SINSPREV PRESIDENTE PRUDENTE: julho 2011

domingo, 31 de julho de 2011

Reunião Mensal Coordenadores - 29/07/2011

Dia 29 de Julho de 2011 reuniram-se na Delegacia Sinsprev P Prudente Servidores INSS e Saúde para reunião mensal.

Foram passados informes das atividades do mês de Julho, tais como:

- Reunião Peculista na sede da GEAP em São Paulo, onde a região terá um Delegado para o IV ENAPEC (ENCONTRO NACIONAL DOS PECULISTAS)

a ser realizado de 10 A 13 de agosto em Brasilia.

- Encontro Nacional dos servidores do Inss/Saúde em Brasília - 23/07/2011 - onde foram tiradas propostas para a Plenária da FENASPS DE 24/07/2011 (discutido carreira, criação gratificação qualificação, 30 horas, GT INSS/SAÚDE, incorportação GDASS, tabela a ser apresentada ao governo quanto a remuneração dos servidores, etc.);

- Plenária FENASPS - 24/07/2011 - análise das propostas INSS/SAÚDE do dia 23, aprovado para o dia 26 a 29/10 – XV ENAPO (ENCONTRO DOS APOSENTADOS)– Rio Grande do Norte;

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA FENASPS:

27/07 – Reunião do GT ANVISA;

28 e 29/07 – Reunião do GT Carreira do Seguro Social;

29 e 30/07 – Encontro Nacional Conjunto dos servidores do MTE - Brasília;

1ª semana de agosto: Reunião do DEVISA/FENASPS e Assessoria Jurídica - Santa Catarina/SC;

1º e 02/08 – Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho-CGNAD;

10 a 13/08 – Encontro dos Peculistas/GEAP - Brasília;

16/07 – Eleição de Diretoria do SINDPREVS/SC;

24/08 – Caravanas à Brasília e atos públicos nos Estados;

17 a 26/08 – Jornada Nacional de Lutas em conjunto com SPF’s;

30/08 – Atos nos Estados dos Assistentes Sociais - marco de 1 (um) ano da Lei 12.37/10;

26 a 29/10 – XV ENAPO – Rio Grande do Norte.

- Confirmado reunião do Jurídico SINSPREV - DR Cássio para o dia 05/08/2011;

- aprovado envio de dossiê com documentação de solicitação de um carro para uso na Delegacia ao SINPREV ESTADUAL;

- Comissão de festa justificou cancelamento Festa Julina, confirmado confraternização do dia servidor para o dia 22/10/2011;

- Esclarecido sobre a compra da impressora para a Delegacia e entrega de novo computador.

- apresentado relatório de gastos mês de Julho;

- Coordenadora Célia falou sobre falta de comunicação entre a Delegacia e os coordenadores;

- esclarecido sobre a ata de eleição de conselho de representantes Epitácio, sugerido inclusão da Servidora Maria Silvia para suplente;

- Confirmado nova reunião de coordenadores para o dia 26/08/2011.

ENCONTRO NACIONAL INSS/SAÚDE BRASILIA - 23/24 DE JULHO

RELATÓRIO - ATIVIDADES EM BRASILIA - 23 E 24 DE JULHO 2011

Relatório - Encontro Nacional de servidores do Seguro Social

Dia 23/07/2011 – FENASPS – BRASILIA

Mesa: Campos e Lidia.

Informes:

1 - 30 horas

Esclarecimento: Nos Grupos de trabalho (GT) não há negociação, somente propostas.

- Está sendo priorizado o problema da carga horária, onde:

a) A Fundamentação legal priorizada é a Lei existente: reimplantação da jornada ininterrupta utilizando o decreto 4863/2003, outra opção mais demorada seria utilizar o caminho de projeto de lei ou medida provisória para alterar a legislação existente. Com o decreto, somente é necessário uma portaria ministerial. Assim a proposta inicial de Jornada de Trabalho é a implementação do Decreto Presidencial nº 4.863/2003 que trata do funcionamento de Unidades de atendimento ao público de dois (02) turnos ininterruptos, ou seja, somente para quem esta nas APS’s (ÁREA FIM)

b) A FENASP defende o turno ininterrupto para todos do INSS – sem discriminar área meio/fim.

2 – Incorporação da GDASS

Foi discutida uma proposta de fixação de 70 pontos, isso significa que não haverá incorporação direta no VB e sim passaremos a ter 70 pontos fixos e 20 pontos institucionais e 10 pontos individuais de forma escalonada até 2014 para aposentados e ativos, a forma como se pretende fazer ainda não foi definida. Essa é uma saída que terá um impacto pequeno, pois, somente refletirá na folha dos aposentados que hoje recebem 50 pontos e passarão para 70 pontos até 2014.

- Há concordância na incorporação dos 70 pontos, e variação de 70 a 100 e não de 30 a 70 como é hoje.

- O governo sugere fazer essa incorporação de maneira parcelada até 2014 desses 70 pontos, incluindo os aposentados.

3 – Gratificação de Qualificação GQ.

O que seria? Conforme as qualificações (cursos, diplomas, mestrado, doutorado) o servidor receberia um percentual do teto do cargo máximo – Hoje Analista – aproximadamente R$10.000,00

EXS.

- 120 h de cursos ganhariam 1% do teto

- 240 h de cursos receberiam 3% e assim por diante, num período de quatro anos, passado esse período, deverá renovar para receber.

- Quem possuir diploma de nível superior apresentaria junto ao RH e já teria 4% de imediato, tendo alguma especialização, acrescentaria mais 2%, mestrado mais dois e doutorado 4%, não cumulativo.

- Pode ter os quatro por cento do diploma mais os três de cursos específicos.

Essa gratificação atingiria 25% dos servidores ativos – 20.000 técnicos

Abaixo o texto conforme proposta:

¨O Adicional de Qualificação – AQ incidirá sobre a maior remuneração da
Carreira do Seguro Social, da seguinte forma:
I - 10% (dez por cento), em se tratando de título de Doutor;
II - 8% (oito por cento), em se tratando de título de Mestre;
III - 6% (seis por cento), em se tratando de certificado de Especialização;
IV – 4% (quatro por cento), em se tratando de certificado de Graduação, ou
habilitação legal equivalente;
V – 2% (dois por cento), exclusivamente para servidores ocupantes dos cargos
efetivos de nível auxiliar portadores de certificado de conclusão de ensino médio ou
habilitação técnica específica equivalente;
VI - 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de capacitação
correlatas com as atribuições exercidas, que totalize pelo menos 120 (cento e vinte)
horas, observado o limite de 3% (três por cento).”

- Já existe essa gratificação de qualificação para outras entidades, como exemplo a Fio Cruz, IBGE, etc.

- A proposta da FENASPS é ter uma gratificação referente diferença de salário de nível médio para nível superior, já que todos executam a mesma atribuição.

- Outra proposta é incorporar a GDASS posteriormente aplicar a GAE (160 % do vencimento) – incorporando tudo.

4 – Tabela de remuneração da categoria

Quanta a tabela a ser apresentada pelo grupo irá se basear nas tabelas de carreira de gestão que varia no valor de R$4.917 a R$18.000,00 de julho/2010 corrigi pelo índice inflacionário de 4,17%, incluindo o nível intermediário e nível superior.

O CONDSEF é contra o reajuste linear para corrigir distorções, já a FENASPS tem entendimento que além do reajuste linear também se deve corrigir as distorções, perseguindo os índices das carreiras de gestão, pegando suas tabelas de remuneração como referência.

Todos esses estudos: tabelas, paridade, correção da inflação e distorções, não é uma negociação, são só estudos do grupo.

Quanto ao Grupo de trabalho também foi informado que ele se reúne as quintas e sextas-feiras e discutem atribuições, agregação de cargos e mais interesses da categoria, concluindo as discussões, será solicitado a continuidade do grupo. Quanto ao último acordo de carreira, será pago no dia 03 a última parcela. Segundo o Secretário Duvanier não haverá ajuste linear de salários. Continuam as discussões sobre estruturação da carreira. Quanto às perdas o índice para este ano seria a inflação de maio mais 14,...%. O entendimento do grupo é que para atribuições iguais, mesmo salário. Segundo o governo a partir de dois anos o servidor somente irá atualizar cadastro, esta será sua atribuição.

Relatório – reunião preparatória de 28/06/2011 para realização do IV ENAPEC – em Brasília de 10 a 13 de agosto de 2011

A reunião preparatória teve como pauta:

1 - discussão dos temas para o IV ENAPEC – Encontro Nacional dos Peculistas;

2 – Eleição dos delegados titulares e suplente, entre os peculistas presentes para participação no IV ENAPEC, custeados pela GEAP, observando que

os suplentes somente participarão do evento no caso de impedimento dos delegados titulares. Poderá ainda ser eleito 1 (um) peculista observador, cuja

participação não será custeada pela GEAP. O número de delegados será proporcional ao quantitativo de Peculistas inscritos de cada Estado.

Os delegados eleitos nessa reunião participarão do IV ENAPEC, onde elegerão 2 (dois) Peculistas, entre os presentes, que passarão a compor o Comitê

Gestor do Pecúlio, com mandato de 03 (Três) anos (2011 a 2014), obedecendo aos critérios para concorrer, aos constantes no seu regulamento interno.

A regional de Presidente Prudente esteve presente nessa reunião com 15 servidores peculistas. A nomenclatura (rubrica) constante para o servidor

saber se é peculista no contracheque é GEAP-PREVIDÊNCIA. Estavam presentes na reunião membros do SINSPREV, inclusive a presença do

Advogado Dr. Cássio que teve a oportunidade de esclarecer a posição do Sindicato quanto a esse encontro, e declarou que os peculistas que

devem decidir o futuro, o que querem que seja feito com o dinheiro existente. Informou que outras entidades estão impetrando ações para a

retirada total do montante, e, ocorrendo o benefício a qualquer servidor em conseqüências dessas ações, o Sindicato de imediato impetrará

também pedido judicial aos filiados do SINSPREV.

O Estado de SP possui 6.384 peculistas com um conselho que se reúne todas as terças-feiras de cada mês no 8º andar da GEAP – Rua Pedro

Américo, 68 Centro São Paulo-SP, aberto a presença de todos.

Pelo regulamento de hoje o servidor peculista ao aposentar-se retira 20 por cento do saldo total e aos 80 anos retira 59,56 do saldo existente

na época, perdendo o restante, após essa retirada. Pode optar por retirar a qualquer tempo após os oitenta – todas as informações constam no

regulamento – endereço regulamento PPF 2008

A taxa de administração cobrada hoje pela GEAP é de 5%.

Foram retiradas nessa reunião as seguintes propostas para encaminhamento no IV ENAPEC

1- Percentual de retirada ao aposentar-se de 50%;

2 – Retirada do deságio;

3 – Retirar o restante aos 70 anos sem deságio;

4 – Encaminhar nesse quarto encontro o que já foi encaminhado no terceiro encontro;

5 – Reversão da tabela do deságio;

6 – Revisão da taxa de administração de 5% para 2%;

7 – Aposentadoria por invalidez – saque total ou aos 60 anos de idade;

8 – Saque total aos 70 anos;

9 – Ação judicial por SP se outras entidades continuarem a impetrar novas ações;

10 – Ocorrendo transferência do pecúlio para previdência complementar – que seja optativo e a devolução do valor ao não optante de imediato no percentual de 100%;

11 – Melhoria na comunicação entre a GEAP e os peculistas;

12 – Na aposentadoria que receba 40% (50%) e 2% do saldo a cada ano;

13 – Que a idade máxima para o saque seja 60 anos.

Apresentadas as propostas foram tirados os delegados por eleição efetuada pelos presentes após solicitação dos interessados em concorrer.

Abaixo o resultado da votação:

1º lugar: ANTUNES – 41 votos (Marília)

2º lugar: Maria José – atual Conselheira e presidente da mesa - 30 votos

3º lugar: Vera: 29 votos

4º lugar: Luiz – redistribuído RFB – Pres. Venceslau - 28 votos

5º lugar: Regina Célia – 23 votos

6º lugar: Lúcia – 22 votos