PLENÁRIA NACIONAL ESTATUTÁRIA APROVA PLANO DE LUTAS

Nos dias 5, 6 e 7 de abril foi realizada a VIII Plenária Nacional Estatutária da FENASPS com mais de 200 militantes vindo de todo o País. Foi aprovado plano de Luta para o próximo período, orientando o envio de caravanas a Brasília para realizar atividades nos dias 23, 24 e 25 de abril e fortalecer a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora no dia 24 de abril.

Considerando as péssimas condições de trabalho dos trabalhadores do INSS, que enfrentam todo tipo de ataques e assédio moral para cumprir as metas de produtividade, o total descaso do governo no atendimento às reivindicações dos servidores e a não apresentação de soluções para os problemas no atendimento à população, além do risco de perderam as 30 horas, foi aprovada a realização de atividades em todo País, e o Indicativo de Greve Geral por Tempo Indeterminado no INSS a partir do segundo semestre de 2013.

É fundamental que os trabalhadores intensifiquem as mobilizações, realizem reuniões, para fazermos o enfrentamento ao governo Dilma na luta contra a política econômica de doação do patrimônio público, através das privatizações, das parcerias público-privadas, das transferências dos hospitais universitários para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH –, e do desmonte do SUS, com transferência da gestão para as organizações sociais e desvio de recursos para empresas privadas e Planos privados de Saúde.

Agravando o cenário de ataques, o governo – de forma autoritária – decidiu intervir na GEAP, colocando em risco o atendimento aos participantes do Plano e o confisco de 2,5 bilhões de reais do Pecúlio Facultativo, patrimônio construído a vida toda por milhares de trabalhadores.

Para organizar as ações e orientar os trabalhadores a Plenária Estatutária aprovou:

- Indicar aos Estados a realização de Encontros Estaduais para discutir o plano de lutas e calendário de mobilização;

- Organizar Encontro Nacional dos Trabalhadores do INSS em maio de 2013, para discutir a mobilização e preparar a greve por tempo indeterminado;

- Organizar Campanha Nacional em Defesa da Saúde, orientando a realização do Plebiscito Nacional contra a privatização da Saúde e entrega dos Hospitais Universitários para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares;

- Lançar Campanha em Defesa da Previdência Social Pública e por Melhores Condições de Trabalho;

- Realização de Encontros Setoriais em todo País, para unificar os trabalhadores Federais, Estaduais e Municipais, fortalecendo o SUS e lutando pela manutenção dos direitos dos trabalhadores;

- Organizar Ato Nacional em Defesa da Jornada das 30 horas semanais;

- Fortalecer a organização dos aposentados na luta pela Paridade e valorização.

Calendário de Luta

23 de abril - Dia Nacional de Luta com ato na Direção Geral do INSS, e atividades dos servidores da Seguridade Social (CPST)

24 de abril - Marcha Nacional Contra a Política Econômica e em Defesa dos Direitos trabalhistas e Sociais.

25 de abril - Atividades em defesa da GEAP

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Representantes fonte: SINSPREV

Conselheiros deliberam plano de lutas

O novo Conselho de Representantes do Sinsprev/SP realizou sua primeira reunião em 16 de março de 2013. Após serem empossados pela Diretoria do Sindicato, os trabalhos tiveram início com os informes nacionais, estadual e locais. Os representantes deliberaram: Nacional - Indicativo para a Fenasps de realização de atos públicos em Brasília nos  dias 23, 24 e 25 abril de 2013, nos Ministérios da Saúde, Previdência e Planejamento, com participação no ato público dos servidores federais no dia 24 de abril. Que os servidores participantes da semana de mobilização viajem de ônibus e os que comparecerão apenas na Marcha Nacional do dia 24, faça bate volta de avião. - Organizar o movimento dos servidores federais com o objetivo de unir a atuação no Trabalho, Saúde, Previdência e Universidades para uma paralisação conjunta. INSS - Que o site do Sinsprev/SP divulgue como está a organização do Dia Nacional de Paralisação do INSS, em 26 de março de 2013. As informações devem ser centralizadas no Comando Estadual de Mobilização. - Verificar a legalidade  das contratações dos funcionários do 135 da Previdência Social, pois eles repassam informações, porém ganham a metade do salário dos servidores. - Disponibilização de um técnico especializado para elaboração de um parecer sobre as condições do prédio e instalações da APS Araraquara e condições de trabalho. - Participação do Sinsprev/SP no Seminário Regional nos dias 7 e 8 de junho de 2013, em Araraquara, que terá como tema "A Seguridade Social, a Previdência Social Pública, Complementar e Regime Próprio", em parceria com a Fundação Anfip e CSP – Conlutas Regional Araraquara. - Que a diretoria do Sinsprev/SP forme uma Comissão para apurar e estudar a situação dos 40 servidores da GEX Sul que integraram a representação junto ao Ministério Público solicitando que todos os servidores do INSS passem a fazer jornada de 40 horas semanais.  Saúde - Unificar a luta dos servidores federais e estaduais pelas 30 horas na Saúde, contra o ponto eletrônico. -Que seja elaborado um documento solicitando que os servidores da Saúde cedidos para o SUS sejam avaliados com 100 pontos. - Que os servidores encaminhem, por escrito, os problemas de assédio moral e de condições de trabalho nas unidades de Saúde, para que o Sinsprev/SP possa tomar as medidas cabíveis. - Que o Departamento Jurídico do Sinsprev/SP estude avalie as perdas salariais dos médicos na troca de carreira da GDPST para GDM-PST, buscando uma solução. Delegacias Regionais - Iniciar a formação das Delegacias Regionais do Sinsprev/SP em Jundiaí e em Santo André para serem instaladas futuramente. O processo deve ser iniciado com a presença da Secretaria de Delegacias e Núcleos e o conjunto das forças políticas com representação na Diretoria Colegiada para que seja acompanhado e aferido se há mobilização real de base que justifique a fundação da mesma. Geap - Reunião dia 27 de março do GT da Geap na sede do Sinsprev/SP e que as Delegacias Regionais enviem dois representantes; - Que as Delegacias Regionais do Sinsprev/SP enviem, por escrito, os problemas da Geap em suas regiões para a reunião do GT do Sinsprev/SP para a Geap, em 27 de março de 2013.  - Marcar data de reunião nacional para discutir a situação do aumento abusivo da contribuição da Geap dos servidores redistribuídos para a Receita Federal, conforme aprovado na Plenária Nacional do dia 11 de novembro de 2012. Conselho de Representantes - Os locais de trabalho que elegeram diretores estaduais do Sinsprev/SP para o Conselho de Representantes e não têm suplentes devem realizar uma nova assembleia para eleger os seus representantes. - Diante de recurso apresentado por servidora do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, que seja realizada nova eleição de representantes na unidade, por meio de assembleia, com acompanhamento da Comissão Eleitoral e pela Diretoria do Sinsprev/SP. Administração - Convocar um fórum, podendo ser uma reunião extraordinária do próprio Conselho de Representantes, para planejamento e discussão das finanças do Sinsprev/SP, com convocação de assembleia para debater o assunto, conforme código civil; - Que a Diretoria do Sinsprev/SP convoque uma assembleia geral com a intenção de aprovar a venda da antiga sede da entidade, a da Aclimação, para comprar mais um local, próximo a sede atual, para a realização de  assembleias e outros eventos ficando a atual para os departamentos pequenas reuniões. - Que a Diretoria do Sinsprev/SP solicite aos funcionários que iniciem o credenciamento das assembleias e reuniões do conselho de Representantes com um tempo maior antes do início das mesmas. Na impossibilidade, que solicite a três ou quatro filiados que se disponham a fazer essa tarefa para melhor andamento do trabalho. - Cobrar da Diretoria do Sinsprev/SP um melhor atendimento telefônico no Sindicato. Veja as fotos Geap Relatório da reunião do GT do Sinsprev/SP para a Geap Dia:  27 de marco de 2013 Informes: Objetivo do GT: tentar dirimir os problemas com a Geap através do Sindicato em parceria com as regionais, São Paulo capital e Grande São Paulo. Formalização dos problemas encontrados com a rede de atendimento através do questionário elaborado no Sindicato, propostas de ações junto à Fenasps e outras medidas cabíveis. Informes: 1. Dos últimos fatos envolvendo a Geap: STF - Decidiu pela irregularidade dos co-patrocinadores que ingressaram após a fundação da Geap, somente os quatro iniciais renovarão os contratos sem licitação, para os demais será obrigatório o processo de licitação para participar, porém não anulou os atuais contratos que serão mantidos até o prazo final contratado. Intervenção - A intervenção da PreviC e ANS colocam em risco a Geap - prestação de serviços de assistência médica e o Pecúlio Geap, necessário a nomeação de representantes dos servidores para acompanhar o processo de intervenção. 2. Dos representantes regionais sobre a rede de atendimento nas regiões: - Em muitos municípios com expressivo número de assistidos não têm  atendimento sequer emergência, caso dos Municípios de Ribeirão Preto e Osasco. - A Geap continua atrasando os pagamentos e glosando excessivamente as faturas, consequentemente suspendendo o atendimento ou cancelando o contrato de prestação de serviços. - Em muitos municípios o atendimento é prestado pela Unimed e, em diversos desses locais, os servidores têm enfrentado dificuldades no atendimento, pois depende de liberação da Geap. - Nas localidades em que o atendimento é realizado por terceiros, muitos dos profissionais, hospitais e clínicas que atendiam pela Geap passaram a não mais fazê-lo, alegando que o pagamento pode demorar até doze meses. Pecúlio Geap: Tendo em vista que a justiça tem julgado procedente as ações de outros estados  que pedem o pagamento integral dos valores devidos aos aposentados, iniciar a discussão de igual medida para os peculistas no Estado de São Paulo. Propostas: - Os representantes legais elaborarão relatórios regionais dos problemas de atendimento que devem ser preenchidos no modelo elaborado pelo GT e está disponível no site, para posterior encaminhamento junto A Geap, aos interventores e ao Ministério Público. - Que sejam promovidos Seminários estaduais e nacional sobre a Geap com a presença dos advogados dos estados e da Fenasps e dos Conselheiros eleitos; - Que seja efetuada ação para pagamento dos valores da Geap pecúlio aos aposentados; - A Diretoria deverá convocar uma assembleia para referendar a ação para pagamento do pecúlio; - Manutenção da autogestão; - Que seja verificado o aumento abusivo na mensalidade da Geap para os servidores da cedidos à Receita Federal; - Continuar fazendo o levantamento sobre a situação do atendimento da Geap e, efetuado dossiê com as reclamações dos servidores, solicitar audiência com o Superintendente da Geap em São Paulo para protocolar as reivindicações dos servidores, tendo como principal a manutenção da contribuição de 8% para os servidores, o aumento da contribuição do Governo e participação dos representantes eleitos pela categoria para manutenção da autogestão; - Manutenção do plano solidário da Geap; - O Sindicato exigirá que a Fundação garanta o atendimento à categoria e restabelecimento imediato de rede de prestação de serviços. Frisando que a posição do Sindicato é que a Geap tem a responsabilidade e obrigação de garantir o atendimento aos usuários, não sendo de nossa competência fazer contratos com planos privados; - Os participantes do GT deverão se reunir previamente quando houver reunião na Fundação e caso seja necessário, deverá ser chamada reunião em caráter de emergência; - Que seja reajustada a participação contributiva do Governo para a Geap; - Cada delegacia deverá encaminhar os nomes dos responsáveis pelo GT para que seja informado na página do Sindicato na internet, assim como as regiões que não possuem delegacia, deverão encaminhar os nomes dos responsáveis. Deverá ser criado um e-mail para cada região. As delegacias deverão ainda, fazer reunião da GEAP nas regionais; - O GT será composto de dois responsáveis por região; - O Sinsprev/SP não participará de nenhuma reunião na Geap São Paulo sem que o GT tenha discutido previamente. Quem participar sem esse pré-requisito, não representará o Sinsprev/SP. - Deverá ser sugerido à Fenasps que seja preparado um ato nacional urgente, podendo ser realizado na data da Plenária Estatutária; - O prazo para entrega dos documentos é de 30 dias. Todos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico em conjunto com a Secretaria de Saúde e Previdência e Assistência Social; - Fica marcada uma reunião de avaliação para o dia 10/04/2013, às 14 horas, na sede do Sinsprev/SP; - Fica marcada a próxima reunião do GT para o dia 29/04/2013, às 14 horas, na sede do Sinsprev/SP.

ANIVERSARIANTES DE ABRIL

NOME	CIDADE	ÓRGÃO	DIA
Elias Barros de Souza	Pres Prudente	SAÚDE	2
Alessandra de Alencar Franzini	Pres Prudente	INSS	3
Rodrigo Parron Bomfim	Pres Prudente	INSS	3
Dr Joaquim Vilas Siqueira Filho	Pres Prudente	SAUDE	4
Dr. Fernando Bianco	Pres Prudente		4
Dr Hugo Higa Gakiya	Pres Prudente	SAUDE	12
Dr Osmar Marchioto	Pres Prudente		12
Maria de Lourdes D Ushizima	Dracena	INSS	12
Terezinha Guadalupe Garrilho	Adamantina	INSS	12
Iolanda Satiko Tani Toboni	Pres Prudente	INSS	13
Maria de Jesus de Oliveira Dias	Pres Prudente	SAÚDE	13
Dulce Martins  de Carvalho	Pres Prudente	SAÚDE	14
Ângela Laucia Piva Ruiz Dias	Pres Prudente	INSS	14
Cledis Gomes de Carvalho	Dracena	INSS	15
Paulo dos  Santos	Alvares Machado	SAÚDE	20
Jose Carlos Roca	Rancharia	INSS	24
Marcos Valério da Silva	Pres Prudente	INSS	24
Vera Lucia de Castro Gabriel	Regente Feijo	INSS	24
Maria de Fatima Sereghetti	Pres Prudente	RECEITA	25
Wagner Akio Morikoshi	Pres Prudente	INSS	27
Orlando Otavio da Cruz	Pres Epitácio	INSS	28
Maria Lucia Alves Carneiro	Dracena	INSS	29

INSS nomeará 1,8 mil aprovados; novo concurso em maio

Escrito por Secretaria de Imprensa e Divulgação/FENASPS

Qua, 03 de Abril de 2013 16:36

O Diário Oficial da União dessa terça-feira (2) trouxe despacho da presidente Dilma Rousseff autorizando a nomeação de 1,8 mil candidatos aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), lançado em dezembro de 2011. Serão convocados, ainda nesta semana, 1,5 mil técnicos. Em maio, o governo chamará ainda 300 peritos médicos previdenciários. As informações foram publicadas na página 14 da primeira seção. E a maré não está boa apenas para aqueles que já foram classificados. O Ministério da Previdência Social (MPS) ratificou o lançamento de novo concurso para o INSS, desta vez com 500 vagas para analista do seguro social , cargo que exige formação de nível superior. O edital será divulgado em maio deste ano. A remuneração inicial para a função é de R$ 5.538,05, podendo chegar a até R$ 10.051,15 ao fim da carreira. *Fonte: CorreioWeb DIA 24 DE ABRIL DE 2013 TODOS A BRASÍLIA VIII Plenária Estatutária da Fenasps - 5 a 7 de abril de 2013 Sex, 08 de Fevereiro de 2013 16:01 VIII Plenária Estatutária da Fenasps - 5 a 7 de abril de 2013 Prazos: Até 24/03/13 - Eleição de delegados, suplentes e/ou observadores; Até 06/03 - Prazo final para envio das teses, via e-mail; ( fenasps@fenasps.org.br) Até 10/03/13 - Pagamento correspondente aos delegados/as e observadores/as eleitos/as; - Sindicatos que estão em dia, financeiramente, com a Federação. Até 24/03 - Prazo final para que os sindicatos estaduais, com dívidas junto a FENASPS, efetuem o pagamento; Até 27/03 - Data final para envio das atas, via sedex, à FENASPS. Até 27/03 - Data final para envio da relação dos participantes, via e-mail. (fenasps@fenasps.org.br). Comissão Organizadora Março/13

veja como foi a paralisação

Quadro de Greve: Clique aqui

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Paralisação repercute na Grande Imprensa

Cidade	Canal	data	versão	Link
Araçatuba	Folha da Região	27/03/2013	Web		SITE
Araraquara	Folha Cidade	26/03/2013	Web		SITE
Campinas	CBN	26/03/2013	Web		SITE
Catanduva	O Regional	26/03/2013	Web		SITE
Catanduva	O Regional	26/03/2013	Impresso	PDF
Piracicaba	A Tribuna Piracicabana	26/03/2013	Impresso	PDF
Piracicaba	Gazeta de Piracicaba	27/03/2013	Impresso	PDF
Piracicaba	A Tribuna Piracicabana	26/03/2013	Impresso	PDF
Piracicaba	Jornal de Piracicaba	26/03/2013	Impresso	PDF
Piracicaba	Jornal de Piracicaba	26/03/2013	Web		SITE
São José do Rio Preto	Diário Web	26/03/2013	Web		SITE
Santos	A Tribuna	26/03/2013	Web		SITE
São Paulo	Camaçari Notícias	26/03/2013	Web		SITE
São Paulo	Diário de São Paulo	26/03/2013	Impresso	PDF
São Paulo	Eco Finanças	26/03/2013	Web		SITE
São Paulo	G1	26/03/2013	Web		SITE
São Paulo	Jornal Agora	26/03/2013	Impresso	PDF
São Paulo	Mídia News	26/03/2013	Web		SITE
São Paulo	R7	26/03/2013	Web		SITE
São Paulo	R7	26/03/2013	Web		SITE

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FENASPS - Dia Nacional de Luta com paralisação
foi um sucesso em todo o país

Clique aqui

CEARÁ
Nesta terça-feira (26), servidores públicos federais do Seguro e Seguridade Social paralisaram atendimento em duas horas pela manhã e duas horas à tarde. Os servidores da agência do INSS Fortaleza Centro, que atendem a mais de 600 usuários por dia em um espaço escasso e com estrutura comprometida, paralisou as atividades.
Fonte: site do Sinprece/CE

ESPÍRITO SANTO
Houve manifestação na capital capixaba em frente à APS Beira-mar, às 9h. De lá, os servidores saíram em caminhada até a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). A mobilização foi encerrada com a realização de Ato Público.
Fonte: Sindsaudeprev/ES

PARANÁ
No Paraná, os servidores do INSS realizaram uma paralisação para alertar o governo federal sobre as condições de trabalho da categoria. Em Curitiba, a adesão foi de cerca de 70% dos funcionários. A ação teve como objetivo denunciar para a população os problemas que impedem os servidores de otimizar em o atendimento para com os seus segurados.
Fonte: site do Sindprevs/PR

RIO GRANDE DO NORTE
Houve a realização de Ato Público em frente à Gerência do INSS de Natal/RN, com a presença de representantes de todos os órgãos da base do sindicato. Também aconteceram paralisações parciais na capital potiguar, não havendo paralisação total em nenhum local de trabalho.
Fonte: Sindprevs/RN

RIO GRANDE DO SUL
Em Porto Alegre, os trabalhadores do INSS dialogam com a população que busca saber os motivos da paralisação. Na agência IPASE, no Centro, alegorias com duas cabeças e quatro braços cada demonstraram como deveria ser um trabalhador do instituto em virtude do déficit no quadro funcional.
Fonte: site do Sindisprev/RS

SANTA CATARINA
Em Florianópolis foi realizado um Ato Público, com concentração a partir das 9h, entre os prédios da Superintendência Regional Sul do INSS e do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (MS/PO). Diversas agências do INSS e postos da Anvisa paralisaram, total ou parcialmente, na capital e no interior do estado, com servidores usando as camisetas pretas de luta.
Fonte: site do Sindsprev/SC

SÃO PAULO
Para marcar as atividades da paralisação dos servidores do INSS, foi realizado Ato Público em frente à Superintendência Estadual (Viaduto Santa Ifigênia), ao meio-dia. Além dessa manifestação, diversas APS paralisaram na capital e no interior paulista, causando repercussão na imprensa local.
Fonte: site do Sinsprev/SP

Fonte Fenasps

INTERVENÇÃO NA GEAP

GOLPE DO GOVERNO NA GEAP – INTERVENÇÃO DESTITUI CONSELHOS E DIRETORIA EXECUTIVA!



27 de março é um dia que deverá ficar na história da GEAP pelo ato ditatorial do governo de intervir no Plano de Saúde e do Pecúlio dos Servidores Federais. A intervenção aconteceu através da PREVIC ( Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e ANS ( Agência Nacional de Saúde) que decretaram e publicaram no diário oficial de hoje (27/03/2013) a intervenção pelo prazo de 180 dias.

O governo federal desde a posse dos novos conselheiros vem tentando impor a prática antiga de mandar no CONDEL. Os novos conselheiros seguindo a orientação da Federação de lutar em prol dos beneficiários na melhoria da rede de atendimento, em nenhum momento se intimidaram, e por esta razão iniciou-se um debate de legalidade dentro do mesmo.

O governo tentou impor atos ilegais como o afastamento da Conselheira Decana Eloá, não obtendo êxito, ademais ainda impôs a posse em reunião extraordinária da Conselheira Miraci indicada pelo Ministro da Saúde para ocupar o lugar da Conselheira Eloá, e portanto, votar contra os beneficiários dos planos. Cabe ressaltar que na reunião ordinária de novembro, quando destituímos o diretor Paulo Paiva o governo ameaçou os conselheiros dizendo que haveria troco, de lá para cá a luta dos representantes da FENASPS dentro do Conselho foi a de manter a legalidade e de preservar a GEAP.

A finalidade da intervenção de hoje, segundo o interventor Walter de Carvalho Parente, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, tem foco na CISÃO entre os planos da GEAP- Saúde e Previdência.

O ato de intervenção determina a perda dos cargos/mandatos dos administradores e dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo, sejam titulares ou suplentes, que atuam hoje na entidade. Por outro lado, a decretação do regime não implicará em mudanças na estrutura regional da Fundação, que tem abrangência nacional.



O auditor fiscal, Walter de Carvalho Parente, que assumiu (hoje) as funções de interventor revelou que "a priori não há indícios e nem indicadores de que os gestores afastados na presente data tenham praticado quaisquer improbidades ou irregularidades que desabonem sua conduta". Tão pouco não existem fatos que indiquem que houve gestão temerária na entidade ou quaisquer danos aos planos de saúde ou previdenciários.

A FENASPS informa que, segundo o interventor, o atendimento na rede de prestadores de serviço (hospitais, clínicas, consultórios, serviços de emergência e urgência e outros procedimentos (médico - odontológicos) estão garantidos a todos os beneficiários e seus dependentes. Orientamos a denunciar caso haja interrupção dos atendimentos da rede.

Ainda segundo o interventor, a GEAP é uma entidade com projeção nacional e consolidou-se no mercado como uma das maiores operadoras em saúde no Brasil. É uma entidade viável, sustentável e moderna englobando convênios com 87 instituições públicas que somam 600 mil pessoas com uma rede de 22 mil prestadores de serviço. E reafirma que a GEAP, 2 SDS - Ed. Venâncio V - Loja 28 - Térreo - CEP: 70393-900 - Brasília-DF - Telefone: 61 - 3226.7214 Fax: 61 - 3226.7285 e 3321.1160 - E-mail: fenasps@fenasps.org.br

como entidade fechada de previdência complementar e devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como autogestão multipatrocinada, mantém seu compromisso de assegurar a qualidade de vida de seus beneficiários e participantes, por meio da administração de planos de Saúde, Previdência Complementar e Assistência Social.



A FENASPS JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORIA JURÍDICA ESTÁ TOMANDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ESTE MOMENTO E ORIENTA AOS SINDICATOS ESTADUAIS A DENUNCIAREM JUNTO AOS PARLAMENTARES E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ESTA INTERVENÇÃO POLÍTICA NO PLANO DE SAÚDE E DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.

Brasília, 27 de março de 2013

PLANTÃO/FENASPS

Notícias - paralisação 26/03/2013

Relatório de reunião do GT/INSS

Data: terça-feira, 26 de março de 2013

Local: sede do INSS, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília/DF



Participantes
 FENASPS: Rita Assis (SP), José Campos (RS), Lídia de Jesus (BA), Fabiana Oliveira (RS) e Washington (SP).

INSS: José Nunes Filho (Diretor de Gestão de Pessoas-DGP/INSS), Cícero Sampaio (CGPE), Expedito de Paiva (DGP/INSS), Leandro Barbosa (CGPGE/INSS), Makison Teixeira (DIRAT/INSS), Miariam Fernandes (DIRBEN/INSS) e representação da Procuradoria

No início da reunião o diretor da DGP/INSS, José Nunes Filho, apresentou a pauta que foi disponibilizada para discussão: a Resolução 264/13 e que a discussão seria a partir desta resolução. Fez considerações sobre fechamento do ciclo do turno estendido neste mês de março, e que as discussões do GT seriam a partir da resolução.

Enquanto representação da FENASPS, que na audiência com o Presidente do INSS a reivindicação foi da necessidade da constituição do GT para discussão do Modelo de Atendimento do INSS (fixação de metas, ritmos, tempos de atendimento, estabelecidos sem critérios objetivos; agendamentos de serviços além da capacidade; que tem levado os trabalhadores ao adoecimento e a transformado as agências do INSS em um ambiente insuportável) insistimos que as metas e ritmos de trabalhos estão em um grau incompatível com as condições físicas e psicológicas dos trabalhadores. Isso não vem de agora, mas principalmente a partir da introdução da política de avaliação de desempenho produtivista. 2 SDS - Ed. Venâncio V - Loja 28 - Térreo - CEP: 70393-900 - Brasília-DF - Telefone: 61 - 3226.7214 Fax: 61 - 3226.7285 e 3321.1160 - E-mail: fenasps@fenasps.org.br


Ponderamos ainda que os problemas antigos, tais como o de número insuficiente de servidores x demanda de trabalho que tem crescido de forma alucinante; as condições de trabalho inadequadas; a inconsistência dos sistemas que não foi resolvida, enfim, problemas estruturais da Instituição que não foram resolvidos ao longo deste período.

Diante dessa situação, a Administração do INSS, quando cobrada por órgãos externos age como se estas deficiências estruturais não existissem, e responsabilizam os trabalhadores do INSS com ameaças de supressão de direitos.

Afirmamos ainda que a resolução 264/13 não foi construída com as entidades, mas imposta unilateralmente pela Direção do INSS e que seu conteúdo coloca em risco a permanência do turno estendido, o que provocará um caos no INSS. Solicitamos a revogação da resolução para serem trabalhados pelo GT outros parâmetros.

Nós também relatamos o grau de insatisfação dos trabalhadores nos locais de trabalho refletido no quadro de paralisação dessa terça-feira, 26/03, Dia Nacional de Luta, que teve como pauta dentre outras questões a garantia e extensão da carga horária de 30 horas para toda a Carreira do INSS.
O Diretor de Gestão de Pessoas disse não ter poder de decisão para suspensão da 264/13 e afirmou que esta resolução e a 177/12 foram colocada em execução para balizar o funcionamento do turno estendido, mas que é natural que as entidades acrescentem outros temas para a discussão no GT, e que estes serão apreciados de forma tranquila.

Ainda inquirimos aos representantes do INSS presentes quais as medidas estão sendo tomadas com relação às inconsistências dos sistemas e outros problemas que estão interferindo nas dificuldades do atendimento nas APS, a exemplo dos problemas deste mês de março/13, reconhecido através de documento pela própria Instituição. E considerando que esta situação impacta na qualidade do atendimento, estas inconsistências devem ser consideradas no fechamento do ciclo do turno estendido e que a melhor decisão é suspensão da avaliação.

Questionamos ainda como fica a situação das chefias que não são contadas para lotação ideal e a situação das ADJs em face ao contido na ata da reunião com Ministério Público Federal (MPF), que por não estar explícita tem causado problemas nos estados, como fica.

Afirmamos que as ADJs têm acúmulo de serviços que são reflexo das metas estabelecidas pela instituição. O coordenador da reunião, José Nunes, afirmou que todas estas demandas devem ser temas para a discussão no GT, e que considera um avanço a inclusão da ADJ no turno estendido já que a proposta inicial do MPF seria pela exclusão dessas agências, e neste sentido após defesa, compreenderam a regularidade da situação, mas haveria de se estabelecer parâmetros de eficiência. Nunes afirmou que é um processo em construção, ainda sem indicadores definidos.
Ao final apresentamos fotos (abaixo elencadas) de uma APS do Paraná que não está no turno estendido e nessa segunda-feira, 25 de março, estava repleta de pessoas em busca de atendimento e pela demanda. Os servidores não estão conseguindo dar conta de atender a todos, e esta realidade é uma amostragem do que acontece no país inteiro. Daí ser necessário à instituição encarar o problema de frente e buscar formas, a exemplo de convênios, verificação se os bancos e outros órgãos conveniados estão cumprindo seus compromissos; de fornecer extratos de IR, de benefícios e outros serviços que têm contribuído para o aumento do atendimento de demanda espontânea. 4 SDS - Ed. Venâncio V - Loja 28 - Térreo

Estas experiências devem ser estudadas e buscadas para atenuar o crescimento da demanda na Instituição. Apresentamos a necessidade de que, enquanto participantes do GT, a Federação tenha acesso: a dados da lotação ideal, acesso remoto à sala de monitoramento, SGA, a exemplo de outros órgãos que tem. E que antes de 22/04 posamos ter acesso ao relatório final que será apresentado ao Ministério Público Federal, conforme consta no relatório da reunião entre representação do INSS e Procuradoria.
O coordenador do GT afirmou que não terá problema de acesso ao relatório final e que muitas questões podem ser construídas a partir das demandas discutidas e apresentadas no GT e quanto às demais solicitações apresentadas podem ser através de ofício e também podem ser estabelecidas rotinas de informações por e-mails, neste sentido pode ser verificado a possibilidade de criar grupo de discussão via internet.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 12 de abril, sexta-feira, quando estima-se que os levantamentos que estão sendo realizados pela DIRAT estarão concluídos. Ficou acertado que as inconsistências de sistemas e outros problemas que tem impactado no atendimento podem ser apresentados por nós na próxima reunião.
Brasília, 27 de março de 2013
 FENASPS

 
Instituto desobedece legislação na tentativa de punir servidores

Os gerentes do INSS receberam no final da tarde do dia 25 de março de 2013 o memorando circular nº 10, orientando-os a colocarem como falta injustificada a paralisação nacional dos servidores do dia 26 de março.

Esse procedimento é flagrantemente  uma irregularidade administrativa, pois a legislação determina que a Administração deva ser notificada previamente da paralisação. Prazo cumprido tanto pelo Sinsprev/SP que notificou a Superintendência Estadual do INSS em São Paulo, quanto pela Fenasps que notificou o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales.

Os servidores que aderiram a paralisação devem ser codificados com o código 137 (falta por motivo de greve), jamais por falta injustificada. O Sinsprev/SP orienta a categoria a não aceitar essa codificação e, caso a chefia insista em desrespeitar a legislação, que entre em contato com o Departamento Jurídico do Sindicato para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Essa é mais uma prova de que o governo tenta a todo custo desmobilizar os servidores. Foram muitas as contrainformações para que a paralisação não ocorresse, porém a categoria demonstrou que não aceitará a retirada de direitos, como a jornada de 30 horas para todos, e que está disposta a denunciar as péssimas condições de trabalho a que é submetida todos os dias.

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Relatório de reunião do GT do INSS 

Data: terça-feira, 26 de março de 2013

Local: sede do INSS, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília/DF 

Participantes 

Fenasps: Rita Assis (SP), José Campos (RS), Lídia de Jesus (BA), Fabiana Oliveira (RS) e Washington (SP).

INSS: José Nunes Filho (Diretor de Gestão de Pessoas-DGP/INSS), Cícero Sampaio (CGPE), Expedito de Paiva (DGP/INSS), Leandro Barbosa (CGPGE/INSS), Makison Teixeira (DIRAT/INSS), Miariam Fernandes (DIRBEN/INSS) e representação da Procuradoria.

 No início da reunião o diretor da DGP/INSS, José Nunes Filho, apresentou a pauta que foi disponibilizada para discussão: a Resolução 264/13 e que a discussão seria a partir desta resolução. Fez considerações sobre fechamento do ciclo do turno estendido neste mês de março, e que as discussões do GT seriam a partir da resolução. 

Enquanto representação da Fenasps, que na audiência com o presidente do INSS a reivindicação foi da necessidade da constituição do GT para discussão do Modelo de Atendimento do INSS (fixação de metas, ritmos, tempos de atendimento, estabelecidos sem critérios objetivos; agendamentos de serviços além da capacidade; que tem levado os trabalhadores ao adoecimento e  transformado as agências do INSS em um ambiente insuportável) insistimos que as metas e ritmos de trabalhos estão em um grau incompatível com as condições físicas e psicológicas dos trabalhadores. Isso não vem de agora, mas principalmente a partir da introdução da política de avaliação de desempenho produtivista.

Ponderamos ainda que os problemas antigos, tais como o de número insuficiente de servidores x demanda de trabalho que tem crescido de forma alucinante; as condições de trabalho inadequadas; a inconsistência dos sistemas que não foi resolvida, enfim, problemas estruturais da Instituição que não foram resolvidos ao longo deste período. 

Diante dessa situação, a Administração do INSS, quando cobrada por órgãos externos, age como se estas deficiências estruturais não existissem, e responsabilizam os trabalhadores do INSS com ameaças de supressão de direitos. 

Afirmamos ainda que a resolução 264/13 não foi construída com as entidades, mas imposta unilateralmente pela direção do INSS e que seu conteúdo coloca em risco a permanência do turno estendido, o que provocará um caos no Instituto. Solicitamos a revogação da resolução para serem trabalhados pelo GT outros parâmetros. 

Nós também relatamos o grau de insatisfação dos trabalhadores nos locais de trabalho refletido no quadro de paralisação dessa terça-feira, 26 de março de 2013, Dia Nacional de Luta, que teve como pauta, dentre outras questões, a garantia e extensão da carga horária de 30 horas para toda a Carreira do INSS. 

O diretor de Gestão de Pessoas disse não ter poder de decisão para suspensão da 264/13 e afirmou que esta resolução e a 177/12 foram colocada em execução para balizar o funcionamento do turno estendido, mas que é natural que as entidades acrescentem outros temas para a discussão no GT, e que estes serão apreciados de forma tranquila.

Ainda inquirimos aos representantes do INSS presentes quais as medidas estão sendo tomadas com relação às inconsistências dos sistemas e outros problemas que estão interferindo nas dificuldades do atendimento nas APSs, a exemplo dos problemas deste mês de março de 2013, reconhecido através de documento pela própria Instituição. E considerando que esta situação impacta na qualidade do atendimento, estas inconsistências devem ser consideradas no fechamento do ciclo do turno estendido e que a melhor decisão é suspensão da avaliação. 

Questionamos ainda como fica a situação das chefias que não são contadas para lotação ideal e a situação das ADJs em face ao contido na ata da reunião com Ministério Público Federal (MPF) que, por não estar explícita, tem causado problemas nos estados, como fica. 

Afirmamos que as ADJs têm acúmulo de serviços que são reflexo das metas estabelecidas pela instituição. O coordenador da reunião, José Nunes, afirmou que todas estas demandas devem ser temas para a discussão no GT, e que considera um avanço a inclusão da ADJ no turno estendido, uma vez que a proposta inicial do MPF seria pela exclusão dessas Agências, e neste sentido após defesa, compreenderam a regularidade da situação, mas haveria de se estabelecer parâmetros de eficiência. Nunes afirmou que é um processo em construção, ainda sem indicadores definidos. 

Ao final apresentamos fotos de uma APS do Paraná que não está no turno estendido e nessa segunda-feira, 25 de março, estava repleta de pessoas em busca de atendimento e, pela demanda, os servidores não estão conseguindo dar conta de atender a todos, e esta realidade é uma amostragem do que acontece no país inteiro. Daí ser necessário à Instituição encarar o problema de frente e buscar formas, a exemplo de convênios, verificação se os bancos e outros órgãos conveniados estão cumprindo seus compromissos: de fornecer extratos de IR, de benefícios e outros serviços que têm contribuído para o aumento do atendimento de demanda espontânea.

Estas experiências devem ser estudadas e buscadas para atenuar o crescimento da demanda na Instituição. Apresentamos a necessidade de que, enquanto participante do GT, a Federação tenha acesso a dados da lotação ideal, acesso remoto à sala de monitoramento, SGA, a exemplo de outros órgãos que têm. E que antes de 22/04 posamos ter acesso ao relatório final que será apresentado ao Ministério Público Federal, conforme consta no relatório da reunião entre a representação do INSS e a Procuradoria.

O coordenador do GT afirmou que não terá problema de acesso ao relatório final e que muitas questões podem ser construídas a partir das demandas discutidas e apresentadas no GT e quanto às demais solicitações apresentadas podem ser através de ofício e também podem ser estabelecidas rotinas de informações por e-mails, neste sentido pode ser verificada a possibilidade de criar grupo de discussão via internet. 

A próxima reunião ficou marcada para o dia 12 de abril, sexta-feira, quando estima-se que os levantamentos que estão sendo realizados pela Dirat estarão concluídos. Ficou acertado que as inconsistências de sistemas e outros problemas que tem impactado no atendimento podem ser apresentados por nós na próxima reunião. 

Brasília, 27 de março de 2013

Fenasps

NOTÍCIAS SOBRE A PARALISAÇÃO EM 26/03/2013

PARALISAÇÃO DO INSS NA REGIONAL DE PRES PRUDENTE.
Veja abaixo algumas fotos da paralisação dos servidores da Agência da Previdência Social na Regional de Presidente Prudente.

abaixo matéria postada pelo blog de Presidente Venceslau sobre a paralisação

fonte: http://romirandanoticias.blogspot.com.br/2013/03/paralizacao-dos-funcionarios-do-inss.html

Os funcionários da Agência do Inss de Presidente Venceslau estão com as suas  atividades paralizadas nesse dia de hoje(26), pelo motivo de que por meio de uma resolução interna do INSS obedecendo a todos os critérios adotados na lesgislação trabalhista fora concedido a jornada de trabalho dos servidores de 08hs para a carga horária de 06hs.

Por meio de uma denúncia anônima para o Ministério Público Federal em que o mesmo acatou tal denúncia voltando assim a jornada para as 08hs.Essa paralização de um dia é um manifesto para o Governo Federal,  para que reconheça as condições em que os servidores estão trabalhando, muitos deles tendo até que pedirem afastamento por conta do cansaço e produzindo assim um atendimento ao público desqualificado. Vamos entender um pouco mais sobre esse dia Nacional de Luta, através de um texto produzido pelo Blog www.sinsprudente.blogspot.com.br 

         O porquê de paralisar dia 26 de março

A  data foi escolhida na Plenária Nacional da Fenasps por ser o dia em  que será instalado o novo Grupo de Trabalho do INSS. Dessa vez as  entidades representativas dos trabalhadores debaterão com o governo  as metas, o ritmo e as condições de trabalho dentro do Instituto.

A  experiência nos mostra que para um GT ir adiante nas negociações é  necessário que a categoria se envolva nas discussões, não se  contentando com o ritmo imposto pelos representantes do governo que  tentam, a todo custo, utilizar esses Grupos De Trabalho apenas como  uma ferramenta para adiar debates mais profundos e, com isso,  desmobilizar a categoria.

O  ritmo insano de trabalho no INSS deve ser discutido e reavaliado para  o bem de todos: servidores, instituição e segurados. A  administração tem em mãos uma auditoria que ela própria realizou  demonstrando que a jornada de 40 horas juntamente com as metas  desumanas, prejudica o Instituto na medida em que os servidores  adoecem física e mentalmente e, consequentemente, se afastam do  trabalho.

A  categoria deve manter seu grau de mobilização para pressionar a  Administração a realizar um estudo sério, junto com as entidades  sindicais, para indicar metas e ritmos plausíveis, além de  proporcionar condições de trabalho adequadas, tanto nas instalações  quanto nos sistemas utilizados, em busca da valorização do  servidor, bem como de um atendimento digno à população.

A  última ameaça de retirada da jornada de 30 horas dos servidores das  APS's só foi revista pelo INSS a partir do momento em que os  servidores se mobilizaram em seus locais de trabalho. Até então, a  Administração apenas resolveu cumprir, sem questionar, uma  Recomendação do Ministério Público Federal. Como todos sabem,  essa jornada não está garantida. Ainda depende de negociações e  mobilizações da categoria.

Vale  lembrar que o governo ainda quer emitir uma nova resolução acerca  do turno estendido, certamente querendo se utilizar da desculpa do  Ministério Público para impor condições ainda mais impossíveis,  inviabilizando cada vez mais a manutenção das 6 horas nos locais de  trabalho que o mantém, podendo ser pior que a resolução 264. Não  podemos esquecer ainda que nossa luta é pela jornada de 30 horas  para todos os servidores do INSS

Por Rô Miranda

Postado por Rômiranda

foto: blog romiranda

Veja abaixo a paralisação da Agência da Previdência Social em Dracena:

Paralisação APS ADAMANTINA