PLENÁRIA NACIONAL DA FENASPS DE 19072012

 


Mais de 250 trabalhadores participaram da Plenária da Fenasps de 19 de julho
A Plenária Nacional Extraordinária da FENASPS, de 19 de julho/12, iniciou no teatro Dulcina de Morais, e interrompida para participação na atividade em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), e retomada no período da tarde na tenda instalada na Esplanada dos Ministérios.
Dentre delegados/as e observadores/as, participaram da Plenária centenas de caravaneiros dos seguintes estados: - MG, SP, PR, RS, SP, SC, PA, RN, CE e representantes de Oposições do DF e BA, totalizando 269 participantes.
O Comando Nacional de Greve avalia como positivas as atividades realizadas em Brasília, programadas para a semana de 16 a 20/07. Em especial a grande MARCHA NACIONAL (18) e principalmente as atividades radicalizadas em frente ao Ministério do Planejamento que contaram com a presença do conjunto dos Servidores Públicos Federais em greve a exemplo dos professores, técnico-administrativos das Universidades Federais, setores da base da CONDSEF, IBGE, estudantes e demais setores.
A Marcha levou o secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a receber representantes das entidades dos Servidores, mesmo que tenha sido para dizer que ainda não tem proposta construída para apresentar aos servidores.
Os informes dos representantes dos estados foram unânimes em destacar a importância de fortalecer e ampliar a greve, bem como em criar fatos políticos que deem visibilidade junto à população e de participar do calendário das atividades conjuntas com os Servidores Públicos Federais conforme decidido na Marcha do dia 18/07.
Ficou deliberado o fortalecimento do DIA NACIONAL DE LUTA, dia 02/08, convocado pelas três Centrais que estão no movimento com o objetivo de denunciar à população o descaso do governo com o Serviço e Servidores públicos.
Mesa da Plenária da Fenasps de 19 de julho
RESOLUÇÕES APROVADAS:
 Fortalecer o Comando Nacional de greve da Seguridade Social e Anvisa na próxima semana;
 Indicar ações políticas, nos estados, com objetivo de fortalecer a greve dando visibilidade junto à população;
 Acompanhar calendário e participar das mobilizações da greve em Brasília;
 Intensificar nos estados o DIA NACIONAL DE LUTA no dia 31/07.
PLENÁRIA NACIONAL DE GREVE DOS SPF:
Na Plenária Nacional de Greve das Entidades dos SPF, realizada na manhã do dia 20/07, no acampamento montado na Esplanada dos Ministérios, a avaliação foi que mesmo com as tentativas de criminalização do movimento por parte do governo a greve esteve pautada na mídia a semana inteira e diante da não apresentação por parte do governo de nenhuma proposta efetiva só resta aos Servidores ampliar e fortalecer a greve.
O DIA NACIONAL DE LUTA marcado para dia 02 de agosto/12, pelas três Centrais, que estão apoiando o movimento foi ANTECIPADO para dia 31 de julho/12. As Centrais se comprometeram no dia da Marcha (18) convocar as entidades filiadas a realizar atividades nacionais em defesa da pauta dos Servidores Públicos Federais que foi reafirmada na plenária unificada dos SPF:
 Definição da data-base - 1º de maio;
 Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações. O que implica no reajuste emergencial de 22,08%;
 Cumprimento dos acordos firmados com as entidades representativas dos Servidores;
 Contra as Reformas que retiram direitos dos trabalhadores;
 Retirada dos PLs e Decretos contrários aos interesses dos trabalhadores;
 Paridade e Integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
 Reajuste dos benefícios.
Na plenária foi aprovada 2 moções: apoio à greve dos professores, técnico-administrativos e estudantes da UERJ e a Luta dos Trabalhadores do Estado Nacional Espanhol.
Brasília-DF, 20 de julho de 2012
TODOS (AS) NA CONSTRUÇÃO DO DIA NACIONAL DE LUTA DIA 31 DE JULHO!
COMANDO NACIONAL DE GREVE/FENASPS

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/07/2012

Realizado no dia 20/07/2012 reunião extraordinária na sede da Delegacia Regional de Presidente Prudente com pauta única para ínício dos trabalhos para a eleição na nova coordenação/direção regional triênio 2012/2015. Ficou decidido nesta reunião a constituição das secretarias, que serão em número de nove: Administração, Finanças, Saúde - Previdênica e Assistência Social, Imprensa e Divulgação, Aposentados, Conselho Fiscal, Aposentados, Formação política- cultural e relações sindicais e suplentes. Para cada secretaria poderá ter 03 elementos. Os Diretores Estaduais poderão participar. A Delegacia, após, apresentado os nomes para a chapa terá 10 dias para divulgação. Marcada nova reunião para o dia 03 de agosto de 2012 para decisão dos nomes para constituição de chapas. Solicitada a divulgação a todos os filiados nas cidades da regional para saber do interesse dos mesmos para participarem da coordenção/direção regional.Nessa reunião dezoito filiados informaram terem interesse na participação da nova coordenação. Esses foram os pontos importantes dessa reunião. Deixando aqui divulgado para quem é filiado e se interesse na eleição da regional de Presidente Prudente para participar em algumas das nove secretarias divulgadas acima na coordenação/direção regional SINSPREV P Prudente compareçam na Delegacia - endereço nesse blog no dia 03 de agosto de 2012 - a partir das 18:30h.

Delegacia Piracicaba divulga carta aberta aos servidores

CARTA ABERTA AOS SERVIDORES

Aos Colegas do INSS.

 Nós servidores do INSS estamos, mais uma vez, mobilizados e empenhados em denunciar a política de sucateamento do serviço público federal. Esse modelo de gestão impede a prestação de um serviço de qualidade, proporcionando desgaste físico e emocional tanto à população quanto ao servidor. O governo federal propaga que o INSS modernizou, as filas foram eliminadas, que o benefício é concedido em pouco tempo, porém no dia a dia e sabemos o quanto a realidade é diferente da propaganda oficial.

A fila que antes ficava na porta das agências foi transformada em “fila virtual”, ou seja, o cidadão continua não tendo acesso ao pronto atendimento, porém não fica exposto, evitando que venha a público imagens degradantes de como é tratada a população brasileira.

O que tem afetado diretamente o segurado é a produtividade exigida de cada servidor, pois o número de atendimentos que realiza durante o mês afeta diretamente seu salário. Um sistema determina o tempo que cada atendimento deve ter, 10, 15 ou 30 minutos, como forma de aumentar as estatísticas para a propaganda do governo federal. Nessa regra, não importa se o segurado foi bem atendido ou se teve seus direitos assegurados. Caso o tempo se esgote, o servidor tem que se virar e concluir o processo, bem ou mais ou menos e arcar com as consequências.

Diante dessa situação só podemos concluir que, para o governo, atendimento de qualidade é sinônimo de falta de produtividade.

Para nós, servidores do INSS, as dificuldades aumentam a cada dia, faltam funcionários, salas para atendimento e o sistema sempre apresenta problemas, o CNIS é intolerável, cai direto.

Durante 25 anos nossa jornada foi de 30 horas semanais. De 2009 para cá, o governo, visando economizar com salários de servidores e não promover concurso público e aumentou a jornada para 40 horas, sem qualquer reajuste salarial. A falta de contratação de mais servidores, com a inauguração de mais agências, reduziu a capacidade de atendimento, pois não existem servidores suficientes para atender o público.

O resultado do aumento da jornada de trabalho no INSS foi desastroso, tanto para o segurado quanto para o servidor. O atendimento direto ao público, com prazo definido ameaçando reduzir salários, tem acarretado inúmeros casos de doenças físicas e mentais nos servidores. Isso tem aumentado o número de licenças médicas, acarretando diminuição no número de funcionários para atender ao público. Já temos um estudo o qual foi realizado pela Auditoria Preventiva do INSS e foi emitido um relatório denunciando o adoecimento do servidor.  

Nossa luta é por um atendimento de qualidade, com condições adequadas de trabalho e ampliação para 12 horas de atendimento direto ao público e 30 horas de trabalho a todos os servidores do INSS. Para que isso ocorra é necessário que o governo realize concurso público, contrate número suficiente de servidores, que deixe de se preocupar só com estatísticas e passe a valorizar o segurado e o servidor. As estatísticas, tal como são feitas, servem apenas para propaganda de governo. Propaganda não altera a realidade enfrentada pelos nossos servidores e população.

No atual grupo de trabalho do INSS, tem “pelego” e o SINSPREV/SP tem combatido esses “pelegos” ou como sabes, designação comum aos agentes mais ou menos disfarçados do Governo Federal, nos sindicatos da categoria, aquelas pessoas que visa ocupar espaços de representatividade de determinada categoria de modo a barrar as lutas/mobilizações/acordos em prol do governo federal. Esses "pelegos" têm realizado reuniões aqui na região de Piracicaba e afirmando que a proposta da carreira do governo é boa e comentam que o governo tem colocado que não é uma carreira tão ruim, mas cadê essa proposta para nós lermos e compreendermos o que é bom ou que é ruim !!! Transparência, sim, porque não é divulgada?

Queremos ter acesso a proposta desse governo antes de virar lei e opinar através de fórum ou assembleia, somos todos trabalhadores, temos o direito de opinar e ser respeitados, não queremos ser apenas uma estatística ou massa de manobra, queremos transformar o nosso futuro.

Ninguém pode dizer ao certo em que moldes se dará, mas o governo pretende dividir nossa carreira em duas "vertentes", uma técnica e uma direcionada a gestão.

O Governo não explicou ainda o que ocorreria se, por exemplo, 8 mil servidores escolhessem a tal "vertente" da gestão: como alocar 8 mil gestores/candidatos a gestores? Isso é apenas uma das possíveis futuras "bizarrices" da carreira Y, chamada carinhosamente de KY (nome de um lubrificante íntimo a base d'água, que facilitaria as coisas na hora que o governo nos "encaixasse" na carreira).

Na reunião do INSS no dia 30/06/2012 e na plenária nacional da FENASPS no dia 01/07/2012, em que avaliamos toda conjuntura e a greve de diversos setores do funcionalismo, na reunião do INSS debatemos a situação do grupo de trabalho e foi feito um encaminhamento para que a FENASPS só aceite a proposta do governo depois de ser submetida à apreciação da categoria, por intermédio de uma assembleia específica.

“Até o presente momento não recebemos nenhuma proposta do governo firmada no papel, alias tem circulado na região de Piracicaba os seguintes boatos; “a respeito que tal projeto que não é tão ruim”,” podemos aceita-lo e se não conseguirmos repasse da inflação esse ano, ficara para depois”, pasmem!!!, Mas cadê o projeto? De novo esta ocorrendo o que aconteceu no passado, foi imposta às 40 horas e a produtividade e agora estamos colhendo os frutos com o sabor do peleguismo. O grupo é mais uma vez uma enrolação.

Diante dessa negociação sobre carreira que não avançam, do congelamento salarial, das ameaças constantes de retorno das 8 horas, do crescente assédio moral para o cumprimento das metas, se faz necessário unirmos as nossas forças e mobilizarmos para derrotar esse governo intransigente, no dia 18/07/2012 nos servidores do INSS, faremos uma demonstração de repudia, iremos trabalhar nesse dia com camisetas/coletes do SINSPREV/SP ou se vistam de preto, além de distribuírem carta aberta à população explicando às reivindicações da categoria que são:

 - Incorporação da GDASS;

- Política Salarial;

- 30 horas para a Carreira do Seguro Social;

- Nomeação imediata dos aprovados no último concurso;

- Constituição de comitê Nacional no INSS para levantamento do tempo de trabalho, discussão da composição dos índices de trabalho e do modelo de atendimento;

- Anistia das punições e multas da greve de 2009;

- Plano de Carreira como instrumento de valorização do servidor e do atendimento;

- Paridade entre ativos e aposentados;

- Reajuste da remuneração de acordo com inflação acumulada entre maio 2010/fevereiro 2012

COM UM GOVERNO INTRANSIGENTE O QUE PODEMOS ESPERAR..???  Congelamento salarial, retirada de direitos, moléstia profissional, assédio moral, etc..

-- DELEGACIA REGIONAL DE PIRACICABA - SINSPREV

FALECIMENTO

 

É com pesar que comunicamos o falecimento de Emiko Sakata Fujishima, mãe da coordenadora Elizabeth Fujie Fujishima ( Beht ) da cidade de Adamantina. O corpo está sendo velado na Paroquia São Miguel na cidade de Adamantina, e o  enterro será as 16 horas do dia 17/07/2012 no cemiterio local.

Senado aprova MP dos Servidores com mudanças para atender reivindicação dos médicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) 568/2012, que altera a remuneração de diversas categorias do serviço público federal. Transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2012, a MP causou polêmica desde a edição, em maio, em razão de alterações na carga horária dos médicos e veterinários, que seria dobrada (de 20 para 40 horas semanais) com a manutenção da remuneração.

– A categoria já vive sacrificada com salários que não são compatíveis. Manter o salário e aumentar a carga horária é o mesmo que reduzir o salário – argumentou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que é médico.

O problema foi corrigido pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que, após críticas de parlamentares e protestos da categoria, negociou com o governo e manteve a carga horária da categoria em 20 horas semanais, além de dobrar o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais. O trabalho de Braga, líder do governo do Senado, foi elogiado pelos colegas.

– Não foi fácil o trabalho do relator. Ele teve que conciliar interesses evidentemente conflitantes. É uma satisfação encaminhar favoravelmente pela aprovação do parecer – afirmou o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).

Eduardo Braga também destacou ter feito alterações nos artigos que instituíam remuneração fixa de gratificação por insalubridade e periculosidade. Os artigos haviam gerado protesto dos profissionais por representar redução da remuneração recebida atualmente. Ele também excluiu do texto a chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que seria concedida aos servidores em caso de redução salarial.

– Nessas questões, fica mantido o status quo atual para que não haja nenhum prejuízo e, ao contrário, haja ganhos para as diversas categorias - garantiu.

‘Erro grosseiro’

Para Alvaro Dias (PSDB-PR), o relator corrigiu o “erro grosseiro cometido pelo governo”. O senador criticou o fato de a Presidência da República cometer esse tipo de equívoco, apesar de ter o “conforto” de editar MPs para legislar apressadamente.

– O senador Eduardo Braga, como relator, salvou essa medida provisória – afirmou.

As alterações de que trata a MP já haviam sido encaminhadas ao Congresso em agosto de 2011, na forma de projeto de lei que não chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados, onde começou a tramitação. Para o relator, a edição da MP se justifica pela proximidade do fim dos prazos acordados entre o governo federal e as entidades representativas das respectivas carreiras.

Mudanças

A proposição promove alterações na remuneração, nos planos de classificação e nas carreiras de 29 categorias do serviço público federal. As mudanças atingem quase 670 mil servidores, entre ativos e inativos, de 21 órgãos e entidades do Poder Executivo.

Segundo o relator, o custo total das alterações será de cerca de R$ 1,5 bilhão, relativo a despesas primárias, e de R$ 146,6 milhões relativo a encargos sociais, perfazendo R$ 1,65 bilhão em 2012. Em 2013 e nos exercícios seguintes, a previsão anual de despesas é de R$ 2,71 bilhão ao ano. Os valores, segundo a exposição de motivos do governo, estão consignados no Orçamento de 2012.

Vários senadores apresentaram destaques para a votação de emendas que beneficiavam outras categorias do serviço público federal. É o caso, por exemplo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), cuja complementação salarial foi defendida pelos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

O relator afirmou que a demanda não poderia ser atendida por meio de emendas à MP, mas garantiu que várias das alterações propostas foram incluídas na MP 565/2012, que autoriza o Poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais para atender os setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços em áreas atingidas por secas e enchentes.

Entre outras alterações que não puderam ser atendidas, estão demandas dos agentes comunitários de saúde e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Policiais dos ex-territórios

Também não foi contemplada a emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que previa reajuste salarial para os policiais militares dos ex-territórios. Apesar da orientação do governo para que o destaque para votação da emenda em separado fosse rejeitado, Jucá votou a favor, o que gerou manifestações bem-humoradas dos colegas.

Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou que o momento do voto de Jucá contra o governo merecia uma foto histórica. Eduardo Braga e Renan Calheiros afirmaram que “pela primeira vez na história” o senador, que ocupou por várias vezes a liderança do governo, votou contra a orientação governista. As manifestações foram endossadas até pelo senador Anibal Diniz (PT-AC), que presidia a sessão.

Jucá afirmou que continuará buscando o reajuste para esses servidores. O pleito recebeu apoio dos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ângela Portela (PT-RR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

ATO EM CAMPINAS

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