Data: domingo, 7 de julho de 2013
Local: Hotel Nacional, em Brasília
Participantes dos estados: CE – ES – MG – MS – PI – PR – RN – RS – SC – SP e oposições sindicais da BA e do DF.
1. DIA NACIONAL DE LUTA: construir a paralisação com realização de atividades de rua nesta quinta-feira, 11 de julho/2013, envolvendo os trabalhadores do Seguro, Seguridade Social e Anvisa, na luta pela pauta geral, bem como as pautas específicas. Importante que seja distribuída carta aberta à população denunciando o descaso do governo com os serviços públicos e unificar com o conjunto dos Servidores Públicos e demais categorias em luta;
2. Indicativo de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO a partir do dia 15 de agosto/13
EIXOS de LUTA:
a) Reposição das perdas salariais;
b) Incorporação das Gratificações;
c) Plano de Carreiras já (Adicional de qualificação na Carreira);
d) 30 horas para todos;
e) Concurso Público;
f) Melhores Condições de Trabalho/ Fim do assédio moral;
g) Antecipação das duas parcelas de reajuste previstas para 2014 e 2015;
3. Orientar os sindicatos estaduais a intensificar as mobilizações realizando assembleias por local de trabalho até o dia 2 de agosto/13;
- 3 de agosto – realização de Encontros Setoriais
- 4 de agosto – Plenária Nacional para avaliar quadro de mobilização e definir encaminhamentos
4. Construir cartaz nacional com o Slogan: CHEGA DE ENROLAÇÃO, QUEREMOS NEGOCIAÇÃO! SE O GOVERNO NÃO NEGOCIAR OS TRABALHADORES VÃO PARAR!
5. Reafirmar ao governo a posição contrária da Federação contra a avaliação de desempenho, exigindo 100 pontos para todos;
6. Fazer levantamentos dos problemas decorrentes das avaliações feitas em 2013, para serem encaminhados aos GTs e à Mesa Setorial do Ministério da Saúde, para busca de solução;
7. Exigir do governo nas discussões realizadas nos GTs, para que seja assegurado aos servidores da área meio o direito ao turno de trabalho ininterrupto com jornada de 30 horas;
8. Realizar atividades junto aos parlamentares nos Estados e no Congresso Nacional, apresentando a pauta de reivindicações dos servidores;
9. Fazer reunião com a direção da associação nacional dos médicos-peritos para discutir pontos em comum referentes ao plano de luta e a GREVE dos Servidores;
10. Realizar reunião nacional dos representantes da Secretaria de Gênero, Raça e Classe, convocando representantes das secretarias de Políticas Sociais e as secretarias de gênero e raça dos estados e secretaria afins;
11. Que seja realizado Encontro nacional sobre Saúde do Trabalhador;
12. Que a FENASPS convoque um encontro nacional dos ACE e ACS;
13. Todo apoio à chapa de oposição nas eleições para o SINDSEP/DF;
14. Intensificar a luta conta a Intervenção na GEAP. Será encaminhado aos Estados o relatório das atividades do último período;
15. Aprovado Moção de Repúdio contra o aumento abusivo de 11,98% nas tabelas do plano de Saúde GEAP, a partir de julho/13, pois este reajuste absurdo foi decidido sob o regime de intervenção, sem a participação dos Conselheiros eleitos, que estão afastados temporariamente por um ato autoritário do Governo;
16. ENAPEN: esta Plenária Nacional reafirma a realização do Encontro Nacional dos Aposentados do dia 28 ao dia 30 de agosto/13 em Brasília-DF;
17. XV CONFENASPS: considerando as resoluções aprovadas na VIII Plenária Nacional Estatutária da Fenasps, realizada em abril de 2013, foi deliberado que seja realizado levantamento de custos, com base no indicativo de data e local, para ser decidido na plenária nacional que será realizada dia 4 agosto/13;
PLANO DE LUTAS E CALENDÁRIO:
11 de julho, quinta-feira – Dia Nacional de Luta com greve, paralisações e atos públicos nos estados;
De 8 de julho a 2 de agosto – Indicativo de realização de assembleias estaduais nos estados;
3 de agosto, sábado – Realização de Encontros Setoriais em Brasília;
4 de agosto, domingo – Plenária Nacional da FENASPS em Brasília;
5 de agosto, segunda-feira – Realização de ato público em Brasília;
15 de agosto, segunda-feira – Indicativo de greve por tempo indeterminado;
Brasília, 8 de julho de 2013
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