No dia 25 de abril conforme convocação abaixo da FENASPS foi realizado um ato Nacional em Brasília em Defesa da GEAP . Nesse ato compareceram um grupo de filiados de nossa regional de Presidente Prudente. sendo importante informar a categoria que a GEAP em Brasília fica num prédio de quatro andares externos, mais andares térreos e outros andares subterrâneos utilizados como garagens. Funcionando no térreo e no primeiro subsolo um shopping e nos outros garagens. A categoria tem que ter conhecimento que esse MEGA EDIFÍCIO foi construído com nosso dinheiro, pois, é um patrimônio da GEAP. No térreo e nos subsolos encontram-se lojas luxuosas, caríssimas. Todas locadas a terceiros, sendo que os alugueres vão todos para a GEAP. Vale salientar que a GEAP é nossa, pois, sobrevive das nossas contribuições mensais por décadas. Essa informação é de suma importância a toda a categoria de servidores que contribuem rigorosamente sem atraso mensalmente para a FUNDAÇÃO GEAP.
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notícia do site sinsprev sobre o ato
notícia do site sinsprev sobre o ato
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| Mobilização |
| Ato público faz com que intervetor da Geap receba entidades |
A caravana do Sinsprev/SP que está participando da semana de mobilização em Brasília realizou hoje, 25 de abril de 2013, um ato público em frente à Geap.
Essa mobilização fez com que o interventor da Geap, Walter de Carvalho Parente, recebesse uma comissão formada por diretores do Sinsprev/SP e da Fenasps.
Brevemente divulgaremos mais detalhes.
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CONVOCAÇÃO FENASPS
FENASPS CONVOCA TODOS À LUTA CONTRA INTERVENÇÃO POLÍTICA NA GEAP
A luta em defesa da GEAP faz parte da história construída pela FENASPS no decorrer dos 30 anos desta entidade. É importante relembrar que as intervenções feitas pelo governo na GEAP foram por motivações políticas, com objetivo de dilapidar o patrimônio construído pelos trabalhadores.
Para beneficiar os planos privados de Saúde, os indicados pelo governo impuseram a desastrosa decisão de mudar o modelo contributivo da GEAP, aprovando a contribuição individual e por faixa etária, tudo isso para quebrar o principio de solidariedade que permitiu à GEAP sobreviver por mais de seis décadas.
Desde o ano de 2008, a FENASPS tem pressionado o governo, buscado a justiça para evitar o desastre que viria da decisão provocada pela mudança do modelo contributivo. Lutamos para evitar a falência do Plano GEAP/Saúde, porque foram abertas as portas para os ataques dos planos privados de saúde: Amil, Golden Cross, Unimed.
A mudança de modelo expulsou ou permitiu a saída de milhares de servidores do Plano Geap/Saúde. Somente no INSS mais de 25 mil servidores estão sem plano de saúde, enquanto outros 20 mil do Ministério da Saúde acabaram sendo excluídos por falta de condições de pagar os valores aviltantes que passaram a ser cobrados.
Não foi por acaso que a decisão para alterar a forma de contribuição, passando a vigorar valores individuais. Afinal, o governo do PT, com apoio da CUT, sempre defendeu a criação de Fundos de Pensão, por categoria profissional. Basta conferir a guerra que fizeram pelo controle da PREVI/Banco do Brasil, Petros, Correios, Eletrobrás, e demais fundos das Estatais. Agora a guerra é na GEAP.
Somente pessoas que estão desinformadas ou não acompanham as lutas nacionais, poderiam dizer que houve omissão das Entidades Nacionais. A FENASPS jamais furtou-se em estar a frente desta luta, foi a única entidade Nacional a impetrar ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar o direito aos participantes dos Planos a manter os Pais e dependentes na GEAP, bem como garantir o direito de todas as Patrocinadoras de manterem seus convênios com a GEAP.
Infelizmente, por intervenção dos planos privados de saúde, ação e omissão do governo, o STF decidiu que somente os Instituidores ou originários tenham acesso e o direito de permanecer no plano. É preciso lembrar que a assessoria jurídica da FENASPS, por inúmeras vezes esteve na GEAP e no Conselho alertando sobre a necessidade das alterações estatutárias exigidas pelo voto do relator do Mandado de Segurança e principalmente a representação do governo que sempre fez a maioria no Conselho fizeram ouvidos de mercador.
Mesmo assim, os advogados da FENASPS apresentaram recurso ao STF para suspender a publicação do acórdão, pois milhares de vidas estão em risco de suspensão do atendimento, outros milhares já estão com o atendimento suspenso e vamos reapresentar estes fatos aos ministros do STF.
Nas esferas oficiais já realizamos reunião com o interventor para apresentar posição dos trabalhadores, realizamos audiência com deputados da Comissão de Seguridade Social da Câmara, audiência com o Superintendente e diretores da Previc, e já solicitamos audiência com o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde, além das medidas judiciais cabíveis contra a intervenção política do governo. Encaminhamos denúncia a todos os deputados e senadores.
No dia 25 de abril em Brasília estamos organizando Ato Nacional em Defesa da GEAP. A FENASPS está mobilizando todos os sindicatos Estaduais para participar de mais uma atividade específica em defesa da GEAP, e desde já estamos convocamos todos os servidores e a todas as entidades Estaduais e Nacionais que quiserem entrar nesta luta, para impedir que a intervenção política do governo leve o plano de saúde GEAP à falência. Bem como impedir que este governo meta a mão no patrimônio do pecúlio facultativo construído a duras penas por todos os peculistas.
Nenhuma mudança virá sem luta! É importante igualmente que tanto os servidores mantenham a luta na defesa dos seus direitos, quanto os membros dos conselhos estaduais, pois numa atitude arbitrária o interventor cassou o rico espaço de controle social construído ao longo dos anos. É preciso manter as atividades nos estados, denunciar as irregularidades no Ministério Público, buscar defender e exigir o direito dos servidores e seus familiares ao atendimento à saúde, no plano que pagaram e pagam religiosamente em dia, durante todas suas vidas.
Brasília, 17 de abril de 2013
Direção Executiva Nacional
FENASPS
SERVIDORES REALIZAM ATO PÚBLICO NA DIREÇÃO GERAL DO INSS
Com bandeiras e faixas, servidores ocuparam a entrada do edifício-sede do INSS Mais de 300 servidores representando os estados do DF, ES,MG, PB, PR, SC, SP, RN, RS e RJ realizaram ato público na Direção do INSS em Brasília e foram recebidos em audiência pelos representantes da Direção. A revolta dos servidores foi com a notícia que na reunião do grupo de trabalho do INSS, receberam relatório de que aproximadamente 36 Agências da Previdência Social (APS) e 11 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais (ADJ) perderiam o direito a permanecer no Turno Estendido porque "não atingiram as metas". Companheiros da Fenasps passam os informes da reunião à categoria presente
Foi muito importante realizar esta atividade, pois os servidores terão que se preparar para construir a luta no próximo período. Segue abaixo relatório da audiência: Relatório da Audiência do INSS realizada dia 23 de abril de 2013 INSS: Benedito Adalberto Brunca - Diretor de Beneficios INSS, Alessandro Antonio Stefanuto - Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Fernando Maciel Procurador Federal Especializado, Silvia Rogéria Pacheco Assessora de Imprensa. FENASPS e Sindicatos: Moacir Lopes (PR), Ana Lago (RS), Valmir Braz (SC), Cleuza Faustino (MG), Rita Assis(SP), Marcio Freitas(RN), Cecilia Gomes dos Santos(SP), Laurizete Gusmão(DF), Maria Regina Lacerda(PB) e Amasilia Souza (PA).
No início da audiência, os diretores do INSS justificaram a ausência do Presidente do INSS que estava em reunião de trabalho com o ministro da Previdência em exercício, para tratar de questões da Previdência.
Os representantes da FENASPS cobraram explicação da Direção do INSS, de porque o INSS não ampliou o Turno Estendido para demais APS, conforme havia sido definido na reunião que implantou esta forma de funcionamento, e para nossa surpresa, na reunião do Grupo de Trabalho (GT) dia 18 de abril os representantes do GT da Fenasps foram informados que, após a avaliação do período referente ao Turno Estendido com base na Portaria 264, dezenas de APS do país não atingiram as metas. Diante dos problemas apresentados na reunião do GT em 18 de abril, a Federação não concordou com os argumentos utilizados pelo INSS na apuração dos dados.
Nova audiência foi realizada dia 22 de abril, e foi apresentada proposta para as entidades buscarem fazer contato com as Gerências Executivas e gerentes das respectivas APS em todo país para fazer os recursos, levantando e relatando todos os problemas operacionais que estas agências enfrentaram no último ciclo de avaliação, principalmente os problemas enfrentados com as falhas no sistema que a DATAPREV não conseguiu corrigir, fazendo com que o impacto dessas falhas refletisse no atendimento à população e no cumprimento das metas.
A FENASPS tem orientado os sindicatos estaduais para que pressionem pela apresentação de recursos até dia 29 de abril, junto à Gerência Regional e Direção Geral do INSS, utilizando os instrumentos disponíveis no sistema para os Gerentes Executivos.
Brasília, 26 de abril de 2013
Direção Colegiada da FENASPS
OBS.: O relatório completo segue posteriormente
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