Data: terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Local: sede do INSS, em Brasília
Participantes:
INSS: Dr. Alessandro Stefanutto e Dr. Antonio Augusto
Equipe Técnica/INSS: senhores Claudio Soares Rocha e Flohe Rocha Cavalcante
FENASPS: Jorge Moreira (RS), Rita de Cássia (SP) e Moacir Lopes (PR)
INSTALAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO AÇÕES JUDICIAIS
O Procurador-geral do INSS, Dr. Stefanuto, explicou que por problemas de saúde não foi possível realizar as reuniões previstas para janeiro de 2013, mas que havia convocado o Procurador Dr. Antônio Augusto, Coordenador-geral da Equipe de Procuradores e Técnicos, que estão elaborando os cálculos para execução das ações judiciais transitadas em julgado.
Segundo Antônio Augusto, os cálculos processuais de alguns sindicatos estão adiantados e, portanto, servirão de base para as ações dos demais sindicatos. Ficou acertado a realização de uma reunião técnica com os advogados da FENASPS para dia 19 de fevereiro, terça-feira, na sala da Procuradoria-geral do INSS a partir das 10h, para instalação formal do Grupo de Trabalho para questões jurídicas
Antônio Augusto confirmou que estas ações podem ser executadas através do pagamento administrativo até o valor de 60 salários mínimos (R$ 40.680,00). Nesta primeira etapa serão as ações dos sindicatos com decisões já pacificadas por decisões judiciais, como os 3,17%, 28,86%, anuênios, entre outras. Em relação ao pagamento do PCCS alegam que é um processo mais complexo devendo ser analisado cada caso.
A FENASPS então propôs realizar esta reunião para buscar dados técnicos e definir como irá organizar este processo de execução com os sindicatos filiados.
Brasília, 5 de fevereiro de 2013.Plantão FENASPS
Relatório de reunião da FENASPS e CFESS com o Presidente do INSS
FENASPS: Jossuleide Cavalcante, Jorge Moreira, Moacir Lopes, Rita de Cássia e Pedro Mesidor (assessor de imprensa).
CFESS: Samya Rodrigues, Ramona Carlos, Wanessa Teixeira e Diogo Adjuto (Jornalista)
INSS: Lindolfo Sales (presidente), Verusa Guedes (Diretora de Saúde do Trabalhador), Mônica Arcoverde (representante da Diretoria de Gestão de Pessoas), Alessandro Stefanutto (Procurador-chefe), Taís Flores (Divisão de Serviço Social), Lenilson Queiróz (Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário).
A primeira reunião da FENASPS e CFESS após a posse do Presidente Lindolfo constituiu-se em espaço privilegiado de apresentação do Serviço Social na instituição. O foco dos debates foi a defesa das atribuições dos assistentes sociais do INSS, haja vista a demora em publicar o ato normativo sobre as atribuições e competências do assistente social no INSS que está no Ministério do Planejamento desde 2007. Foi reforçada a necessidade do acesso ao documento, pelas duas entidades, antes da publicação.
Acerca da convocação de mais 250 assistentes sociais classificadas no concurso de 2008, a Diretoria de Gestão de Pessoas, a Diretoria de Saúde do Trabalhador e a Divisão de Serviço Social devem concluir o levantamento da necessidade de profissionais e, a depender do resultado, solicitar autorização para novas nomeações.Condições de trabalho
Com relação às condições de trabalho, com ênfase aos profissionais com deficiência, o Presidente chamou o Sr. Lenilson Queiróz para falar sobre o Grupo de Trabalho que trata das condições estruturais das unidades do INSS, especificamente sobre acessibilidade física.
A FENASPS reafirmou a necessidade urgente de ser composto um grupo de trabalho sobre as Condições Estruturantes de Trabalho, o grupo anterior teve as atividades encerradas em 2011, cujas resoluções não foram implementadas. Portanto, à luz da atual realidade será necessária a retomada destes trabalhos com a finalidade de buscar soluções dos problemas.
CFESS: Samya Rodrigues, Ramona Carlos, Wanessa Teixeira e Diogo Adjuto (Jornalista)
INSS: Lindolfo Sales (presidente), Verusa Guedes (Diretora de Saúde do Trabalhador), Mônica Arcoverde (representante da Diretoria de Gestão de Pessoas), Alessandro Stefanutto (Procurador-chefe), Taís Flores (Divisão de Serviço Social), Lenilson Queiróz (Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário).
A primeira reunião da FENASPS e CFESS após a posse do Presidente Lindolfo constituiu-se em espaço privilegiado de apresentação do Serviço Social na instituição. O foco dos debates foi a defesa das atribuições dos assistentes sociais do INSS, haja vista a demora em publicar o ato normativo sobre as atribuições e competências do assistente social no INSS que está no Ministério do Planejamento desde 2007. Foi reforçada a necessidade do acesso ao documento, pelas duas entidades, antes da publicação.
Acerca da convocação de mais 250 assistentes sociais classificadas no concurso de 2008, a Diretoria de Gestão de Pessoas, a Diretoria de Saúde do Trabalhador e a Divisão de Serviço Social devem concluir o levantamento da necessidade de profissionais e, a depender do resultado, solicitar autorização para novas nomeações.Condições de trabalho
Com relação às condições de trabalho, com ênfase aos profissionais com deficiência, o Presidente chamou o Sr. Lenilson Queiróz para falar sobre o Grupo de Trabalho que trata das condições estruturais das unidades do INSS, especificamente sobre acessibilidade física.
A FENASPS reafirmou a necessidade urgente de ser composto um grupo de trabalho sobre as Condições Estruturantes de Trabalho, o grupo anterior teve as atividades encerradas em 2011, cujas resoluções não foram implementadas. Portanto, à luz da atual realidade será necessária a retomada destes trabalhos com a finalidade de buscar soluções dos problemas.
Próximas reuniões serão em março
Considerando a necessidade do retorno das reivindicações apresentadas, ficaram marcadas duas reuniões para o mês de março. Uma no dia 4, às 10h, com o Sr. Lenilson para apresentação do resultado do GT e outra no dia 14, também às 10h, com a Diretoria de Gestão de Pessoas, a Diretoria de Saúde do Trabalhador e Divisão de Serviço Social para tratar sobre a convocação de mais 250 assistentes sociais e ato normativo acima citado.
Também foi questionada a efetivação, no INSS, da Lei 12.317/2010 que regulamenta as 30 horas dos assistentes sociais.
Ressaltam-se, os assuntos abordados não são novos, já foram tratados em diversas ocasiões com os gestores do INSS. Portanto, para que os debates resultem em ações concretas os/as representantes da FENASPS e do CFESS estarão atentos e sempre na luta em defesa dos direitos dos/as assistentes sociais e dos trabalhadores/as do INSS.
Considerando a necessidade do retorno das reivindicações apresentadas, ficaram marcadas duas reuniões para o mês de março. Uma no dia 4, às 10h, com o Sr. Lenilson para apresentação do resultado do GT e outra no dia 14, também às 10h, com a Diretoria de Gestão de Pessoas, a Diretoria de Saúde do Trabalhador e Divisão de Serviço Social para tratar sobre a convocação de mais 250 assistentes sociais e ato normativo acima citado.
Também foi questionada a efetivação, no INSS, da Lei 12.317/2010 que regulamenta as 30 horas dos assistentes sociais.
Ressaltam-se, os assuntos abordados não são novos, já foram tratados em diversas ocasiões com os gestores do INSS. Portanto, para que os debates resultem em ações concretas os/as representantes da FENASPS e do CFESS estarão atentos e sempre na luta em defesa dos direitos dos/as assistentes sociais e dos trabalhadores/as do INSS.
Brasília, 7 de fevereiro de 2013
FENASPS
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