segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

FOTOS DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS APOSENTADOS SAÚDE/INSS DIA 28/01/2012 CLIQUE AQUI


VEJA TAMBÉM


    Para protestar contra o assédio moral e perseguições políticas praticadas por algumas chefias do INSS em Piracicaba, servidores de todo o estado de São Paulo realizaram ato público, em 27 de janeiro de 2012, em frente a Gerência Regional.
     Por volta das 13 horas os manifestantes começaram a expor o repúdio do Sinsprev/SP as perseguições políticas desencadeadas na localidade, principalmente contra o servidor e diretor da Delegacia Regional do Sindicato na região, Mário Jorge Ferreira, que está respondendo a dois PADs, sendo um para demissão, por sua atuação enquanto sindicalista.
    Os servidores expuseram que o assédio moral é um crime diante dos direitos humanos e é praticado por uma máfia que quer acabar com os direitos da classe trabalhadora, obrigando-a a produzir cada vez mais, não se importando se isso afeta sua saúde física e mental. Classificaram esse tipo de atuação como terrorismo de estado.
   O Sinsprev/SP declarou que sempre estará presente nos locais em que os trabalhadores sofrem perseguições, como vem ocorrendo agora na Gerência de Piracicaba, denunciando o fato à população e a imprensa, bem como atuando junto à administração. Informou que está solicitando audiência com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para tratar especificamente da situação de Piracicaba.
    O ato público chamou a atenção da população e da imprensa local. Dois jornais da cidade e uma emissora de televisão compareceram para realizar a cobertura da manifestação dos servidores.
Segurados
    O Sinsprev/ também abordou que a categoria é contra a alta programada imposta pelo governo e que tem prejudicado os segurados, obrigando-os a retornarem ao trabalho sem que haja condições físicas para tanto. Também colocou que a falta de servidores é um dos principais fatores para que o INSS não atenda com a rapidez que o segurado necessita e tem direito.
Agressões
    Para entregar um documento ao gerente Regional, Antônio Carlos Lima, os servidores comunicaram aos seguranças que entrariam no prédio da Gerência do INSS. Um dos seguranças informou que teriam de aguardar autorização, porém essa autorização não foi dada. Os manifestantes insistiram que são servidores e que têm o direito de entrar nas instalações do Instituto. O vigilante tentou agredi-los fisicamente, mesmo assim, os servidores entraram na Gerência, entoando palavras de ordem e de apoio ao sindicalista Mário Jorge Ferreira.
    O gerente recebeu o Sinsprev/SP enquanto os demais manifestantes aguardavam nos corredores do Instituto. O Sindicato entregou-lhe documento relatando todo o histórico do assédio moral contra o servidor Mário Jorge Ferreira, bem como exigindo a suspensão dos processos e a formação de uma comissão de servidores para que sejam garantidos os direitos políticos e sociais do dirigente sindical. 
    Antônio Carlos Lima se comprometeu a encaminhar esse documento ao  ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, ao secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, ao presidente do INSS, Mauro Hauschild e a superintendente do INSS em São Paulo, Dulcina de Fátima Golgatto Aguiar.


 

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Previdência de servidor não incidirá em adicional de férias

O governo especificou que a contribuição previdenciária de 11% recolhida pelos servidores públicos federais não incidirá sobre adicional de férias, adicional noturno e adicional por serviços extraordinários. 


A decisão é válida para os funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário e consta da Medida Provisória 556 publicada hoje no "Diário Oficial da União". 

A MP estabelece também que a cobrança dos 11% não incide sobre valores pagos a servidores por ocupação de cargos em conselhos ou órgãos deliberativos, quando estiverem na condição de representantes do governo. 

Na mesma MP, o governo tenta fechar brechas à sonegação e passa a responsabilizar o gestor público federal pelo não recolhimento da contribuição previdenciária devida pelo funcionários públicos federais. 

Em caso de não recolhimento, a Receita Federal vai emitir um auto de infração e verificar as penalidades cabíveis ao gestor e ao servidor. 

Fonte: Valor 

Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal...  - 27 de Dezembro de 2011

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DO INSS MAURO HAUSCHILD REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2012


FENASPS – Sindicatos e entidades 
RESOLUÇÃO JORNADA ININTERRUPTA DE 12 HORAS COM DOIS TURNOS DE TRABALHO O Presidente confirmou que a Resolução está sendo concluída para ser publicada no início de Fevereiro. Estão sendo finalizados os estudos técnicos do DIRAT e da Diretoria de Gestão de Pessoas, para definir como o governo vai implementar o Turno Ininterrupto nas APS. 
Confirmou que está mantido a prazo de aplicação 
Reafirmou as informações da reunião realizada em novembro de 2011, que todas as Agências de Atendimento (ADJ+ABI) deverão ser contempladas com o Turno Ininterrupto de trabalho, assegurando o direito aos 1.100 servidores que fizeram opção pela Jornada de 30 horas, a fazerem a reversão, exceto os casos que houver impedimentos legais e ou por problemas econômicos, para que estes possam ser contemplados na resolução. Estão ainda fazendo análises jurídicas para permitir que o atendimento em turno ininterrupto seja implantado de forma a assegurar que os servidores exerçam as atividades em determinado período, reservando um tempo para fazer as concessões do processo. 
Reiterou que estarão atentos para buscar solução dos problemas que surgirem nas APS e ou GEX na aplicação da Resolução do Turno Ininterrupto. 
O Presidente informou ainda que foi solicitado parecer jurídico para normatização das APS que não forem inicialmente incluídas no programa de Turno Ininterrupto, de forma a definir horário de funcionamento no atendimento à população. a partir de 1º de março de 2012, realizando previamente reunião com as entidades na primeira quinzena de Fevereiro para apresentar e debater os pontos da resolução antes da publicação. MUDANÇA NO SISTEMA DE PERÍCIAS CONCESSÃO PRÉVIA COM AFASTAMENTO DE 60 DIAS O Presidente informou que a Presidente Dilma concordou com a proposta do Ministério da Previdência Social – sobre o reconhecimento de direito a beneficio por auxílio-doença por até 60 dias – para que seja feito diretamente no sistema pelo médico que fizer o atendimento inicial sem precisar fazer perícia inicial. Está sendo concluída a parte técnica, para publicar as normatizações, e o INSS implantará projetos pilotos, para estar em funcionamento até Junho de 2012. EXAME PERIÓDICO Assegurou que já está no orçamento o valor de R$ 3.840.000,00 (três milhões, oitocentos e quarenta mil reais) para iniciar os Exames Periódicos ainda no primeiro semestre de 2012. E a FENASPS reivindicou que seja implantado um programa de Saúde do Trabalhador, para acompanhar a realização dos Exames, com o conseqüente programa de assistência à Saúde do Servidor. 2 SDS - Ed. Venâncio V - Loja 28 - Térreo - CEP: 70393-900 - Brasília-DF - Telefone: 61 - 3226.7214 Fax: 61 - 3226.7285 e 3321.1160 - E-mail: fenasps@fenasps.org.br CONCURSO PÚBLICO Confirmou a realização do o Concurso para a data prevista no Edital, onde estarão concorrendo 930 mil inscritos, sendo destes 12.300 para o Concurso de Médico Perito. Pretendem contratar aproximadamente 500 aprovados, além dos 1.500 já autorizados. ASSUNTOS DA GEAP A FENASPS apresentou ao Presidente do INSS, reivindicação para que o Governo faça correção da aplicação dos valores da contribuição 
Como esta é uma questão complexa, per capita, que está defasada, como uma das medidas para evitar a insolvência do Plano de Saúde. Seja pela proposta de aumento abusivo nas contribuições, seja pelas dificuldades financeiras, administrativas e operacionais da GEAP. Citamos como exemplo: enquanto os servidores pagam contribuição de até 8% sobre os vencimentos o INSS, paga um valor per capita em valores muito inferiores. sugeriu que seja realizada uma reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social. Mas concordou em realizar uma audiência com os representantes das Entidades no dia 30 de Janeiro às 9h, para tratar exclusivamente da questão GEAP. CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO EM UNIDADES DE DIFÍCIL PROVIMENTO O INSS realizou estudos e já fez embasamento técnico para a criação da Gratificação que será paga exclusivamente para servidores que forem trabalhar nas unidades localizadas em regiões de difícil provimento. 
Estão sendo concluídos os embasamentos técnicos e as justificativas legais para encaminhar ao Ministro da Previdência com objetivo de publicar Medida Provisória e/ou Projeto de Lei. Ainda não está concluída a base de cálculo para pagamento, mas esta deverá ter vários níveis com diferentes percentuais de pagamento. Segundo o Presidente, caso seja feito via PL, já tem compromisso de Senadores do Pará e outros Estados, para aprovar em regime de urgência este projeto, que deverá ser uma iniciativa do Poder Executivo por envolver gastos públicos. SISTEMA DE SEGURANÇA NAS APS O Presidente informou que os setores de Logística e Engenharia estão concluindo os levantamentos para implantar novas medidas para garantir a segurança ao trabalho de todos os servidores, Médicos e Administrativos. O INSS pretende dar início ainda este ano neste processo. GRUPO DE TRABALHO SOBRE CARREIRA Também foi comunicado aos dirigentes da Fenasps presentes na reunião a retomada do Grupo de Trabalho sobre Carreira do Seguro Social. Segundo o presidente, o GT será reiniciado logo após o carnaval.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

CONFRATERNIZAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS - 28/01/2012

XI CONSINSPREV

 Calendário para a realização do XI Consinsprev
Até 17 de fevereiro de 2012, às 18 horas: Entrega das teses no Sinsprev/SP
A partir de 16 de fevereiro de 2012: Agendamento das eleições de delegados. A cópia ata da eleição dos delegados deve se encaminhada ao Sinsprev/SP até 48 horas após a eleição, por fax ou por e-mail que serão posteriormente divulgados
De 27 de fevereiro a 26 março de 2012: Eleição de delegados nos locais de trabalho
Dia 26 de março de 2012, às 18 horas: Prazo final para entrega da ata original de eleição de delegado na secretaria do Sinsprev/SP.
De 13 à 15 abril de 2012: XI  Consinsprev – Congresso Estadual do Sinsprev/SP

Mesmo infartado Duvanier teve atendimento negado em dois hospitais não conveniados a Geap


     Na noite em que sofreu infarto agudo do miocárdio, 19 de janeiro de 2012, o secretário de Recursos Humanos  do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, teve de percorrer três hospitais em Brasília em busca de atendimento de emergência. Nos dois primeiros (Santa Lúcia e Santa Luzia), teve o atendimento negado, uma vez que esses não são conveniados com a Geap. Quando os primeiros socorros foram prestados pelo Hospital Planalto, o quadro já estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.
    Duvanier, mesmo sendo secretário de Estado com status de ministro, foi vítima da mercantilização da saúde brasileira. Se um secretário de Estado com status de ministro tem um atendimento (ou falta dele) como esse, o que a população pode esperar quando procura as unidades de saúde que, independentemente de convênios, têm a obrigação de atender casos de emergência?
    Para agravar, o seu convênio era o da Geap, cujo sucateamento o movimento sindical vem denunciando ao longo dos últimos anos, sem que o governo tome qualquer atitude que realmente permite aos servidores públicos um atendimento de qualidade.
    Como Duvanier integrava os primeiros escalões do governo é provável que o caso seja levado adiante e os culpados por não prestarem socorro sejam punidos, porém situações como essa se repetem diariamente sem que o governo realmente intervenha, promovendo uma política de saúde pública que realmente atenda toda à população. Ao contrário, a sua privatização tem se concretizado paulatinamente por meio das Organizações Sociais e Fundações Estatais contratadas para gerir as unidades públicas de Saúde.

sábado, 7 de janeiro de 2012

Assembléia dia 13/01/2012

Veja abaixo EDITAL DE CONVOCAÇÃO para Assembléia que terá como pauta a realização do Congresso Estadual SINSPREV/2012.

CLIQUE AQUI:  Edital de convocação