Em audiência, presidente do INSS
confirma turno estendido de trabalho a partir de 1º de março
Nesta segunda-feira, 13, em audiência realizada com a
Fenasps e outras entidades, o presidente do INSS e a Direção Geral do instituto
fizeram exposição dos parâmetros e do fluxograma para implantação nas Agências
da Previdência Social do Turno Estendido (ininterrupto) de 12 horas de
atendimento nas APS, com jornada de seis horas.
O Presidente Mauro Hauschild confirmou que a adoção da nova
jornada faz parte de um processo, sendo utilizada como Instrumento de Gestão do
INSS. Assegurou que todos os sistemas operacionais, os aplicativos de trabalho,
bem como a integração dos serviços nas APS, estão todos prontos para que seja
implantado o Turno Estendido a partir de 1º de Março.
A publicação da resolução, bem como as portarias para que os
Gerentes Executivos possam fazer cumprir a parte operacional, será feita nos
próximos dias, até o dia 16 de fevereiro. O INSS vai publicar, até dia 15/02,
os critérios da lotação ideal das APS: um dos critérios que será utilizado para
implantação da Jornada em dois turnos de trabalho.
A direção do INSS optou por adotar como requisito e
critérios um sistema híbrido, para
adoção nas APS do Turno Ininterrupto, o critério numérico de 10 (dez) pessoas
(excetuando a chefia da APS) ou a lotação ideal, tendo como parâmetro o
quantitativo mínimo de 5 (cinco) servidores por APS. Desde que em cada uma
destas tenha todos os cargos de chefia previstos preenchidos, além de segurança
orgânica no período de 12 horas.
O horário de trabalho
dos servidores será das 7h às 19h, e os gerentes já foram orientados a
fazer a redistribuição dos servidores, para trabalharem dentro desta jornada, e
publicar o edital do horário de trabalho dos funcionários.
Os gerentes Executivos são os responsáveis pelo
preenchimento técnico de todos os pré-requisitos necessários para que as APS
sejam autorizadas a fazerem jornada em turno estendido. Mas estes têm a
obrigação de apresentar justificava formal em todos os casos das APS que não
concordarem com a implantação da extensão de trabalho em 12 horas. Neste caso,
a implantação do turno ininterrupto será reavaliada pelos respectivos
Superintendentes Regionais e a Direção Geral do INSS.
Cronograma
O Cronograma para implantação do Turno Estendido será
realizado pelos gerentes nos seguintes períodos:
16 e 17 de fevereiro
– Gerentes das APS lançarão no sistema operacional os pré-requisitos da
agência.
20 a 24 de fevereiro
– Gerentes Executivos darão seus pareceres e lançarão no sistema
27 e 28 fevereiro
– Revisão e correção pelas superintendências e direção do INSS
1º MARÇO – INÍCIO DO
TRABALHO COM TURNO ESTENDIDO (ININTERRUPTO) DE 12 HORAS NAS APS
Todas as APS que preencherem os pré-requisitos podem fazer o
turno estendido. E a qualquer tempo, nas APS que neste momento não se enquadram
nos critérios estabelecidos pela Direção Geral do INSS, poderão cumprir os
requisitos para se adequarem a jornada, com a contratação dos novos servidores
do concurso realizado em 2012. Com previsão
de contratação de 900 servidores a partir de abril, os demais durante o
primeiro e segundo semestre de 2012.
A direção do INSS realizará uma reunião com as entidades em
90 dias após implantação do turno estendido, para fazer a primeira avaliação deste
processo. E como critérios de avaliação do novo instrumento de gestão farão
avaliação semestral, com base nas metas estabelecidas no Plano de Ação do INSS.
Além das APS, serão incluídas no turno estendido de trabalho
as ADJs, ABIs, os médicos peritos, servidores que trabalham na SST e
Reabilitação Profissional, a serem incluídos em portaria anexa à resolução que
vai orientar os gerentes executivos a fazerem lotação destes nas APS.
Antes de publicar a resolução, vão definir como será a
abertura das APS ao público, com previsão de ser num período de 10 horas, de 7h
às 17h. Dessa forma, pretendem definir qual o conceito de atendimento a ser
implantado no INSS, se atendimento presencial durante seis horas, ou em cinco
horas permitindo aos servidores concluir o atendimento, fazendo a concessão dos
benefícios mais complexos que requer análise criteriosa.
Concurso Público
O presidente do INSS confirmou que o concurso realizado
nesse domingo, 12, transcorreu dentro da normalidade, e agora está aguardando
os prazos legais para divulgação do número final de participantes com as
respectivas abstenções. Reafirmou que o
MPS pediu a contratação imediata dos aprovados, sendo 900 a partir de abril e
os demais no decorrer do ano. Estão pleiteando aproximadamente mais duas
mil vagas para serem preenchidas conforme as necessidades.
A FENASPS reafirmou
ser necessária a contração de funcionários para atender a demanda em todo o
País, apresentamos como reivindicação pelo menos dez mil novos trabalhadores.
Reversão de opção de
jornada
Os servidores que trabalham nas APS e assinaram o termo de
opção pelas 30 horas com redução de salário, devem requerer sua reversão para
que tenha assegurado integralmente seus direitos. O diretor de Gestão de
Pessoas – José Nunes – assegurou que serão atendidos em seus pleitos. Nos casos
em que houver problemas a Direção do INSS analisará à luz da legislação
vigente.
Confira abaixo avaliação política da direção da Fenasps:
Luta da categoria arranca início da volta das 6 horas
Mobilizações
impulsionadas pela Fenasps são a marca da conquista
Após anos de muita luta, nós servidores do INSS começamos a
conquistar nossa jornada de 30 horas semanais de volta. Este é um passo inicial
muito importante, que contemplará num primeiro momento a maioria dos servidores
das APS, seguindo a luta pela extensão para toda a categoria.
Trata-se de uma importante vitória, fruto de um processo de
resistência que se mantém desde nossa heróica greve de 2009, que continuou no
interior de cada APS e se desenvolveu em dias de luta, atos em Brasília, um
abaixo-assinado e diversas outras ações pelo país afora.
A Fenasps, nunca deixou de acreditar na luta dos
trabalhadores, seguiu reivindicando nossas 30 horas, ao contrário de outras
entidades, que abandonaram tão importante pauta no meio do caminho em prol de propostas
rebaixadas.
Queremos saudar os principais responsáveis por essa tão
importante vitória: os trabalhadores do INSS de todo o país, que não se
renderam e seguiram na luta junto aos nossos sindicatos. Seguiremos a batalha
pela extensão das 30 horas para toda a categoria, incluindo a área meio. Vamos intensificar a mobilização para
fortalecer a campanha salarial do
funcionalismo contra o congelamento do governo Dilma. Mas certamente este passo
a frente nos enche de ânimo para estas e todas as lutas vindouras.
A FENASPS, orienta os sindicatos estaduais a realizarem
assembléias por locais de trabalho, para discutir a organização do trabalho com
a implantação da nova jornada, e seus desdobramentos.
Propondo que no dia
29 de fevereiro os servidores utilizem camisetas, banners, faixas e material
alusivo a luta por melhores condições de trabalho e jornada das 30 horas.
No dia 17 de março realizaremos o Encontro Nacional dos
Servidores do INSS e no dia 18 do mesmo mês, Plenária Nacional da Fenasps, com
o intuito de dar continuidade a luta pelos nossos direitos. Todos lá!
É preciso lutar, é
possível vencer! Viva a luta dos trabalhadores!
Brasília, 13 de
fevereiro de 2012
Plantão FENASPS
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