documento que justifique A NÃO ASSINATURA DO RELATÓRIO FINAL DO GT DO SEGURO SOCIAL/INSS - Portaria nº 140, de 2 de abril/12, apontando os pontos negativos e prejudiciais à categoria e reapresentar proposta atualizada de Plano de Carreira contemplando todas as reivindicações, principalmente às 30 horas, incorporação da GDASS e paridade;
3. Esta Plenária ressalta e avalia a importância da greve dos Servidores Públicos e em especial dos trabalhadores da Seguridade Social e indica a necessidade de divulgar um balanço que oriente os trabalhadores para as lutas do próximo período;
4. Que seja construído um próximo Encontro Nacional de base do INSS com a massiva participação com objetivo de intensificar a mobilização destes trabalhadores;
5. Que os estados construam a mobilização sindical e orientem os trabalhadores a participarem de todos os processos de lutas e campanhas pela revogação da Reforma da Previdência Social do governo Lula em 2003;
6. Indicar aos sindicatos a criação e participação de fóruns estaduais em defesa dos Serviços Públicos;
7. Indicar a realização de reunião nacional com os filiados redistribuídos para a Secretaria da Receita Federal do Brasil e assessoria jurídica da Federação para discutir situação da GEAP conforme situação expressada em documento apresentado nesta Plenária;
8. Que a FENASPS indique aos sindicatos estaduais participação nos fóruns de debates sobre o Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico (ACE) e da anulação da Reforma da Previdência de 2003;
9. Orientar os Sindicatos Estaduais a participem da Marcha da Periferia e de fóruns e atividades na semana da Consciência Negra;
10. Os representantes do SINSPREV/MG apresentou, nesta plenária, as razões que impossibilitam a realização do XVI ENAPO em 2012. Estarão encaminhando um documento aos estados com exposição de motivos. Os delegados presentes na Plenária compreendendo a importância da organização e debates dos Aposentados aprovaram a realização de Encontro Nacional dos aposentados, entre o período de 14 a 15 de dezembro/12, em Brasília, para retirar encaminhamentos;
Os delegados e delegadas presentes aprovaram que os estados deverão eleger os participantes utilizando os mesmos critérios das Plenárias Ordinárias/estatuto da Federação. Critérios abaixo*
11. A FENASPS vai encaminhar denuncia para o conjunto de organizações dos Trabalhadores, e nos respectivos organismos nacionais e internacionais de defesa dos trabalhadores, sobre as medidas autoritárias do governo Estadual do Paraná, adotadas para impedir o exercício das atividades sindicais;
12. Que nas audiências com o governo seja discutido o poder e o papel da AGU dentro do INSS e outros órgãos públicos que tem agido com todo rigor com a finalidade de punir os trabalhadores inclusive com fazendo interferência no cotidiano da vida profissional dos servidores
13. Que a FENASPS realize no primeiro trimestre de 2013, Encontro Nacional dos trabalhadores do SUS, que seja precedido de encontros estaduais;
14. Que o movimento sindical crie ferramentas de inserção junto a todos os novos fóruns de discussão (Blogs, redes sociais, etc.) ocupando os espaços usados hoje para divulgação do pensamento neoliberal, perverso e de estrema direita;
15. Ampliar a discussão do SIASS e fazer levantamento da implantação deste, nos estados, e posteriormente convocar seminário de saúde do trabalhador;
16. Aprovado o indicativo de realizar a VII Plenária Estatutária na primeira quinzena de março/13. E neste sentido será convocada reunião de diretoria/FENASPS na primeira quinzena de dezembro/12, para tratar da organização e encaminhamentos do Encontro dos aposentados.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
1. Que seja reativado o Departamento do Ministério do Trabalho e emprego na FENASPS;
2. Que a FENASPS indique aos sindicatos estaduais a realização de encontros estaduais e em seguida encontro nacional em conjunto com as demais entidades representativas destes trabalhadores;
3. Criar calendário específico do Ministério do Trabalho e Emprego de atividades nos estados e na Federação;
4. Que a FENASPS construa agenda com Ministro do Trabalho para assuntos específicos da categoria;
5. Que seja estendida jornada de 30 horas semanais à todos os trabalhadores e trabalhadoras do MTE sem redução salarial;
6. Exigir do governo equiparação salarial com o Seguro Social;
Foram apresentados, na Plenária, informes da audiência pública sobre a GEAP (confira no site/Fenasps), realizada na Câmara dos Deputados (8/11) e do XVI Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais e Representantes (ENACRER) realizado no período de 6 a 9/11, em Pirenópolis/GO.
*CRITÉRIOS - Encontro Nacional dos aposentados/dezembro-12
Nº DE SERVIDORES NO ESTADONº DE REPRESENTANTES
Até 1.000
03 delegados
De 1.001 a 3.000
04 delegados
De 3.001 a 6.000
05 delegados
De 6.001 a 12.000
06 delegados
De 12.001 a 25.000
07 delegados
De 25.001 a 50.000
08 delegados
Acima de 50.000
09 delegados
OBS: Conforme deliberação da Plenária Nacional da FENASPS, são os mesmos critérios da Plenária Nacional.
Segue em anexo:
- Propostas do Encontro da Seguridade Social e do INSS aprovadas na Plenária
- Relatório do Encontro da ANVISA
- Relatório das Comissões da ANVISA
- Propostas aprovadas no XVI ENACRER
- Carta de Pirenópolis aprovada no XVI ENACRER
Brasília, 12 de novembro de 2012
Secretaria de Organização
fonte: FENASPS
Links abaixo - docs apresentados na plenária
tabela carreira http://pt.scribd.com/doc/113139989
seminário negociação coletiva http://pt.scribd.com/doc/113139956
seminário nacional geap
http://pt.scribd.com/doc/113139955
propostas encontro seguridade social http://pt.scribd.com/doc/113139924
propostas aprovadas ENACRER http://pt.scribd.com/doc/113139917
projeto 2304/2009 http://pt.scribd.com/doc/113139911
PL 4532
2012 http://pt.scribd.com/doc/113139898
PL 4369
2012 http://pt.scribd.com/doc/113139887
Mandado de segurança contra EC 412003 http://pt.scribd.com/doc/113139869
Jornal câmara – nova prev do servidor http://pt.scribd.com/doc/113139797
Geap – jornal Câmara http://pt.scribd.com/doc/113139784
GEAP – CARTA DE PIRINÓPOLIS
http://pt.scribd.com/doc/113139631
Carreira do Seguro Social
http://pt.scribd.com/doc/113139612
AUDIÊNCIA PÚBLICA 08/11/2012
Fenasps discute GEAP em audiência na Câmara Federal |
Escrito por Secretaria de Imprensa e Divulgação/FENASPS |
Qui, 08 de Novembro de 2012 18:26 |
Servidores lotam Plenário da Câmara na manhã desta quinta, 08
A Fenasps e seus sindicatos filiados participaram nesta quinta-feira, 08, de uma audiência Pública sobre a GEAP, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento aconteceu com o apoio da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal. Além da Fenasps, representada pela diretora da federação e representante do Ministério da Saúde no Condel/GEAP, Cleuza Faustino, participaram outras entidades sindicais; a deputada federal Érika Kokay; o diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento (Desap/MP), Sérgio Carneiro; o diretor executivo da GEAP, Paulo Eduardo de Paiva; e a diretora técnica da Geap, Cida Diogo.
Da esquerda pra direita, Paulo Eduardo Paiva, Sérgio Carneiro, Cida Diogo, Érika Kokay, Cleuza Faustino e Pedro Armengol compuseram a mesa da audiência
Os presentes apontaram problemas de financiamento e de gestão na Geap, além de falhas na legislação dos planos de saúde. Os problemas financeiros da Geap poderiam ser resolvidos se a porcentagem do per capita patronal, contribuição dada pelo governo nos planos de saúde da Geap fosse aumentada. Atualmente o governo contribui com apenas 25%, enquanto os servidores assumem os 75% restantes. Na prática, o que acontece é que o governo contribui com o mínimo, e é responsável pela gestão. Enquanto isso, os trabalhadores contribuem com a maior parte dos recursos e para eles, lhes resta o mínimo na tomada das decisões da Geap.
Além de Cleuza Faustino (acima à esquerda), que representou a Fenasps na mesa da audiência, também falaram pela federação os diretores Ana Lago (centro), eleita representante dos trabalhadores do Ministério da Saúde no Condel/Geap, e Djalter Rodrigues (à direita), eleito representante dos trabalhadores do INSS no Confis/Geap
Entraves políticos e jurídicos Além dos problemas financeiros, a Geap também sofre com imbróglios políticos e jurídicos. O primeiro diz respeito às indicações de conselheiros e diretores para a Fundação sem qualquer critério técnico. Na mesa da audiência, a Fenasps reiterou que o governo tem indicado pessoas sem nenhum preparo ou conhecimento do funcionamento da fundação. O segundo entrave é relativo à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que restringiu a atuação das operadoras de autogestão, proibindo-as de manter outros mercados dentro da União. Para isso, conforme o tribunal, entidades como a Geap teriam de fazer contratos e participar de licitações. Entretanto, a Geap é proibida por lei de disputar mercado, o que exclui mais da metade dos convênios firmados atualmente com a administração pública federal. Em 2006, liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que a Geap seja liberada de licitações, por ser sistema de autogestão, até que o mérito da questão seja votado. A votação no Supremo sobre essa questão já foi iniciada e deve ser retornada após a conclusão da análise do mensalão. Custeio 2012 Representantes dos beneficiários presentes à reunião destacaram os altos gastos do governo com as mudanças de gestão e denunciaram desvio de recursos. Eles disseram que os servidores pagam caro e são mal atendidos, porque não há cobertura. Erika Kokay informou que apresentará indicação ao Poder Executivo de projeto de lei para instituir critérios para a indicação dos diretores da Geap. *Com informações da Agência Câmara de Notícias. Confira aqui mais fotos da Audiência Pública. |
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Aniversariantes do mês de NOVEMBRO
NOME |
DIA | CIDADE | Órgão |
Maria de Lourdes Café | 18 | Pres Prudente | SAÚDE |
Juracy de Lourdes Froes | 2 | Pres Venceslau | INSS |
Jesus dos Santos | 5 | Dracena | INSS |
Marina Garcia Benetti | 7 | Pres Epitácio | INSS |
Célia Imaculada Dos Santos Souza | 12 | Dracena | SAÚDE |
João Paulo de Castro | 15 | Adamantina | INSS |
Marli Maldonado | 18 | Pres Prudente | INSS |
Monica Maria Lopes Soller Batista | 19 | Pres Epitácio | INSS |
Dr Osmar Marchioto | 24 | Pres Prudente | |
Paulo Antônio Bueno | 26 | Pres Epitácio | INSS |
Helena Marangoni Hengling | 26 | Dracena | SAÚDE |
Maria Valdice de Freitas | 29 | Pres Prudente | SAÚDE |
Jeziel dos Santos Silva | 30 | Rancharia | SAÚDE |
Delegacia SINSPREV ARAÇATUBA elege seus novos diretores regionais triênio 2012/2015
Nesta Segunda-feira, 29/10/2012, em Araçatuba no Clube dos Médicos a Delegacia local do SINSPREV promoveu uma reunião com o Advogado do SINSPREV Estadual Dr Cássio tendo como assunto: o andamento das ações e informes. Estavam presentes filiados locais, a nova Diretoria regional e Diretores Estaduais.
A Delegacia Regional SINSPREV P Prudente, esteve representada pela Diretora Estadual Ângela e pelos diretores Regionais Irene e Luiz.
Após a posse da nova Diretoria, houve um jantar de confraternização numa pizzaria local.
Parabéns aos colegas de Araçatuba pelo evento.
Abaixo foto com os novos Diretores Regionais da Delegacia SINSPREV Araçatuba.
Redistribuídos para RFB solicitam reunião com o jurídico do SINSPREV
Servidores redistribuídos para a Secretária da Receita Federal do Brasil encaminham documento pela Diretora Estadual Ângela do SINSPREV/SP para apresentação na reunião da Executiva do dia 23/10/2012 referente ao aumento abusivo na contribuição da GEAP, sendo que esses servidores, mesmo filiados ao SINSPREV/SP não foram abrangidos pela liminar que garante até o momento a contribuição pelo percentual do salário, obedecendo um teto.
Abaixo a deliberação sobre o pedido:
- Entregue documento dos redistribuídos para a Receita Federal da região de Presidente Prudente denunciando o aumento abusivo das contribuições da GEAP. Solicitam medida judicial para coibir esses abusos. Foi tirado que esse assunto deverá ser tratado com o Dr. Cássio, para verificar a situação dos cedidos e fixados, se estão ou não amparados pela liminar. Deliberamos emFazer também reunião com os servidores cedidos e fixados no sindicato com a participação do jurídico para aprofundar a discussão sobre ação da a GEAP.
Os redistribuídos, pela urgência da situação, enviaram pedido aos diretores do Jurídico, e aos advogados do SINSPREV que a reunião seja dia 10 de novembro de 2012.
Qualquer informação sobre a data, será postado aqui posteriormente.
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