Relatório da audiência com o presidente do INSS e da reabertura do GT/ Carreira do Seguro Social (Portaria n° 140, de 2 de abril de 2012).

Audiência com presidente do INSS Data: 11 de abril de 2012 Representantes do Governo: Mauro Hauschild (presidente do INSS), José Nunes (diretor de Recursos Humanos) e demais assessores. FENASPS: José Campos (RS) e Lídia de Jesus (BA) Essa audiência foi solicitada após o Encontro Nacional do INSS realizado pela Fenasps em 17 de março de 2012 para discutir a seguinte pauta: Resoluções 175 e 177 Vários destes temas – carga horária, condições de trabalho, resoluções 175 e 177 – já haviam sido discutidos na reunião que aconteceu no próprio INSS no dia 9 de abril, quando a direção do instituto convocou as entidades para avaliação da implantação do turno ininterrupto. Os demais temas serão, segundo o presidente do INSS, discutidos com mais profundidade no Grupo de Trabalho (GT) do Seguro Social, que foi retomado nesse dia 12. A FENASPS pautou a questão do crescimento do assédio moral no local de trabalho após a implantação da política de Avaliação de Desempenho, que foi expresso nos vários casos que vem ocorrendo nos locais de trabalho. Nesse sentido, cobramos a necessidade urgente do governo implantar mecanismos que possam conscientizar os gestores com objetivo de acabar com essa prática nos locais de trabalho do Brasil inteiro. De sua parte, o presidente do INSS se mostrou aberto a discutir o assunto e propôs organizar um fórum nacional com participação de especialistas no assunto para abordar o tema. A Fenasps enviará representantes para participar do evento. Na oportunidade, apresentamos ao presidente do INSS a importância de que sejam retomadas as discussões dos temas iniciadas no GT do ano passado, na perspectiva da construção efetiva do Plano de Carreira que valorize a categoria do Seguro Social.

Reabertura do GT/ Carreira do Seguro Social (Portaria n° 140, de 2 de abril de 2012). 1ª reunião do GT do Seguro Social em 2012 Data: 12 de abril de 2012 Representantes do Governo: Elisete Berchiol, da Secretaria Executiva Adjunta do MPS; Rose Mary Oliveira, da Assessoria da Secretaria Executiva do MPS. Representantes do INSS: Oliveiros Silva Mendes Junior (Diretoria de RH); Suelia Maria Valadares (Diretoria de Benefícios); Joseline Vilela Vaz Santos (Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística). FENASPS: José Campos (RS) e Lídia de Jesus (BA) • Condições de Trabalho • Assédio Moral • Incorporação da Gdass • Carga horária de 30h
Na abertura da reunião, a coordenadora do GT, Elisete Berchiol destacou aspectos importantes nas formulações do último GT. Para este ano, o objetivo do GT é tratar da Carreira a longo prazo e segundo ela, nesta fase inicial o foco deve ser o planejamento das ações do GT. É importante, disse a coordenadora, deixar para a fase operacional as pendências no que diz respeito à carga horária. Assim foi dado início à reunião com apresentação de slides do trabalho apresentado pelos componentes do GT regulamentado pela portaria 238/2011. A seguir, foi apresentada, pelos representantes do governo, a necessidade de aprofundarmos a discussão sobre o modelo de Plano de Carreira. A FENASPS solicitou definição das perspectivas para 2013 e 2014 num período curto.
Ficou definido que a próxima reunião para aprofundar esta temática será no dia 26 de abril, quando a FENASPS, com assessorias, fará abordagem do Plano de Carreiras e convocará fórum da categoria para discutir as formulações. Sobre o calendário ficou de serem realizadas reuniões quinzenais e extraordinárias quando necessitar.

Brasília, 18 de abril de 2012

FENASPS

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