AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO INSS

Representantes do INSS: MauroHauschild e Assessorias

FENASPS: José Campos (RS); Lidia de Jesus (BA); Rita Assis, Filipe Augusto, Rubens Decares, Evardo (SP) e Rodrigo Paggere (SC).

Pauta:

- Campanha Salarial 2012;

- Reajuste da Remuneração de acordo com inflação acumulada entre maio 2012/fevereiro 2012;

- Incorporação GDASS;

- Política Salarial;

- 30 horas para a Carreira do Seguro Social;

- Nomeação imediata dos aprovados no último concurso;

- Constituição de Comitê Nacional no INSSS para levantamento dos tempos de trabalho, discussão da composição dos índices, ritmos de trabalho de discussão do modelo de atendimento;

- Criação de Adicional de qualificação até a efetivação do Plano de Carreira;

- Plano de Carreira como instrumento de valorização do servidor e do atendimento;

- Anistia das punições e multas da greve de 2009;

- Contra os aumentos abusivos da GEAP, pela revisão do custeio.

A reunião teve inicio com os representantes da FENASPS expondo a pauta de reivindicações que foi protocolada no Ministério da Previdência, no Presidente do INSS e no Ministério do Planejamento e o resumo da discussão do GT/Carreira portaria 140, de 02 de abril de 2012.

Todos os assuntos foram explicitados na reunião, principalmente, o que diz respeito aos anseios da categoria quanto a situação salarial que está estagnada após o recebimento da última parcela da GDASS.

Mesmo com a informação de que é o Ministério do Planejamento é quem decide em relação a questão salarial, todos os presentes insistiram em saber qual o envolvimento dos representantes do INSS nas negociações para evitar surpresas desagradáveis no fechamento da LOA até o dia 31 de agosto/12, uma vez que o prazo dado às entidades representativas dos Servidores Públicos Federais pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça foi adiado para o período de 13 a 17 de agosto.

Em relação a discussão do GT/Carreira foi cobrado ao Dr. MauroHauschild resposta aos pontos consensuais já apresentados no GT instalado no passado: Incorporação da GDASS em 80 pontos, mesmo que a defesa da FENASPS é 100 pontos, a instituição do adicional de qualificação (em um período de transição até a formatação do Plano de Carreira seja implementado) e as 30 horas semanais para todos.

Reafirmamos a necessidade, urgente, do governo acenar com recursos para a construção de um Plano de Carreiras que realmente seja um instrumento de valorização do servidor na perspectiva de fortalecimento do INSS e que não seja mais um instrumento de cobranças de metas não discutidas entre aqueles (as) que executam as tarefas cotidianamente e que contribuem para a existência e funcionamento do INSS. Bem como agendar discussões para resolver os problemas ocasionados pelos ritmos de trabalhos, o tempo para atendimento e as pressões para a concessão e habilitação dos benefícios, com o objetivo de cumprir metas.

Os demais temas: Concurso Publico; Nomeação dos últimos concursados; Geap e Extensão do turno estendido para todos foram cobrados na mesma intensidade, e após ouvir as entidades o presidente do INSS respondeu sobre:

REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS: Segundo o presidente está questão é de responsabilidade do Ministério do Planejamento e da Presidente da República.

GT/CARREIRA: O presidente afirmou que as Portarias dos GTs saíram a partir das gestões do INSS e do Ministério da Previdência e que está na expectativa do resultado final dos trabalhos, pois o grupo foi constituído para fazer o desenho da carreira.

Informou ainda que estão sendo realizados trabalhos internos com levantamentos do número de servidores que estão em Abono de Permanência, quantitativo dos detentores de cargos para demonstrar a necessidade de novos concursos.

EXTENSÃO DAS 30 HORAS PARA TODOS: A formulação das Portarias que deu a possibilidade de conceder os turnos estendidos para as APS foi a partir de um esforço conjunto com a Procuradoria nos limites da legalidade e que em setembro/12 será realizado avaliação da implantação nas APS contempladas, mapeamento de agências com número de servidores insuficientes ou que a demanda não justifique necessidade de dois turnos com o objetivo

de estudar as perspectivas de aperfeiçoamento.

GEAP: Cobramos o envio dos nomes dos representantes da FENASPS, eleitos para o Conselho Deliberativo e Fiscal/GEAP, mandato 2012/2016, e o presidente informou que já enviou desde a semana passada e que os problemas da GEAP são sérios e que para aprofundar seria em reunião específica.

Ao final da reunião apresentamos a proposta do GT/Carreira construir documento dos temas abordados e já consolidados inclusive no GT do ano passado a ser apresentado em reunião na semana que vem.

Brasília, 02 de agosto de 2012

FENASPS



Dia Nacional de Lutas: trabalhadores de todo o país fortalecem greve e cobram proposta do governo

Dia Nacional de Lutas: trabalhadores de todo o país fortalecem greve e cobram proposta do governo

Categoria reforçará mobilização com o adiamento da apresentação da proposta do governo, que aconteceria nessa terça-feira, 31

O Dia Nacional de Lutas dos servidores federais em greve aconteceu nessa terça-feira, 31 de julho. Essa data foi escolhida pelas entidades representativas dos trabalhadores, já que dia 31 foi o prazo dado pelo Ministério do Planejamento para apresentar uma proposta às categorias em greve.

Entretanto, o governo preferiu adiar a apresentação de proposta aos trabalhadores para a semana dos dias 13 a 17 de agosto. Para mostrar a indignação dos trabalhadores – há mais de 40 dias em greve – e cobrar o atendimento das reivindicações, servidores de vários estados realizaram atividades.

Confira mais informações abaixo:

CEARÁ

Cerca de 2,5 mil manifestantes lotaram as ruas do centro de Fortaleza e a Praça do Ferreira na manhã da terça-feira, dia 31. Professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da UFC e IFCE, após concentração na Reitoria, encontraram-se com os demais servidores federais, e caminharam nas ruas do centro de Fortaleza.

Sinprece esteve presente no ato unificado do Dia Nacional de Lutas (Foto: Sinprece)

Ao chegarem à Praça do Ferreira, realizaram ato público, com falas das entidades que apoiam as lutas em defesa das reivindicações dos servidores e pela melhoria do serviço público.

Veja aqui mais fotos do ato

*Fonte: site do Sinprece.

Os trabalhadores da Seguridade Social no estado paralisaram as atividades no prédio do Ministério da Saúde (MS)/Funasa, na capital, em Vitória, que amanheceu com os portões acorrentados e os trabalhadores do lado de fora. O ato contou com o apoio de trabalhadores que vieram do interior.

Sede do MS/Funasa em Vitória durante paralisação dos servidores (Foto: Sindprev/ES)

Diante da “enrolação” do governo, os trabalhadores, em assembleia, fizeram novas propostas para fortalecer a luta, como realizar uma manifestação por semana, passeatas nas ruas da capital e buscar mais espaço na mídia para a luta da categoria. Por enquanto, ficou definido que será realizada uma nova paralisação na próxima terça-feira, 07 de agosto.

Confira mais fotos aqui.

*Fonte: site do Sindprev/ES

MINAS GERAIS

Em Belo Horizonte, a atividade foi unificada com o Sindireceita e Sinagências e contou com a participação servidores da Seguridade Social, do Ministério da Fazenda, Receita Federal, DNPM, Incra, IBGE, Ciência e Tecnologia, Área Ambiental, Cultura, além das agências reguladoras como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Servidores realizaram passeata na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte 

O fato de o Planejamento ter cancelado as reuniões às vésperas do dia em que deveria apresentar propostas aos trabalhadores do serviço público acende o alerta na categoria.

*Fonte: Sintsprev/MG, com informações do Sindsep/MG.

PARÁ

No ato unificado dos federais no estado do Pará o Sintprevs/PA teve participação determinante, tudo para forçar o Governo Federal a negociar.

Trabalhadores fecharam a BR-316 por trinta minutos 

Mesmo fechando as estradas federais em várias partes do Brasil, a exemplo daqui, que fechamos a BR-316 por trinta minutos, “DILMÁ” – e sua corriola – não abre negociação.

*Fonte: Sintprevs/PA

Acompanhando o movimento nacional, os servidores públicos federais no Piauí se reuniram no dia 31 na Praça Rio Branco, em Teresina, a partir das 8h em protesto contra a política de congelamento salarial do governo e outras questões.

Servidores reunidos na Praça Rio Branco, em Teresina (Foto: Sintrajufe/PI)

A atividade reforça a insatisfação dos servidores com a falta de propostas do governo federal à pauta de reivindicação das categorias do setor público federal, bem como a indignação com a determinação do corte de ponto dos grevistas. Segundo entidades dos servidores públicos federais, 29 setores do funcionalismo estão parados.

*Fonte: Sintsprevs/PI, com informações do Sintrajufe/PI

RIO DE JANEIRO

Servidores federais do Rio de Janeiro ocuparam a Avenida Rio Branco numa grande passeata que denunciou a truculência com que o governo Dilma Roussef (PT) tem tratado o funcionalismo durante a campanha salarial unificada.

Servidores agitam Av. Rio Branco e denunciam truculência do governo Dilma 

Além dos servidores, estiveram presentes à passeata estudantes das instituições federais e da Uerj, parlamentares, candidatos do PSOL e do PSTU à Prefeitura do Rio de Janeiro, além de representantes de categorias cujas campanhas salariais estão se iniciando, como bancários, petroleiros e correios.

*Fonte: site do Sindsprev/RJ

RIO GRANDE DO NORTE

O Sindprevs/RN participou de atividade conjunta com o setor da educação (servidores em greve da Universidade Federal e do Instituto Federal de Tecnologia do RN - UFRN e IFRN, respectivamente).

Sindprevs/RN participou de assembleia dos servidores da educação em Natal

Após assembleia-relâmpago em que a entidade teve oportunidade de dar informes nacionais da categoria (greve na saúde e na Anvisa), todos seguiram para ato de rua em um dos cruzamentos mais movimentados da cidade do Natal. A atividade durou cerca de 20 minutos parando o trânsito e depois continuou em frente ao portão de entrada do campus central do IFRN no estado.

*Fonte: Sindprevs/RN

RIO GRANDE DO SUL

Os trabalhadores federais – entre eles servidores do Saúde, FUNASA, Professores e IBGE – ocuparam a BR-290, a Ponte do Guaíba, em Porto Alegre, no início desta manhã de terça-feira (31).

Mais de 500 trabalhadores federais ocupam BR-290, em Porto Alegre (Foto: Sindisprev/RS)

A mobilização reuniu mais de 500 trabalhadores em greve e apoiadores, como Cpers-Sindicato e outras entidades de classe. Depois da manifestação na Ponte do Guaíba, a marcha seguiu pela Avenida Castelo Branco até o Largo Glênio Peres, no centro da capital gaúcha.

Veja aqui mais fotos do ato.

*Fonte: site do Sindisprev/RS

SANTA CATARINA

Os servidores do Ministério da Saúde, Previdência e Anvisa participaram do Ato, que reuniu servidores da Funai, IBGE, UFSC, IF-SC e Justiça Federal em Florianópolis. Nem o frio, nem a incessante chuva foram capazes de desanimar os manifestantes que, às 15 horas, seguiram em passeata até o Ticen (Terminal de Integração Central), expondo suas faixas e distribuindo panfletos para a população. No ato, os servidores exigiram a apresentação de uma contraproposta pelo governo.

Nem a chuva segurou os servidores em greve em SC (Foto: Assessoria de Comunicação Sindprevs/SC)

Os servidores do Ministério da Saúde, em Santa Catarina, estão em greve há 30 dias e os servidores da Anvisa há 16 dias e demonstraram que ainda estão com muita disposição de lutar pelos seus direitos e pelas suas reivindicações.

*Fonte: site do Sindprevs/SC

SÃO PAULO

O Dia Nacional começou com muita animação em frente ao prédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, com a presença de servidores de diversas regiões do estado em luta e aposentados que apoiam a greve dos trabalhadores da Saúde Federal.

Servidores concentrados em frente ao Núcleo Estadual do MS, em São Paulo 

Durante a manifestação foi reafirmada a luta pela equiparação salarial da Seguridade com o Seguro Social, 22,08% de reposição das perdas salariais, data base, pela retirada de todas as medidas legislativas nocivas aos servidores públicos que tramitam no Congresso Nacional, pela jornada semanal de 30 horas sem redução de salários, pela incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico e pela paridade entre ativos e aposentados.

*Fonte: site do Sinsprev/SP

Brasília, 1° de agosto de 2012

Plantão/FENASPS