Data: domingo, 5 de agosto de 2013
Local: hotel nacional, em Brasília/DFNumero de Participantes: Delegados e Observadores: 133Estados presentes: SP - ES - RS - PA - RN - PR - MG - SC - MT - CE - RJ e oposições sindicais da BA e do DF
Ficou deliberado o adiamento da Greve Nacional para que os estados aumentem as mobilizações e declarem em "estado de greve" com instalação do Comando Estadual e Nacional para construção da greve para o próximo período. PLANO DE LUTAS:
1. Construir, nacionalmente, o DIA NACIONAL LUTAS (INSS, Saúde, Previdência, Trabalho/DRT e Anvisa) EM 15 DE AGOSTO/13 em defesa da Saúde, da Previdência Publica, contra as privatizações e terceirizações e que o calendário de lutas nos insira nos demais movimentos sociais;
2. Construir e Fortalecer O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO EM 30 DE AGOSTO, unificando ações com o conjunto dos Servidores Públicos Federais e demais trabalhadores;
3. Que a FENASPS convoque os aposentados, nacionalmente, para participarem dos ATOS PÚBLICOS no dia 26 e 30 de agosto/13 fortalecendo o movimento pela paridade já;
4. Que a Assessoria Jurídica/Fenasps faça parecer sobre o Decreto do que esta sendo convencionado convênios Guarda Chuva, analisando a legalidade dos contratos propostos peloMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Inclusive como será assegurado as representações eleita dos trabalhadores Ministérios da Saúde, INSS, Trabalho e Previdência;
5. Após a publicação do Decreto, realizar audiência no STF e TCU, com o acompanhado da Assessoria jurídica da FENASPS, verificando se o Decreto contempla as exigências da votação do STF;
6. Retomar luta para pressionar o governo a mudar o modelo de contribuição para os Planos de Auto Gestão como a GEAP, para dar opção aos servidores de pagarem o valor per capita com percentual sobre os salários. Pois o atual modelo com política de reembolso e cobrança por idade e faixa salarial, prejudica a gestão da GEAP e Capsaúde, para beneficiar os planos de saúde do setor privado.
7. Realizar ampla Campanha na base da categoria para possibilitar a volta ao Plano da GEAP e CAPSAÚDE, os pensionistas que a partir da Lei 11.302, tem direito a per capta;
8. Confecção de Cartilha didática explicitando aos assistidos sobre auto gestão e seus direitos;
9. Realizar campanha de mobilização para que seja instaurada CPI na Geap e Capsaúde;
10. Buscar apoio junto aos Parlamentares, em Brasília e nos estados , para garantir que seja realizada CPI na GEAP, conforme foi proposta dos parlamentares na audiência pública;
11. Denunciar o uso da maquina publica, emails institucionais, seminários de sensibilização e demais formas de propagandas dos planos de saúde privados, dentro dos órgãos públicos, como vem ocorrendo no INSS e Ministério da Saúde, com UNIMED, Grupo Aliança na Saúde;
21. Acompanhar o PL 217 que garante as autos gestões em celebrar convênios com a Administração Publica sem licitação;13. Lutar para que a Capsaúde reabra o Plano Econômico que hoje cobra um valor que contempla o salário do trabalhador;DELIBERAÇÕES GERAIS: GEAP:1. Realizar estudo de impetrar ação judicial contra a segregação, bem como assegurar o legitimo processo que elegeu os atuais conselheiros;2. Orientar a Assessoria Jurídica/Fenasps para entrar com ação, de danos morais, para reparação dos ataques e os constrangimentos, assédio e danos morais, que os Conselheiros eleitos estão vivenciando ao terem seus bens bloqueados.3. Garantir os Conselheiros eleitos democraticamente e denunciar os atos da intervenção que venham anular a ultima eleição. (utilizar os recursos político e jurídico – e os que fizerem necessários);4. Realizar Ato Público em Brasília, no próximo ao Encontro Nacional doa Aposentados e Pensionistas em defesa da GEAP;5. Realizar Atos nas Gerências regionais da GEAP - nos estados; APOSENTADOS E PENSIONISTAS1. ENAPEN/FENASPS - Será realizado em Brasília-DF, no período de 27 a 30 de agosto/13 no Hotel Nacional;2. A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes secretarias/Fenasps: Secretaria dos Aposentados, Secretaria de Seguridade Social, Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Organização;3. A FENASPS solicitará agendamento de audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar das questões dos aposentados. XV CONFENASPS:1. Conforme aprovado na Plenária, o próximo Confenasps será realizado no período de 01 a 04 de maio de 20142. Comissão Organizadora: Secretaria de Organização e Finanças, Secretaria de Organização e 1 (um) representante de cada chapa/Fenasps;3. A 1ª (primeira) reunião será realizada nos dias 21, 22 e 23/09, iniciando a organização do evento: local, pauta, divulgação em jornal de grande circulação, publicação do edital no DOU, tirada dos prazos para inscrição: das teses, delegados e observadores e demais pontos.4
CALENDÁRIO GERAL:
05/08 - Ato Público em Brasília;
12 a 15/08 - Vigília dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias - em Brasília;
15/08 - Dia Nacional de Luta com mobilização e atividades nos estados;
26 a 27/08 - Atividades dos Aposentados em Brasília;
28 a 30/08- Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas (ENAPEN)30/08 - Dia Nacional de paralisação.ANVISA:08/08, às 13h - Mobilização das Agências Reguladoras no Aeroporto de Guarulhos;
12/08, às 16h - Reunião do Comando da ANVISA/FENASPS;
12/08, às 18h - Reunião do Comando Nacional Unificado/Sinagências;
13/08, às 15h - Reunião no MPOG;
14/08, às 17h - Reunião e organização do ATO de mobilização em Santos/SP;
15/08, às 14h - Ato em Santos/SP - Praça da Alfândega.
Brasília, 5 de agosto de 2013.Secretaria de Organização/Fenasps
RESOLUÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
7 de agosto de 2013 às 22:34
Data sábado, 03 de agosto de 2013.Local: sede da FenaspsNumero de participantes: 65Estados presentes:
CE/ES/MG/MT/PA/PR/RN/RS/SC/SP//RJ- Oposições da BA e DFPauta: 1) Informes; 2) Geap: Aumento abusivo da participação dos assistidos; 3) Nova Resolução do Turno Estendido/ Resultado dos grupos de trabalho; 4) Avaliação de Conjuntura e Plano de Lutas-Greve por tempo indeterminado; 5) Assuntos gerais.Propostas aprovadas na Plenária Extraordinária/Fenasps, em 5/8:
1. Realizar Ato Público em frente ao INSS, segunda-feira, dia 5/8;
2. Realizar Operação Padrão a partir de outubro. Convocar reunião técnica organizativa em agosto/13 - definir data e local;
3. Realizar Dia Nacional de Luta no dia 15/8 com atividades nos estados. Discutir nos locais de trabalho a definição de ações referente ao Plano de Carreira, GDASS, desvio de função, 30 horas semanais, saúde do trabalhador (doenças relacionadas ao trabalho), demandas de atendimento (agenda), concurso público e aposentadoria dos servidores;
Realizar paralisação no dia 30/8 (construir cartaz nacional envolvendo a luta de todos os setores da Seguridade Social). Será realizada reunião organizativa do Comando Nacional de Mobilização dia 5/8, na sede da FENAPS;5. Realizar paralisações alternativas nos locais de trabalho (a ser discutida na reunião técnica no mês de agosto/13);
6. Que os sindicatos estaduais discutam a construção da greve nos locais de trabalho;
7. Criar um fórum do INSS para aprofundar as discussões sobre as condições de trabalho;
8. Campanha Nacional pela realização de Concurso Público;
9. Unificação da Luta com as demais categorias de Servidores Públicos Federais (Municipais, Estaduais, ACS e ACE);
10. Trazer os novos servidores concursados para luta com realização de Encontro Nacional - data e local a definir;
11. Convocar os trabalhadores ativos e aposentados para a luta;
12. Que a Fenasps coloque na mídia as manobras do governo, como por exemplo, o novo modelo de perícia médica e a falsa propaganda sobre a contribuição da baixa renda;. Cobrar da comunicação social do INSS esclarecimentos sobre as matérias sensacionalistas veiculadas na mídia;
14. Discutir com o governo o uso do CPF dos servidores nas atividades funcionais;
15. Exigir do governo a Estatização do Call Center 135 e denunciar a opinião pública que a terceirização é para beneficiar os aliados políticos do governo
16. Propor que todos os cargos que recebem Função Gratificada não sejam obrigatórios para o Turno Estendido;
17. Exigir que os indicadores da Avaliação de Desempenho sejam regionalizados e não como estão sendo realizadas, atualmente, pela “Média Brasil”, levando em consideração as especificidades de cada APS
;18. Campanha para contrapor as informações do governo e mostrar as deficiências no INSS;
19. Intensificar as lutas: realização de concurso público; Plano de Carreira; 30 horas semanais; paridade entre ativos e aposentados; contra o assedio moral e antecipação das 02 parcelas do reajuste salarial 2014 e 2015;
20. Denunciar ao Ministério Público as péssimas condições de trabalho e o efeito negativo na saúde dos servidores;
21. Lutar pela incorporação da GDASS mudando a atual legislação;
22. Exigir do governo a implantação do Plano de Carreira com incorporação da GDASS ao Vencimento Básico (VB) com nova tabela de progressão;
23. Orientar distribuição de Carta Aberta denunciando as péssimas condições de Trabalho nos locais de trabalho com ênfase no período onde se planeja ocupar Agencias da Previdência no 13/8. Orientar apoio da categoria a luta dos aposentados;
24. Fazer um documento histórico das greves da categoria mostrando os ganhos de cada greve até chegar ao contracheque atual. Objetivo será atingir novos servidores e os mais antigos que se esqueceram da luta;
25. Iniciar um debate com outros sindicatos, Federação dos Aposentados (FAP), movimentos sociais e outros, para a criação de um Conselho do INSS para que os atos administrativos da Presidência e diretoria do INSS sejam subordinados a este. O Conselho deverá ser composto por representantes dos servidores, população (usuários do INSS) e governo;. Exigir do INSS a apuração das responsabilidades sobre o incêndio que destruiu totalmente a APS de Ribeirão das Neves/MG, considerando que conforme o laudo a causa foi apontada como elétrica;
27. Continuar a luta pela inclusão das APSs, nacionalmente, que perderam o Turno Estendido devido os problemas causados pela instituição, e que sejam exigidos da Direção Geral e estaduais a transparência do processo aos trabalhadores.
Brasília, 5 de agosto de 2013.Diretoria Colegiada/FENASPS
RESOLUÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL(Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – CPST)
7 de agosto de 2013 às 22:36
Data sábado, 03 de agosto de 2013.Local: hotel nacionalNumero de participantes: 63Estados presentes: RS/SP/PR/SC/RN/MG/CE/RJ/ES/MT/PAPauta: . 1) Informes; 2) GEAP: Aumento abusivo da participação dos assistidos; 3) Mesas Setoriais do Ministério da Saúde; 4) Avaliação de Conjuntura e Plano de Lutas-Greve por tempo indeterminado; 5) Assuntos Gerais.Propostas aprovadas na Plenária Extraordinária/Fenasps, em 5/8:1. Continuar mobilizando os trabalhadores da Seguridade Social;2. Instalação do Comando Nacional de Mobilização a partir de agosto de 2013;3. Solicitar audiência no Ministerio da Saúde para discutir os problemas causados nos estados com a instalação do Ponto eletrônico, nos estados, e verificar quais e quantos estados receberam orientação do MS para validar somente o ponto a partir de 1º de agosto/13 e para não ser mais assinatura no papel;Fazer documento ao governo para exigir: Enquanto nao resolver os problemas relacionados ao ponto eletrônico que seja mantido o ponto impresso; Cedidos - denunciar nos espaços de negociação. Ex.: mesas de negociação o assédio moral dos gestores municipais e estaduais para com os servidores MS/Funasa, como exemplo ofício da Secretaria de Saúde de Cariacica/ES. Devolução de servidor municipalizado ao Ministério da Saúde. Avaliação de Desempenho: servidor que não preencheu a avaliação e não ficou sabendo, a exemplo dos 200 servidores do Pará que não foram avaliados; prazo, computadores, jornada de trabalho, servidores que estão para ser demitidos por dependência de drogas ou similares. Exigir do governo a implatação de um programa de prevencão e atenção aos dependentes quimicos alcolatras se posicionando a qualquer demissao. Orientar os sindicatos a dar todo os suportes a estes.5. Que a FENASPS se integre a vigília dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitario de Endemias no período de 12 a 15 de agosto, em Brasília. Importante o apoio dos sindicatos estaduais a essa mobilizacão;6. Construir o dia 15 de agosto: Dia Nacional de Lutas com atividades nos estados;7. Cobrar resposta do Ministerio da Saude em relacão ao oficío encaminhado pela FENASPS sobre os problemas relacionados a instalacao do ponto eletrônico, nos estados, a exemplo da falta de comprovante da assinatura;3. Realizar Seminário Nacional sobre Saúde do Trabalhador. Data a definir;9. Mobilização da categoria com paralisações pontuais, ou seja, curtas: Operação tartaruga. Dia de panfletagem à população usuária. Faixas com palavras de ordens e os motivos da greve.10. Declarar estado de greve e instalar o Comando Nacional de Mobilização para construção da greve.11. Reativar as bandeiras de lutas: Concurso público com as Carreiras ja definidas pelo RJU. Ascenção Funcional. 30 horas semanais - sem redução de salário. Paridade entre ativos e aposentados. Intensificar a luta contra as terceirizações, privatizações da saúde. Elaborar documento sobre a importância da saúde pública e os projetos privatizantes para os trabalhadores e usáuarios do SUS. Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho. Contra o assedio moral. Isonomia entre ativos e aposentados.Elaborar documento relatando todos os problemas vivenciados pelos trabalhadores do Ministério do Trabalho e Emprego semelhante ao que sera elaborado ao Ministerio da Saúde com o seguinte conteudo: Abertura da Mesa Setorial de Negociação do MTE que está desativada há muitos anos. Fim da terceirização e denunciar ao Ministério Publico Federal o não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Denunciar o sucateamento do MTE. Acabar com o fechamento da agência e dos convênios com as prefeituras. Realização de Concurso público para contemplar os estados com números reais de vagas; Carreira digna. Fim do assédio moral com punição para os assediadores. Implantação do serviço de saúde do servidor SIASS.12. Eixos gerais para mobilização do dia 30/08 – Dia Nacional de Luta com paralisação: Antecipação das parcelas do acordo de greve de 2012. Manutenção e regulamentação das 30 horas para todos. Anistia dos dias parados - 04438/12-Ministerio do Trabalho - Relator Ronaldo Nogueira. Anistia dos dias parados da greve de 2012 da Seguridade Social. Concurso público já para a Seguridade Social e Trabalho.4SDS - Ed. Venâncio V - Loja 28 - Térreo - CEP: 70393-900 - Brasília-DF - Telefone: 61 - 3226.7214Fax: 61 - 3226.7285 e 3321.1160 - E-mail: fenasps@fenasps.org.br Pela derrubada da Reforma da Previdência 2003. Melhores condições de trabalho. Contra a privatização da Saúde. Paridade entre ativos e aposentados. Integração nas atividades do dia 15/8. Pelo direito amplo e inrestrito de greve. Reconhecimento das paralisacoes de greve com ultilizacao do codigo de greve.13. Que seja realizado Congresso da FENASPS em 2014, até o mês de maio;14. Eleger uma Comissao para encaminhar o Encontro dos Aposentados/Enapen;15. Regulamentacao da profissao ACS e ACE nos Municipios e isonomia salarial com os profissioanis da area;16. Encaminhar documento ao MPOG solicitando informacoes sobre a criacao de secretaria que devera centralizar todos os aposentados do Servico Publico Federal; GEAP1. Estudo de ação judicial contra a Segregação Eleição legítima.2. Garantir os Conselheiros eleitos democraticamente e denunciar os atos da intervencao que venham anular a ultima eleicao. (utilizar os recursos político e jurídico – e os que fizerem necessários);3. Realizar ato nacional em defesa da GEAP próximo ao Encontro Nacional doa Aposentados e Pensionistas;4. Realizar atos nas Gerências regionais da GEAP nos estados;5. Acompanhar a publicação do Decreto sobre os convenios Guarda Chuva e a legalidade dos contratos propostos pelo MPOG acompanhado pela assessoria juridica da Fenasps. E verificar como ficam as representações dos Ministerios da Saúde, INSS, Trabalho e Previdencia;6. Buscar audiencia no STF e TCU para verificar se o Decreto contempla as exigencias da votação do STF, com o acompanhado da Assessoria jurídica da FENASPS;7. Discutir nas audiencias com o governo a politica de reembolso, que em detrimento do fortalecimento das autos gestoes tem beneficiado os planos de saude do setor privado e realizar ampla Campanha na base da categoria para trazer os pensionistas que a partir da Lei 11.302, tem direito a per capta;8. Confecção de Cartilha didática explicitando aos assistidos sobre auto gestão e seus direitos;9. Realizar campanha de mobilizacao para que seja instaurada CPI na Geap e Capsaude.10. Buscar apoio junto aos aos Parlamentares, nos estados e em Brasília, para garantir que a CPI definida na audiência pública seja realmente concretizada;11. Denunciar as propagandas de planos de saúde privados nos órgãos públicos, a exemplo da Unimed no INSS e Grupo Aliança na Saúde.12. Consultar a Assessoria Jurídica sobre a possibilidade de ação contra os contrangimentos, assédio e danos morais em que os Conselheiros eleitos estão vivenciando por causa de seus bens bloqueados.13. Acompanhar e defender o PL 217 que garante as autos gestoes em celebrar convenios com a Administracao Publica sem licitacao;14. Lutar para que a Capsaude reabra o Plano Economico que hoje cobra um valor que contempla o salario do trabalahdor;
Brasília-DF, 05 de agosto de 2013.Diretoria Colegiada/FENASPS
ENCONTRO NACIONAL DA ANVISA
7 de agosto de 2013 às 22:38
Data: 3 de agosto de 2013Local: São Paulo
Estados presentes: SP/RS/SC
Propostas aprovadas na Plenária Extraordinária/Fenasps, em 4/8:
1. Concentrar esforços para colocar peso nas reuniões do Comando do dia 12/08;
2. Os sindicatos da base da FENASPS precisam ajudar para trazer para a semana do dia 12/08 o maior numero de servidores possível para participarem de toda a agenda da semana e os colegas que vierem participam da audiência do dia 13/8 no MPOG;
3. Confecção de material, como banner padronizado para ser colocado nos postos da ANVISA;
4. Confecção de camisetas para serem usadas nas atividades de mobilização;
5. Apoio ao ATO de Mobilização com paralisação das atividades da ANVISA no dia 15/08, às 14h, na cidade de Santos/SP próximo ao porto;
6. Apoio dos sindicatos da base da FENASPS para as ações da ANVISA; CALENDARIO:08/08, às 13h - Mobilização das Agências Reguladoras no Aeroporto de Guarulhos;12/08, às 16h - Reunião do Comando da ANVISA/FENASPS;12/08, às 18h - Reunião do Comando Nacional Unificado/Sinagências13/08, às 15h - Reunião no MPOG (solicitamos a participação da Direção/FENASPS)14/08, às 17h - Reunião e organização do ATO de mobilização em Santos/SP,15/08 - Ato em Santos na Praça da Alfândega.
Brasília, 5 de agosto de 2013.Diretoria Colegiada/FenaspsDevisa/Fenasps
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