segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Assembleia define formas de mobilização

CLIQUE AQUI AUDIÊNCIA INSS 18/10/2011      


  A Assembleia Estadual realizada no dia em 7 de outubro de 2011 teve como principal item de pauta a mobilização da categoria frente a falta de negociação do governo federal com os servidores.

      O item mais debatido foi o indicativo de paralisação de 72 horas dos trabalhadores do INSS como forma de reivindicar o cumprimento do relatório final do GT do Seguro Social, principalmente o retorno da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial. Também foi amplamente debatida a mobilização em torno das propostas da categoria a serem encaminhadas via emendas ao PL 2203/2011 (tabela salarial do funcionalismo) e a representação do Sinsprev/SP no Enapo - Encontro Nacional dos Aposentados.

      Veja as deliberações:

      INSS
      - Reunião do Departamento do INSS do Sinsprev/SP, no dia 15 de outubro de 2011, às 10 horas.

      - Que o indicativo do Encontro Nacional dos Trabalhadores do INSS de paralisação de 72 horas dos trabalhadores do Seguro Social, em novembro, seja discutido na reunião do Departamento do INSS.

      - Que indicativo de paralisação de 72 horas será remetido para a próxima assembleia estadual, em 27 de outubro de 2011, 18 horas.

      - Que sejam discutidas nos locais de trabalho as últimas negociações e encontros em Brasília para apresentar essas discussões na reunião do Departamento do INSS do Sinsprev/SP, em 15 de outubro.

      - Que o Sinsprev/SP participe, em 18 de outubro de 2011, da manifestação dos servidores do INSS, em Brasília.

      - Que São Paulo participe, em 20 de outubro de 2011, do Dia Nacional de Luta, com atraso de duas horas no início dos trabalhos no INSS, conforme deliberação do Encontro Nacional dos Trabalhadores do INSS, realizado em 2 de outubro.

      - Que o Sinsprev/SP confeccione camiseta sobre as 30 horas para todos os servidores do INSS trabalharem no Dia Nacional de Mobilização, 20 de outubro de 2011.

      - Que o Comando Estadual de Mobilização do Sinsprev/SP seja reforçado. As reuniões acontecem todas as terças feiras, às 18 horas, na sede do Sindicato.

      - Que seja feita pressão sobre os parlamentares reforçando as reivindicações da categoria.

      - Fazer manifestação nos dias de paralisação do INSS com a presença de todos os servidores: INSS, Saúde e Anvisa.

      - Que o Sinsprev/SP viabilize empréstimo para os servidores assistentes sociais e terapeutas ocupacionais do INSS que foram punidos por realizarem jornada de 30 horas semanais, prevista em legislação específica desses profissionais. Para obter esse empréstimo, o servidor deverá ser filiado ao Sinsprev/SP e assinar um termo de compromisso que efetuará a devolução do montante quando a ação judicial impetrada pelo Sinsprev/SP for ganha.

      - Caso o INSS recorra da determinação da desembargadora federal sobre a paridade, realizar uma grande manifestação.

      Saúde
      - Reunião Departamento Saúde do Sinsprev/SP, em 14 de outubro de 2011, às 15 horas.

      - Que o Departamento Jurídico do Sinsprev/SP verifique a possibilidade de ingressar com ação de incorporação da GDPST da Saúde (paridade), uma vez que a decisão judicial determina apenas o pagamento do retroativo da GDATA.

      - Realização de um ato público em frente ao Núcleo Regional do Ministério da Saúde em São Paulo para apresentar as reivindicações da categoria. A data deverá ser deliberada na reunião do Departamento de Saúde, em 14 de outubro.

      -  Defesa da reimplantação do adicional de insalubridade para todos e das emendas da categoria ao PL 2203/2011.

      Enapo – 26 a 30 out/2011
      - O Sinsprev/SP participará do Enapo – Encontro Nacional dos Aposentados, com 131 servidores filiados. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 8 por Delegacia Regional, 30 servidores pela capital, 3 diretores da secretária de aposentados,  1 diretor da Secretaria de Aposentados da Fenasps e um funcionário do Sinsprev/SP.

      - O principal parâmetro para a escolha dos participantes do Enapo deve ser a participação desses servidores filiados em todas as atividades do Sinsprev/SP.

      Geral
      - Próxima assembleia estadual do Sinsprev/SP no dia 27 outubro de 2011, às 18 horas, sede da capital.

      -  Que no PL 2203 seja retirado o artigo que prevê a VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, para os trabalhadores, pois ela rebaixa salários.

      - Moção de apoio às greves dos trabalhadores dos Correios e bancários.

Calendário de Luta
 
Outubro de 2011

Dia 14: Reunião do Departamento de Saúde do Sinsprev/SP, às 15 horas, no Sinsprev/SP

Dia 15: Reunião do Departamento do INSS do Sinsprev/SP, às 10 horas, no Sinsprev/SP

Dia 20: Dia Nacional de luta pela jornada de 30 horas, com atraso de duas horas no início do expediente

De 25 a 28: Realização do XV Enapo – Encontro Nacional dos Aposentados

 Novembro de 2011
Dia 6: Plenária Nacional da Fenasps

Primeira quinzena: Indicativo de paralisação dos trabalhadores do Seguro e Seguridade Social

12 de novembro de 2011: Reunião do Conselho de Representantes do Sinsprev/SP

FONTE: SINSPREV   

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