FELIZ 2014

FELIZ NATAL

Delegacia Regional de Presidente Prudente deseja aos seus filiados e familiares um Feliz Natal.
Comunica que a Delegacia estará em  recesso de final de Ano no período de 23 de dezembro de 2013 a 01 de janeiro de 2014

FALECIMENTO

 Com pesar comunicamos o falecimento de  Irene Pellin Ravazi , mãe  da  servidora filiada Nadir Ravazzi da  cidade de Presidente Prudente no Ministério da SAÚDE , Faleceu no dia 18 de dezembro de 2013 e seu corpo  está sendo velado na casa de velório Ramires na cidade de Santo Anastácio ( Rua: Joao Toledo,49 - Santo  Anastácio) e o  sepultamento será dia 19 de dezembro de 2013  as 10:00no cemitério local na cidade de Santo  Anastácio .

FALECIMENTO

com pesar informamos o falecimento de Lucila Conceição Alves Marinho, irmã da  servidora filiada Lurdes Alves marinho da  cidade de Presidente Prudente no Ministério da SAÚDE , Faleceu no dia 10 de dezembro de 2013 e seu sepultamento será dia 11 de dezembro de 2013  as 15:00no cemitério Parque da Paz de Presidente Prudente.

ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO

NOME	DIA	CIDADE	ÓRGÃO
Jayme Décio Cursinho	1	Dracena	INSS
Claudete de Oliveira	1	Pres Prudente	SAÚDE
Rosa Albina Câmara Chalegre	1	Pres Epitácio	INSS
Dr.Luiz Felice Neto	3	Pres Prudente
Elza Yamada Torres	3	Santa Mercedes	INSS
Gizeli dos Santos s. Pedrosa	6	Pres Venceslau	INSS
Dulce Martins  de Carvalho	9	Pres Prudente	SAÚDE
Natalina Marques Brito	11	Dracena	INSS
Loide Alencar da Silva	11	Dracena	INSS
Dr. Antônio Carlos Borsato	12	Lucélia	INSS
Nicolau Massao Kamatsu	13	Junqueirópolis	INSS
Marlene de Carvalho Alves	16	Pres Prudente	INSS
Ana Rodrigues Zangirolami	17	Pres Prudente	SAÚDE
Lourival José  Marques	20	Rancharia	INSS
Maria Aparecida Rocha	20	Dracena	INSS
Iracema Lourenço Vieira	25	CAIUA	INSS
Edson Ferreira Martins	31	Rancharia	INSS

ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO

NOME DIA CIDADE Órgão Maria de Lourdes Café 18 Pres Prudente SAÚDE Juracy de Lourdes Froes 2 Pres Venceslau INSS Jesus dos Santos 5 Dracena INSS Marina Garcia Benetti 7 Pres Epitácio INSS Célia IDos Santos Souza 12 Dracena SAÚDE João Paulo de Castro 15 Adamantina INSS Marli Maldonado 18 Pres Prudente INSS Monica M L Soller 19 Pres Epitácio INSS Dr Osmar Marchioto 24 Pres Prudente SAUDE Paulo Antônio Bueno 26 Pres Epitácio INSS Helena M Hengling 26 Dracena SAÚDE Maria V de Freitas 29 Pres Prudente SAÚDE Jeziel dos S Silva 30 Rancharia SAÚDE

NOVO DECRETO - PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre a forma de patrocínio da União e de suas autarquias e fundações à GEAP - Autogestão em Saúde, para a prestação de serviços de assistência à saúde para os seus servidores ou empregados ativos, aposentados, pensionistas, bem como para seus respectivos grupos familiares definidos. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DECRETA: Art. 1º Este Decreto estabelece a forma de patrocínio da União, suas autarquias e fundações à GEAP - Autogestão em Saúde, entidade de autogestão por elas patrocinadas, para os fins do disposto no art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a finalidade de prestação de serviços de assistência à saúde para os seus servidores ou empregados ativos, aposentados, pensionistas, bem como para seus respectivos grupos familiares definidos. Art. 2º O patrocínio da União e de suas autarquias e fundações à GEAP - Autogestão em Saúde será realizado por meio de repasses mensais. § 1º O valor dos repasses mensais de que trata o caput será correspondente aos valores que seriam ressarcidos, nos termos do caput do art. 230 da Lei nº 8.112, de 1990, aos servidores ou empregados ativos, aposentados, seus dependentes e pensionistas, na forma do auxílio de que trata o caput do art. 230 da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de dispêndios com planos de saúde ou com seguros privados de assistência à saúde. § 2º Os servidores ou empregados ativos, aposentados, seus dependentes e pensionistas que optarem pelos serviços de assistência à saúde oferecidos pela GEAP - Autogestão em Saúde não farão jus a ressarcimento, na forma do auxílio de que trata o caput do art. 230 da Lei nº 8.112, de 1990. § 3º O patrocínio de que trata o caput não implica assunção de quaisquer riscos financeiros de operação de plano de saúde por parte da União, suas autarquias e fundações. § 4º Os servidores ou empregados ativos, aposentados e pensionistas não poderão optar por mais de um plano de saúde com patrocínio da União, suas autarquias e fundações, ainda que no órgão ou entidade de vinculação do interessado exista mais de um plano ofertado. Art. 3º Fica o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizado a celebrar convênios, na forma do inciso I do § 3º do art. 230 da Lei nº 8.112, de 1990, em nome da União, para a prestação de serviços de assistência à saúde pela GEAP - Autogestão em Saúde. Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput, as autarquias e fundações poderão aderir, na condição de patrocinadoras, ao convênio com a GEAP - Autogestão em Saúde firmado pela União. Art. 4º O disposto neste Decreto não altera nem interfere na relação da União, suas autarquias e fundações com as demais entidades de autogestão, para os fins do disposto no art. 230 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 7 de outubro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.10.2013 *

NOVA TABELA GEAP - A PARTIR DE 1 DE JULHO 2013

GEAP

16/10/2013 às 17:20:43 Geap Justiça beneficia saúde financeira da Geap e poderá deixar milhares de servidores sem plano de saúde O Tribunal de Justiça julgou improcedente o recurso interposto pelo Sinsprev/SP para garantir a mensalidade da Geap em 8% do salário do servidor, derrubando, assim, a liminar que, desde 2009, mantinha vinculada a mensalidade ao rendimento. Essa decisão seguiu o mesmo entendimento do juiz de primeira instância que julgou a ação improcedente. A manutenção da liminar por todos esses anos só foi possível por força do efeito suspensivo concedido à sentença, ou seja, a improcedência da ação manteve-se suspensa, vigorando assim a liminar, até nova determinação. Essa decisão, como tem ocorrido em outros estados, vem no sentido de acatar os argumentos apresentados pela Geap de que a contribuição solidária de 8%, independentemente da idade e do número de dependentes, causou um desequilíbrio econômico na Instituição, apontado como a causa principal da crise financeira que vem enfrentando. Para tanto, a Geap apresenta planilhas de custos, chamadas de cálculos atuariais, argumentando que os servidores, por estarem com idade mais avançada e, portanto, necessitando de maior atendimento médico, têm elevado o custeio do plano de saúde. O judiciário ao proferir essa decisão não levou em conta a situação financeira do servidor, pois a cobrança per capita estabelecida pela resolução/interventor nº 1, para aplicação da nova tabela, a partir de 1º de julho de 2013, deixa claro que se trata de um aumento totalmente abusivo e que terá por consequência a exclusão de milhares de servidores de menor renda. A tabela produz aumento de até 300% nas mensalidades, muito além dos índices de reajuste autorizados pela ANS - Agência Nacional de Saúde, para os planos privados que, nos últimos três anos, não ultrapassam 30%. Outro ponto que influenciou tanto a decisão de primeiro grau quanto o acordão proferido pelo Tribunal de Justiça foi o grande número de requerimentos de servidores dentro do processo solicitando a sua exclusão da liminar que garantia os 8%. O argumento utilizado por eles foi o de que a cobrança per capita apresentada naquele momento pela Geap era mais benéfica. Tal iniciativa teve o apoio de um sindicato opositor ao Sinsprev/SP que, além de fazer uma campanha difamatória em relação a medida judicial alcançada pelo Departamento Jurídico do Sinsprev/SP, disponibilizou seu Jurídico para que os servidores pudessem apresentar esses requerimentos ao judiciário. Todos os assistidos se lembram de que o Sinsprev/SP só entrou com o pedido de liminar quando a Geap mudou a forma da anuidade que, num primeiro momento, parecia vantajosa, pois ao invés dos 8% do salário, o pagamento girava entre R$ 98,00 e R$115,00 por pessoa beneficiada pelo plano mais a participação. Naquele momento, para uma parcela da categoria, os 8% eram superiores a essa anuidade, mas o Sinsprev/SP alertou em todos os fóruns dos servidores que essa era a estratégia da Geap para desvincular a anuidade do salário e, futuramente, se assemelhar aos demais planos de saúde, ou seja, mensalidades altas, com reajustes anuais superiores aos dos rendimentos e por faixa de idade, como ficou comprovado com a publicação das novas tabelas. O Departamento Jurídico do Sinsprev/SP esta estudando novas providências jurídicas para assegurar o direito do servidor de não ter um aumento abusivo em sua mensalidade da Geap.

AUDIÊNCIA COM SENADOR SUPLICY

Audiência Sinsprev/SP encaminha reivindicações a senador O Sinsprev/SP foi recebido pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP), em sua casa, no dia 4 de outubro de 2013, quando expôs as principais reivindicações da categoria, solicitando sua intervenção para que o Sindicato e a Fenasps sejam recebidos pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os diretores do Sindicato expuseram as dificuldades que as entidades estão encontrando para agendarem audiência com esses dois ministros. Informaram que durante Encontro Nacional dos Aposentados, em Brasília, no mês de agosto deste ano, após manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, uma comissão foi recebida pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, porém que até o momento não houve nenhuma resposta às reivindicações apresentadas pela categoria. Foi informado, ainda, sobre o encontro da categoria com o também senador Paulo Paim (PT/RS). Durante a reunião, o senador ligou para a ministra do Planejamento, porém não foi atendido. Também tentou falar com Paulo Paim, deixando recado para que retornasse a ligação. O Sinsprev/SP expôs que uma das principais reivindicações da categoria é a equiparação salarial dos servidores da Saúde com os do INSS, inclusa na proposta de carreira que está paralisada no MPOG, cuja única informação repassada pelo Ministério é a de que não há recursos financeiros para que seja levada adiante. O Sindicato solicitou seu apoio no projeto de anistia da greve dos servidores do INSS, em 2009, que está nas mãos do senador José Pimentel (PT/CE). O senador Eduardo Suplicy pediu ao Sinsprev/SP que elabore um documento com todas as informações para que possa fazer intervenções em apoio à categoria. Declarou que tentará agendar uma audiência com a ministra do Planejamento e, também, com o ministro da Saúde para que seja abordada a questão da jornada de trabalho. O Sinsprev/SP sugeriu que ele e o senador Paim façam um projeto de lei garantindo a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. Garantiu que conversará com o senador sobre esse assunto. Durante a reunião, o Sinsprev/SP protocolou um ofício contendo às reivindicações da categoria. Veja as fotos da reunião.

GEAP

22/10/2013 às 12:17:26 Geap Relatório da reunião realizada no Ministério do Planejamento Data: quarta-feira, 16 de outubro de 2013. Local: Ministério do Planejamento, bloco K, auditório do subsolo. Presentes: Pelo Governo: Sérgio Mendonça (SRT/MPOG) e Ana Lúcia Amorim (SGP) Pela Geap: Interventor - Aubiérgio Barros Pela Fenasps: Cleuza Faustino (MG), Djalter Rodrigues (RN), Carlos Roberto (DF) e Ana Dal Lago (RS) Pelo Sinprece: Marilene Torres (CE), Carmen Lucia (CE). O governo, ao convidar as entidades para reunião de apresentação da situação do plano de saúde da Geap, e sobre as mudanças ocorridas no estatuto da Fundação, trouxe o pacote pronto: tanto o decreto quanto a separação dos negócios da Geap. Como já avaliado inúmeras vezes, a intervenção realizada pelo governo foi única e exclusivamente para abocanhar mais um direito construído e mantido pelos trabalhadores. Se os conselheiros eleitos pelos assistidos na base da Fenasps, que sempre foi vanguarda na defesa desse patrimônio construído pelos trabalhadores, lá estivessem, com certeza o governo não faria o que está fazendo na Fundação. A primeira apresentação iniciou com o interventor da Geap, Aubiérgio Barros, que apresentou um diagnóstico da atual situação financeira da Fundação. Pelos números apresentados, a Geap sanou todas as suas dívidas de mercado e se encontra superavitária. Na forma colocada pelo interventor, deu a entender que foi por competência dele e não pelas grandes lutas e sacrifícios dos assistidos, pagando altas contribuições definidas pela Fundação nos últimos três anos, que amargaram um reajuste de mais de 300% em suas participações, levando a milhares assistidos a deixarem a Geap por não terem condições de arcar com o pagamento astronômico. O interventor informou que ainda não se aprofundou sobre o Geap Previdência e que o seu Estatuto seria o mesmo em vigência antes da intervenção. Informou ainda que o Fundo de Pecúlio Facultativo será administrado pelo Geap Previdência. Em uma breve análise do novo Estatuto, a Fenasps verificou alguns conflitos em relação ao relatório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. O primeiro deles é a possibilidade de ampliação dos convênios com os estados e municípios, contratos e contratos temporários. Em seu voto o relator foi taxativo em relação à abrangência de convênios com a Fundação, que seria tão somente assistências aos servidores públicos federais, se observar a proposta de decreto apresentada pelo governo, no seu conteúdo também a abrangência da Geap, enquanto prestadora de serviços de saúde é para os servidores públicos federais. O novo Estatuto também garante que em caso de solvência da Fundação, esta poderá ser fundida a outra entidade com o perfil de autogestão multipatrocinada, sem sequer considerar que o patrimônio conquistado pela Geap é dos servidores da base da Seguridade Social, que ao longo desses sessenta e oito anos de existência a Fundação, foi mantida graças à luta e a contribuição dos seus assistidos. Ao questionar esses artigos, inclusive o período de transição para composição do Conad – Conselho Nacional de Administração – que, segundo informação do governo, será composto de seis membros e quatro do Conselho Fiscal que deverão em tese dar posse à nova diretoria da Geap (previamente indicada pelo governo) e encaminhar o processo eleitoral dos representantes dos assistidos nos Conselhos, todos foram indicados pelo governo. Segue a lista completa dos conselheiros indicados e empossados nessa sexta-feira, 18 de outubro de 2013: Conselho de Administração – Conad Idervânio da Silva Costa – Ministério do Planejamento (titular) Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos – Ministério do Planejamento (suplente) Renata Vila Nova de Moura Holanda – Ministério do Planejamento (titular) Luis Guilherme de Souza Peçanha – Ministério do Planejamento (suplente) Paulo de tarso Cancela Campolina de Oliveira – Ministério da Fazenda (titular) Erasmo Veríssimo de Castro Sampaio – Ministério da Fazenda (suplente) Miguel Ragone de Mattos – Casa Civil da Presidência da República (titular) JohanessEck – Casa Civil da Presidência da República (suplente) Eliane Aparecida da Cruz – Ministério da Saúde (titular) Josilda Valença Araújo – Ministério da Saúde (suplente) Fátima Aparecida Rampin – Ministério da Previdência Social (titular) José Roberto de Moraes Soares – Ministério da Previdência Social (suplente) Conselho Fiscal – Confis Marcos de Oliveira Ferreira – Ministério do Planejamento (titular) Jorge Luiz Maroni Dias – Ministério do Planejamento (suplente) George Alberto Aguiar Soares – Ministério do Planejamento (titular) Geraldo Julião Júnior – Ministério do Planejamento (suplente) Humberto Barreto Alencar– Ministério da Fazenda (titular) Glauben Teixeira de Carvalho – Ministério da Fazenda (suplente) Bruna de Lourdes Araújo Souza– Ministério da Fazenda (titular) Marcelo Ramos – Ministério da Fazenda (suplente) Conforme informações do interventor, a Geap Seguridade Social foi extinta e substituída pelo Geap Gestão em Saúde. Com a separação das atividades administradas pela Fundação, a mesma poderá ampliar seus convênios, pois deixou de obedecer às Leis 108 e 109. Quem acompanhou o debate no STF, lembra que a matéria julgada naquela Corte, foi Geap enquanto operadora de saúde na forma de autogestão multipatrocinada. Outro fator de grande relevância é que na nova versão do Estatuto da Geap o candidato ao Conselho deverá possuir nível superior, o que ocasionará impedimento para a grande maioria dos beneficiários titulares do plano de concorrer à representação no Conad. Essas foram algumas questões que precisam ser analisadas urgentemente e levadas ao conhecimento da Direção Executiva, visto que a intervenção foi encerrada nessa sexta, dia 18 de outubro de 2013, e foram indicadas todas as diretorias da Fundação. Todo esse processo foi feito sem a participação da representação dos assistidos e essas questões têm que ser debatidas junto à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento. Quanto à extensão dos convênios aos estados, municípios e contratos diversos, a Fenasps enviou propostas de Decreto e de novo Estatuto a sua assessoria jurídica para orientar quanto aos próximos passos a serem seguidos pela comissão da Federação que tem acompanhado esse debate. Também causou grande preocupação foi o fato de que para firmar convênios com autarquias e fundações, que no caso gozam de independência financeira, elas terão que celebrar convênio com a Geap, na condição de patrocinadora, firmado pela União. A Fenasps avalia que nos últimos meses a Geap sofreu uma drástica redução em sua rede de prestadores, ocasionando grande insatisfação aos seus assistidos. Com a enorme campanha que a Anasps faz junto aos servidores do INSS para adesão a operadoras privadas de saúde, podemos perder adesão de uma autarquia que é de suma importância para sobrevivência da Fundação. Outro dado informado pelo governo foi o de que os convênios celebrados pelos patrocinadores da administração direta e indireta serão repassados automaticamente para o novo convênio do MPOG, exceto as autarquias e fundações, que terão que firmar seus próprios convênios. Informaram ainda que os valores per capitadas patrocinadoras serão repassados diretamente do MPOG para Geap e que não existe previsão orçamentária no governo para aumento do per capita patronal. Brasília 18 de outubro de 2013 Plantão Fenasps

E com pesar que comunicamos o falecimento de Isidoria Maximiliano Ferreira, mãe da servidora filiada Sueli Maria Trondoli Ferreira da cidade de Presidente Prudente do Ministério da SAÚDE , Faleceu no dia 20 de outubro de 2013 e seu sepultamento será dia 21 de outubro de 2013 as 09:30 no cemitério local da cidade de Presidente Prudente.

Reunião mensal coordenadores - 16102013

Realizado nessa quarta-feira 16/10/2013 reunião mensal de coordenadores - Regional SINSPREV Presidente Prudente. Entre os assuntos tratados: - Informes reunião de departamento INSS/SAÚDE de 05/10/2013 - ENAPEN - GEAP - Festa de Confraternização - dia do Servidor - 26/10/2013 Foi decidido nessa reunião a confecção de camisetas para participar de atividades com o logotipo do SINSPREV ESTADUAL - DELEGACIA REGIONAL P PRUDENTE - SÃO PAULO. Foi decidido também a participação da regional na CAMPANHA OUTUBRO ROSA, entregue aos coordenadores laços a serem entregues em suas agências para uso dos servidores no atendimento ao público. veja algumas fotosReunião 16/10/2013

Delegacia Regional SINSPREV P Prudente adere a campanha OUTUBRO ROSA e confecciona laços rosa para uso no atendimento ao público no mês de OUTUBRO. Leia abaixo informativo do Ministério da Saúde sobre essa Campanha não só no Brasil, mas, em todo mundo. Outubro Rosa O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Em Brasília, às 18h40 desta terça-feira (1º), o prédio do Ministério da Saúde e o Congresso Nacional serão iluminados com luzes cor-de-rosa. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária. Para que mais mulheres possam fazer o exame, o Ministério da Saúde investiu, em 2012, R$ 92,3 milhões – um aumento de 17% em relação a 2011. Assistência Em 2011, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no País. Atualmente, o SUS tem 277 serviços na assistência oncológica que atendem a 298 unidades hospitalares distribuídas nas 27 unidades da federação para a detecção e tratamento de câncer em todo País. Com o investimento do governo federal, mais de 3,6 milhões de sessões de radioterapia e quimioterapia foram feitas pelo SUS, com investimento de R$ 491,8 milhões. As cirurgias oncológicas também representam a preocupação com o combate à doença. No ano passado, foram investidos R$ 16,8 milhões. Para agilizar o acompanhamento dos serviços oncológicos, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde, permite o monitoramento do atendimento oncológico na rede pública por meio da inserção e processamento de dados, gerido pelo Ministério da Saúde. O sistema funciona em plataforma web e já tem a adesão dos 27 estados brasileiros, dos quais 17 já começaram a inserir os dados no sistema. O prazo para substituição dos demais sistemas pelo Siscan termina em janeiro de 2014. A cobertura das informações também se estenderá a todos os tipos de câncer. Até o momento, o sistema já recebeu mais de 104,3 mil requisições de exames, sendo 39,6 mil referentes a mamografias. Para este ano, o Ministério da Saúde instituiu a centralização da compra do L-Asparaginase. Usado no tratamento de câncer, o medicamento era comprado pelos serviços do SUS habilitados em oncologia. A medida foi tomada após a empresa brasileira que distribuía o medicamento comunicar ao governo federal a interrupção do fornecimento por parte de uma empresa estrangeira. A partir de 2015, o L-Asparaginase passa a ser produzido no Brasil por meio de parceria firmada em junho entre a Fiocruz e os laboratórios privados NT Pharma e Unitec Biotec. Assim, o país fica livre de ser surpreendido pela suspensão da oferta por uma empresa privada internacional sem atividades produtivas no País. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.732/12, conhecida como Lei dos 60 dias, garante aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, no SUS. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica. Fonte: Ministério da Saúde

REUNIÃO DE DEPARTAMENTO INSS/SAÚDE EM SÃO PAULO

Filiados da Regional de Presidente Prudente compareceram na reuniões de departamento INSS/SAÚDE do dia 05/10/2013. CLIQUE AQUI E VEJA AS FOTOS:

CONVITE AOS FILIADOS - FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO

NOME DIA CIDADE ÓRGÃO Denise Aparecida Francisco Rodrigues 2 Presid Prudente INSS Mara Elisa Fedatto Pinheiro 2 Presid Prudente INSS Aparecida Coissi Sanches 4 Presid Prudente INSS Paulino Reinaldo de Carvalho 4 Presid Prudente INSS Cecilia Nakajima 7 Presid Prudente SAÚDE Silvia Kazuko Fugisaki Matsuda 7 Presid Prudente SAÚDE Dr. José Carlos Bosso 9 Presid Prudente SAÚDE Maria Carmen Colnago de Carvalho 9 Presid Prudente SAÚDE Alaíde De Fatima Defende Borgato 15 Dracena INSS Rogéria Galera de Menezes 17 Presid Prudente INSS Delma Meira Franca Dundi 19 Presid Prudente INSS Lurdes Alves Marinho 19 Presid Prudente SAÚDE Paulino Reinaldo de Carvalho 20 Presid Prudente INSS Maria Altina Bilheiro Portela 20 Presid Prudente INSS Maria José de Lima Alcarás 20 Presid Prudente SAÚDE Francisco Frutuoso Sobrinho 22 Presid Prudente INSS Amélia Carvalho de Araújo 22 Presid Prudente INSS Elsio Massao Mada 22 Presid Prudente INSS Dr Joaquim Vilas Siqueira Filho 22 Presid Prudente SAÚDE Francisco Viana de Freitas 25 Presid Prudente INSS Maria Inez Boni Comisso 31 Dracena INSS

VIAGEM A SP - REUNIÃO SINSPREV ESTADUAL

algumas fotos da viagem dos filiados a Reunião de grupo do dia 21 e 22 de set 2013. fotos tiradas pela colega aposentada Célia.

Falecimento da Dona Diná

É com pesar que o Sinsprev/SP comunica o falecimento da companheira da sala dos aposentados Dona Diná, no dia de hoje 28 de setembro de 2013. Velório: Cemitério do Morumbi, rua Deputado Laércio Corte nº 468, sala 7 - Morumbi/SP. (Horário a confirmar) Tel: (11) 3759-1000

Encerramento ENAPEN - BRASÍLIA

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE SETEMBRO

SERVIDOR	DIA	CIDADE	ÓRGÃO
Vera Lucia Roncolato de Souza	1	Pres Venceslau	INSS
Edna Epifania Delgado Jacomelli	2	Adamantina	INSS
Sergio Bento	2	Pres Prudente	SAÚDE
Etaíde Vieira Policei	5	Dracena	INSS
Dr. Armelim Utino	5	Pres Prudente	SAÚDE
Ondina Correa de Souza	7	Rancharia	INSS
Claudia Regina Baldo	9	Pacaembu	INSS
Orenir Barrionuevo	12	Pres Prudente	SAÚDE
Edna Regina  Gasparotto dos Santos	14	Lucélia	INSS
Elias Barros de Souza	15	Pres Prudente	SAÚDE
Dr. Fernando Bianco	17	Pres Prudente	SAÚDE
Elba Maria Freire	17	Pres Prudente	SAÚDE
Nilsem Mara Amélio Perusso	17	Pres Venceslau	INSS
Maria Aparecida Lorencetti	20	Junqueirópolis	INSS
Yara Maria Alves de Albuquerque	21	Pre Epitácio	INSS
Cecília Correia Basso	22	Adamantina	INSS

ENAPEN - AGOSTO 2013 - BRASÍLIA

Servidoras aposentadas da regional de Presidente Prudente  participando do ENAPEN - Encontro Nacional dos aposentados em Brasilia.

da esquerda para direita

Inez, Ângela, Vera, Célia

30 de agosto - servidores INSS P VENCESLAU - em manifestação

 

Dia Nacional de luta

Trabalhadores de todo o país voltam às ruas no dia 30 de agosto para exigir o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e combate ao Projeto de Lei 4330, que amplia a possibilidade de terceirização. Cada categoria, tanto do serviço público quanto privado, também levará suas bandeiras específicas.

A Plenária Nacional da Fenasps, em 4 de agosto, aprovou a participação da categoria nesse movimento.

O Sinsprev/SP convoca os servidores para realizarem manifestações em seus locais de trabalho, vestindo camisetas/coletes do Sinsprev/SP e explicando à população os motivos da mobilização da categoria, junto com os demais trabalhadores. Brevemente serão divulgados os locais e horários das manifestações, na capital e interior do estado.

A categoria passa por um intenso ataque contra seus direitos fundamentais, conquistados ao longo de toda uma história de luta. Na Saúde o governo implementou o  ponto eletrônico para aumentar a jornada de trabalho. No INSS mais um GT termina sem atender as reivindicações dos servidores que continuam lutando para manter a jornada de 6 horas nas APSs e ampliá-la para a área meio. O governo praticamente congelou as  discussões sobre a carreira, alegando falta de orçamento, porém continua destinando  bilhões ao pagamento da dívida pública e mantendo isenções fiscais para grandes empresários. Esses são apenas alguns dos pontos que obrigam os servidores a mobilizarem-se  e lutarem contra esse governo que explora toda a classe trabalhadora.
 

Reivindicações

Eixos da pauta protocolada pela Fenasps em junho de 2013:
- Reajuste salarial pela inflação do período;
- Plano de Carreira com incorporação das Gratificações;
- Concurso público para contratação de servidores;
- Melhores condições de trabalho;
- Paridade entre ativos e aposentados;
- 30 horas para todos.

Pauta geral do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais:
- Antecipação imediata das parcelas do reajuste salarial do acordo de 2012;
- Reajuste salarial digno e valorização do servidor público;
- Paridade entre ativos e aposentados;
- Anulação da reforma da previdência de 2003;
- Contra a privatização dos hospitais universitários e da previdência do servidor;
- Não aos leilões do petróleo e ao projeto de lei que cria as fundações privadas no setor público (PLP-092/09)

AÇÃO AUMENTO ABUSIVO GEAP - REDISTRIBUÍDOS PARA A RECEITA FEDERAL

Segue abaixo documentação exigível para ação referente aumento abusivo da GEAP a ser impetrada pelo SINSPREV - ação individual.

Ação esta, somente para os servidores redistribuídos para a Receita Federal que foram prejudicados com os aumentos de setembro de 2012 - com a nova tabela do plano de saúde GEAP.

- cópia do RG,

- cópia CPF,

- cópia do cartão da Geap,

- cópia de comprovante de endereço atualizado,

- cópia do último contra cheque sem o aumento

- cópia do primeiro contracheque com o aumento e

- cópia do contracheque atual.

- procuração - clique no link abaixo
 http://pt.scribd.com/doc/163558102/Procuracao-e-Atestado

- declaração  - clique no link abaixo
 http://pt.scribd.com/doc/163557793/d-e-c-l-a-r-a-c-a-o

A documentação deverá ser entregue pessoalmente no endereço abaixo a/c Dr Cássio ou enviados no mesmo endereço, ou entregues nas delegacias regionais de lotação dos servidores.

End.: SINSPREV ESTADUAL:   Rua Antônio de Godoy,88 - 2º ANDAR - CENTRO - SÂO PAULO - SP

CEP - 01034-000.

A Delegacia Sinsprev Presidente Prudente, com pesar informa o falecimento de Francisco Vianna de Freitas servidor com quarenta anos de serviço publico na cidade de Presidente Prudente no Ministério da Previdência Social, Faleceu no dia 26 de agosto de 2013 e seu sepultamento será dia 27 de agosto de 2013  as 13:45 no cemitério São Sebastião Batista na cidade de Presidente Prudente.

Encontro Nacional dos Aposentado em Brasília - agosto de 2013.

Fotos do dia 26/08/2013 do encontro nacional dos aposentados em Brasilia. Fotos da reunião dos participantes antes de irem para o Ministério do planejamento e também depois com as faixas de reivindicações em frente ao Ministério.

Deliberações da Plenária Nacional Extraordinária da FENASPS

7 de agosto de 2013 às 22:45

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Data: domingo, 5 de agosto de 2013

Local: hotel nacional, em Brasília/DFNumero de Participantes: Delegados e Observadores: 133Estados presentes: SP - ES - RS - PA - RN - PR - MG - SC - MT - CE - RJ e oposições sindicais da BA e do DF

Ficou deliberado o adiamento da Greve Nacional para que os estados aumentem as mobilizações e declarem em "estado de greve" com instalação do Comando Estadual e Nacional para construção da greve para o próximo período. PLANO DE LUTAS:

1. Construir, nacionalmente, o DIA NACIONAL LUTAS (INSS, Saúde, Previdência, Trabalho/DRT e Anvisa) EM 15 DE AGOSTO/13 em defesa da Saúde, da Previdência Publica, contra as privatizações e terceirizações e que o calendário de lutas nos insira nos demais movimentos sociais;

2. Construir e Fortalecer O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO EM 30 DE AGOSTO, unificando ações com o conjunto dos Servidores Públicos Federais e demais trabalhadores;

3. Que a FENASPS convoque os aposentados, nacionalmente, para participarem dos ATOS PÚBLICOS no dia 26 e 30 de agosto/13 fortalecendo o movimento pela paridade já;

4. Que a Assessoria Jurídica/Fenasps faça parecer sobre o Decreto do que esta sendo convencionado convênios Guarda Chuva, analisando a legalidade dos contratos propostos peloMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Inclusive como será assegurado as representações eleita dos trabalhadores Ministérios da Saúde, INSS, Trabalho e Previdência;

5. Após a publicação do Decreto, realizar audiência no STF e TCU, com o acompanhado da Assessoria jurídica da FENASPS, verificando se o Decreto contempla as exigências da votação do STF;

6. Retomar luta para pressionar o governo a mudar o modelo de contribuição para os Planos de Auto Gestão como a GEAP, para dar opção aos servidores de pagarem o valor per capita com percentual sobre os salários. Pois o atual modelo com política de reembolso e cobrança por idade e faixa salarial, prejudica a gestão da GEAP e Capsaúde, para beneficiar os planos de saúde do setor privado.

7. Realizar ampla Campanha na base da categoria para possibilitar a volta ao Plano da GEAP e CAPSAÚDE, os pensionistas que a partir da Lei 11.302, tem direito a per capta;

8. Confecção de Cartilha didática explicitando aos assistidos sobre auto gestão e seus direitos;

9. Realizar campanha de mobilização para que seja instaurada CPI na Geap e Capsaúde;

10. Buscar apoio junto aos Parlamentares, em Brasília e nos estados , para garantir que seja realizada CPI na GEAP, conforme foi proposta dos parlamentares na audiência pública;

11. Denunciar o uso da maquina publica, emails institucionais, seminários de sensibilização e demais formas de propagandas dos planos de saúde privados, dentro dos órgãos públicos, como vem ocorrendo no INSS e Ministério da Saúde, com UNIMED, Grupo Aliança na Saúde;

21. Acompanhar o PL 217 que garante as autos gestões em celebrar convênios com a Administração Publica sem licitação;13. Lutar para que a Capsaúde reabra o Plano Econômico que hoje cobra um valor que contempla o salário do trabalhador;DELIBERAÇÕES GERAIS: GEAP:1. Realizar estudo de impetrar ação judicial contra a segregação, bem como assegurar o legitimo processo que elegeu os atuais conselheiros;2. Orientar a Assessoria Jurídica/Fenasps para entrar com ação, de danos morais, para reparação dos ataques e os constrangimentos, assédio e danos morais, que os Conselheiros eleitos estão vivenciando ao terem seus bens bloqueados.3. Garantir os Conselheiros eleitos democraticamente e denunciar os atos da intervenção que venham anular a ultima eleição. (utilizar os recursos político e jurídico – e os que fizerem necessários);4. Realizar Ato Público em Brasília, no próximo ao Encontro Nacional doa Aposentados e Pensionistas em defesa da GEAP;5. Realizar Atos nas Gerências regionais da GEAP - nos estados; APOSENTADOS E PENSIONISTAS1. ENAPEN/FENASPS - Será realizado em Brasília-DF, no período de 27 a 30 de agosto/13 no Hotel Nacional;2. A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes secretarias/Fenasps: Secretaria dos Aposentados, Secretaria de Seguridade Social, Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Organização;3. A FENASPS solicitará agendamento de audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar das questões dos aposentados. XV CONFENASPS:1. Conforme aprovado na Plenária, o próximo Confenasps será realizado no período de 01 a 04 de maio de 20142. Comissão Organizadora: Secretaria de Organização e Finanças, Secretaria de Organização e 1 (um) representante de cada chapa/Fenasps;3. A 1ª (primeira) reunião será realizada nos dias 21, 22 e 23/09, iniciando a organização do evento: local, pauta, divulgação em jornal de grande circulação, publicação do edital no DOU, tirada dos prazos para inscrição: das teses, delegados e observadores e demais pontos.4

CALENDÁRIO GERAL:
05/08 - Ato Público em Brasília;
12 a 15/08 - Vigília dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias - em Brasília;
15/08 - Dia Nacional de Luta com mobilização e atividades nos estados;
26 a 27/08 - Atividades dos Aposentados em Brasília;
28 a 30/08- Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas (ENAPEN)30/08 - Dia Nacional de paralisação.ANVISA:08/08, às 13h - Mobilização das Agências Reguladoras no Aeroporto de Guarulhos;
12/08, às 16h - Reunião do Comando da ANVISA/FENASPS;
12/08, às 18h - Reunião do Comando Nacional Unificado/Sinagências;
13/08, às 15h - Reunião no MPOG;
14/08, às 17h - Reunião e organização do ATO de mobilização em Santos/SP;
15/08, às 14h - Ato em Santos/SP - Praça da Alfândega.


Brasília, 5 de agosto de 2013.Secretaria de Organização/Fenasps

RESOLUÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

7 de agosto de 2013 às 22:34

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Data sábado, 03 de agosto de 2013.Local: sede da FenaspsNumero de participantes: 65Estados presentes:

CE/ES/MG/MT/PA/PR/RN/RS/SC/SP//RJ- Oposições da BA e DFPauta: 1) Informes; 2) Geap: Aumento abusivo da participação dos assistidos; 3) Nova Resolução do Turno Estendido/ Resultado dos grupos de trabalho; 4) Avaliação de Conjuntura e Plano de Lutas-Greve por tempo indeterminado; 5) Assuntos gerais.Propostas aprovadas na Plenária Extraordinária/Fenasps, em 5/8:
1. Realizar Ato Público em frente ao INSS, segunda-feira, dia 5/8;
2. Realizar Operação Padrão a partir de outubro. Convocar reunião técnica organizativa em agosto/13 - definir data e local;
3. Realizar Dia Nacional de Luta no dia 15/8 com atividades nos estados. Discutir nos locais de trabalho a definição de ações referente ao Plano de Carreira, GDASS, desvio de função, 30 horas semanais, saúde do trabalhador (doenças relacionadas ao trabalho), demandas de atendimento (agenda), concurso público e aposentadoria dos servidores;
Realizar paralisação no dia 30/8 (construir cartaz nacional envolvendo a luta de todos os setores da Seguridade Social). Será realizada reunião organizativa do Comando Nacional de Mobilização dia 5/8, na sede da FENAPS;5. Realizar paralisações alternativas nos locais de trabalho (a ser discutida na reunião técnica no mês de agosto/13);
6. Que os sindicatos estaduais discutam a construção da greve nos locais de trabalho;
7. Criar um fórum do INSS para aprofundar as discussões sobre as condições de trabalho;
8. Campanha Nacional pela realização de Concurso Público;
9. Unificação da Luta com as demais categorias de Servidores Públicos Federais (Municipais, Estaduais, ACS e ACE);
10. Trazer os novos servidores concursados para luta com realização de Encontro Nacional - data e local a definir;
11. Convocar os trabalhadores ativos e aposentados para a luta;
12. Que a Fenasps coloque na mídia as manobras do governo, como por exemplo, o novo modelo de perícia médica e a falsa propaganda sobre a contribuição da baixa renda;. Cobrar da comunicação social do INSS esclarecimentos sobre as matérias sensacionalistas veiculadas na mídia;
14. Discutir com o governo o uso do CPF dos servidores nas atividades funcionais;
15. Exigir do governo a Estatização do Call Center 135 e denunciar a opinião pública que a terceirização é para beneficiar os aliados políticos do governo
16. Propor que todos os cargos que recebem Função Gratificada não sejam obrigatórios para o Turno Estendido;
17. Exigir que os indicadores da Avaliação de Desempenho sejam regionalizados e não como estão sendo realizadas, atualmente, pela “Média Brasil”, levando em consideração as especificidades de cada APS
;18. Campanha para contrapor as informações do governo e mostrar as deficiências no INSS;
19. Intensificar as lutas: realização de concurso público; Plano de Carreira; 30 horas semanais; paridade entre ativos e aposentados; contra o assedio moral e antecipação das 02 parcelas do reajuste salarial 2014 e 2015;
20. Denunciar ao Ministério Público as péssimas condições de trabalho e o efeito negativo na saúde dos servidores;
21. Lutar pela incorporação da GDASS mudando a atual legislação;
22. Exigir do governo a implantação do Plano de Carreira com incorporação da GDASS ao Vencimento Básico (VB) com nova tabela de progressão;
23. Orientar distribuição de Carta Aberta denunciando as péssimas condições de Trabalho nos locais de trabalho com ênfase no período onde se planeja ocupar Agencias da Previdência no 13/8. Orientar apoio da categoria a luta dos aposentados;
24. Fazer um documento histórico das greves da categoria mostrando os ganhos de cada greve até chegar ao contracheque atual. Objetivo será atingir novos servidores e os mais antigos que se esqueceram da luta;
25. Iniciar um debate com outros sindicatos, Federação dos Aposentados (FAP), movimentos sociais e outros, para a criação de um Conselho do INSS para que os atos administrativos da Presidência e diretoria do INSS sejam subordinados a este. O Conselho deverá ser composto por representantes dos servidores, população (usuários do INSS) e governo;. Exigir do INSS a apuração das responsabilidades sobre o incêndio que destruiu totalmente a APS de Ribeirão das Neves/MG, considerando que conforme o laudo a causa foi apontada como elétrica;
27. Continuar a luta pela inclusão das APSs, nacionalmente, que perderam o Turno Estendido devido os problemas causados pela instituição, e que sejam exigidos da Direção Geral e estaduais a transparência do processo aos trabalhadores.

Brasília, 5 de agosto de 2013.Diretoria Colegiada/FENASPS

RESOLUÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL(Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – CPST)

7 de agosto de 2013 às 22:36

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Data sábado, 03 de agosto de 2013.Local: hotel nacionalNumero de participantes: 63Estados presentes: RS/SP/PR/SC/RN/MG/CE/RJ/ES/MT/PAPauta: . 1) Informes; 2) GEAP: Aumento abusivo da participação dos assistidos; 3) Mesas Setoriais do Ministério da Saúde; 4) Avaliação de Conjuntura e Plano de Lutas-Greve por tempo indeterminado; 5) Assuntos Gerais.Propostas aprovadas na Plenária Extraordinária/Fenasps, em 5/8:1. Continuar mobilizando os trabalhadores da Seguridade Social;2. Instalação do Comando Nacional de Mobilização a partir de agosto de 2013;3. Solicitar audiência no Ministerio da Saúde para discutir os problemas causados nos estados com a instalação do Ponto eletrônico, nos estados, e verificar quais e quantos estados receberam orientação do MS para validar somente o ponto a partir de 1º de agosto/13 e para não ser mais assinatura no papel;Fazer documento ao governo para exigir: Enquanto nao resolver os problemas relacionados ao ponto eletrônico que seja mantido o ponto impresso; Cedidos - denunciar nos espaços de negociação. Ex.: mesas de negociação o assédio moral dos gestores municipais e estaduais para com os servidores MS/Funasa, como exemplo ofício da Secretaria de Saúde de Cariacica/ES. Devolução de servidor municipalizado ao Ministério da Saúde. Avaliação de Desempenho: servidor que não preencheu a avaliação e não ficou sabendo, a exemplo dos 200 servidores do Pará que não foram avaliados; prazo, computadores, jornada de trabalho, servidores que estão para ser demitidos por dependência de drogas ou similares. Exigir do governo a implatação de um programa de prevencão e atenção aos dependentes quimicos alcolatras se posicionando a qualquer demissao. Orientar os sindicatos a dar todo os suportes a estes.5. Que a FENASPS se integre a vigília dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitario de Endemias no período de 12 a 15 de agosto, em Brasília. Importante o apoio dos sindicatos estaduais a essa mobilizacão;6. Construir o dia 15 de agosto: Dia Nacional de Lutas com atividades nos estados;7. Cobrar resposta do Ministerio da Saude em relacão ao oficío encaminhado pela FENASPS sobre os problemas relacionados a instalacao do ponto eletrônico, nos estados, a exemplo da falta de comprovante da assinatura;3. Realizar Seminário Nacional sobre Saúde do Trabalhador. Data a definir;9. Mobilização da categoria com paralisações pontuais, ou seja, curtas: Operação tartaruga. Dia de panfletagem à população usuária. Faixas com palavras de ordens e os motivos da greve.10. Declarar estado de greve e instalar o Comando Nacional de Mobilização para construção da greve.11. Reativar as bandeiras de lutas: Concurso público com as Carreiras ja definidas pelo RJU. Ascenção Funcional. 30 horas semanais - sem redução de salário. Paridade entre ativos e aposentados. Intensificar a luta contra as terceirizações, privatizações da saúde. Elaborar documento sobre a importância da saúde pública e os projetos privatizantes para os trabalhadores e usáuarios do SUS. Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho. Contra o assedio moral. Isonomia entre ativos e aposentados.Elaborar documento relatando todos os problemas vivenciados pelos trabalhadores do Ministério do Trabalho e Emprego semelhante ao que sera elaborado ao Ministerio da Saúde com o seguinte conteudo: Abertura da Mesa Setorial de Negociação do MTE que está desativada há muitos anos. Fim da terceirização e denunciar ao Ministério Publico Federal o não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Denunciar o sucateamento do MTE. Acabar com o fechamento da agência e dos convênios com as prefeituras. Realização de Concurso público para contemplar os estados com números reais de vagas; Carreira digna. Fim do assédio moral com punição para os assediadores. Implantação do serviço de saúde do servidor SIASS.12. Eixos gerais para mobilização do dia 30/08 – Dia Nacional de Luta com paralisação: Antecipação das parcelas do acordo de greve de 2012. Manutenção e regulamentação das 30 horas para todos. Anistia dos dias parados - 04438/12-Ministerio do Trabalho - Relator Ronaldo Nogueira. Anistia dos dias parados da greve de 2012 da Seguridade Social. Concurso público já para a Seguridade Social e Trabalho.4SDS - Ed. Venâncio V - Loja 28 - Térreo - CEP: 70393-900 - Brasília-DF - Telefone: 61 - 3226.7214Fax: 61 - 3226.7285 e 3321.1160 - E-mail: fenasps@fenasps.org.br Pela derrubada da Reforma da Previdência 2003. Melhores condições de trabalho. Contra a privatização da Saúde. Paridade entre ativos e aposentados. Integração nas atividades do dia 15/8. Pelo direito amplo e inrestrito de greve. Reconhecimento das paralisacoes de greve com ultilizacao do codigo de greve.13. Que seja realizado Congresso da FENASPS em 2014, até o mês de maio;14. Eleger uma Comissao para encaminhar o Encontro dos Aposentados/Enapen;15. Regulamentacao da profissao ACS e ACE nos Municipios e isonomia salarial com os profissioanis da area;16. Encaminhar documento ao MPOG solicitando informacoes sobre a criacao de secretaria que devera centralizar todos os aposentados do Servico Publico Federal; GEAP1. Estudo de ação judicial contra a Segregação Eleição legítima.2. Garantir os Conselheiros eleitos democraticamente e denunciar os atos da intervencao que venham anular a ultima eleicao. (utilizar os recursos político e jurídico – e os que fizerem necessários);3. Realizar ato nacional em defesa da GEAP próximo ao Encontro Nacional doa Aposentados e Pensionistas;4. Realizar atos nas Gerências regionais da GEAP nos estados;5. Acompanhar a publicação do Decreto sobre os convenios Guarda Chuva e a legalidade dos contratos propostos pelo MPOG acompanhado pela assessoria juridica da Fenasps. E verificar como ficam as representações dos Ministerios da Saúde, INSS, Trabalho e Previdencia;6. Buscar audiencia no STF e TCU para verificar se o Decreto contempla as exigencias da votação do STF, com o acompanhado da Assessoria jurídica da FENASPS;7. Discutir nas audiencias com o governo a politica de reembolso, que em detrimento do fortalecimento das autos gestoes tem beneficiado os planos de saude do setor privado e realizar ampla Campanha na base da categoria para trazer os pensionistas que a partir da Lei 11.302, tem direito a per capta;8. Confecção de Cartilha didática explicitando aos assistidos sobre auto gestão e seus direitos;9. Realizar campanha de mobilizacao para que seja instaurada CPI na Geap e Capsaude.10. Buscar apoio junto aos aos Parlamentares, nos estados e em Brasília, para garantir que a CPI definida na audiência pública seja realmente concretizada;11. Denunciar as propagandas de planos de saúde privados nos órgãos públicos, a exemplo da Unimed no INSS e Grupo Aliança na Saúde.12. Consultar a Assessoria Jurídica sobre a possibilidade de ação contra os contrangimentos, assédio e danos morais em que os Conselheiros eleitos estão vivenciando por causa de seus bens bloqueados.13. Acompanhar e defender o PL 217 que garante as autos gestoes em celebrar convenios com a Administracao Publica sem licitacao;14. Lutar para que a Capsaude reabra o Plano Economico que hoje cobra um valor que contempla o salario do trabalahdor;

Brasília-DF, 05 de agosto de 2013.Diretoria Colegiada/FENASPS

ENCONTRO NACIONAL DA ANVISA

7 de agosto de 2013 às 22:38

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Data: 3 de agosto de 2013Local: São Paulo
Estados presentes: SP/RS/SC
Propostas aprovadas na Plenária Extraordinária/Fenasps, em 4/8:

1. Concentrar esforços para colocar peso nas reuniões do Comando do dia 12/08;
2. Os sindicatos da base da FENASPS precisam ajudar para trazer para a semana do dia 12/08 o maior numero de servidores possível para participarem de toda a agenda da semana e os colegas que vierem participam da audiência do dia 13/8 no MPOG;
3. Confecção de material, como banner padronizado para ser colocado nos postos da ANVISA;
4. Confecção de camisetas para serem usadas nas atividades de mobilização;
5. Apoio ao ATO de Mobilização com paralisação das atividades da ANVISA no dia 15/08, às 14h, na cidade de Santos/SP próximo ao porto;
6. Apoio dos sindicatos da base da FENASPS para as ações da ANVISA; CALENDARIO:08/08, às 13h - Mobilização das Agências Reguladoras no Aeroporto de Guarulhos;12/08, às 16h - Reunião do Comando da ANVISA/FENASPS;12/08, às 18h - Reunião do Comando Nacional Unificado/Sinagências13/08, às 15h - Reunião no MPOG (solicitamos a participação da Direção/FENASPS)14/08, às 17h - Reunião e organização do ATO de mobilização em Santos/SP,15/08 - Ato em Santos na Praça da Alfândega.

Brasília, 5 de agosto de 2013.Diretoria Colegiada/FenaspsDevisa/Fenasps

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