segunda-feira, 25 de março de 2013

orientação paralisação 26/03/2013


Orientações para a paralisação de amanhã 26 de março

O Departamento do INSS, reunido no dia 23 de março de 2013, elaborou uma série de orientações para a paralisação da categoria no Dia Nacional de Luta, 26 de março de 2013.

1-      Usar as camisetas/coletes das 20 horas e os botons confeccionados pelo Sinsprev/SP, a partir do dia 25 de março;

2-      Ato Público na Superintendência do INSS em São Paulo, às 12 horas;

3-      “Doe sangue para quem precisa, não para o governo!”. Os servidores que puderem participar dessa campanha devem se dirigir ao hemocentro mais próximo de sua região,;

4-      Distribuição de Carta Aberta à População;

5-      Que uma representação dos servidores nas APSs e GEXs, além de distribuir a Carta Aberta à População, também oriente os segurados os motivos da paralisação e os oriente a buscar atendimento em alguma Agência que, porventura, não tenha aderido à paralisação;

6-      Que os servidores elaborem e enviem ao Sinsprev/SP um dossiê nos moldes do elaborado por Guarulhos sobre a rotina de atendimento e os problemas para municiar os representantes da Fenasps no GT;

7-      Que uma representação dos servidores nas Agências e Gerências repasse ao Sinsprev/SP as reuniões agendadas, bem como o resultado da paralisação. As informações devem ser repassadas ao e-mail:imprensa.sinsprev@gmail.com;

8-      Que os médicos peritos sejam convidados a participarem dessa paralisação.


Ato Público na Superintendência
    Para marcar as atividades da paralisação dos servidores do INSS, em 26 de março de 2013, será realizado um Ato Público em frente a Superintendência Estadual (Viaduto Santa Ifigênia), às 12 horas.
Compareça. Leve seus colegas. Só com mobilização conquistaremos nossas reivindicações.

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Governo tenta conter paralisação com promessas
    Numa tentativa de desmobilizar os servidores do INSS que paralisarão suas atividades amanhã, 26 de março de 2013, o INSS expediu no final da tarde de hoje um novo Comunicado  sobre o a jornada de trabalho, jogando para o mês de agosto o “relatório conclusivo sobre a manutenção ou não do modelo do turno estendido”.
    Esse Comunicado não garante, em nenhum momento, que o turno estendido não será retirado futuramente.  Essa é apenas mais uma reação à pressão da mobilização dos servidores.
    Uma leitura mais atenta do Comunicado e da ata da reunião do INSS com o MPF pode-se concluir que ao colocar que a Resolução 264 será “aperfeiçoada”, o Instituto deixa  claro que esse aperfeiçoamento será no sentido de piorar os critérios, pois também afirma que a Resolução deverá ser cumprida nos exatos termos, ou seja, aponta que não aceitará os diversos recursos que serão impetrados em decorrência das quedas no sistema, contradizendo-se ao e-mail enviado na semana passada, onde afirmava que levaria as quedas no sistema em consideração quando da avaliação.
    Colabora com essa leitura, a  ata da reunião onde  consta que até o dia 22 de abril o INSS elaborará um relatório minicioso sobre os resultados da aplicação da Resolução 264, indicando as Agências que não cumpriram os parâmetros ali colocados e excluídas do turno estendido, ou seja, essa foi uma forma encontrada para impor que os recursos não sejam aceitos ou o ciclo suspenso.
    Segundo a ata da reunião, o MPF inviabiliza o turno estendido para as ADJs ao atrelá-lo a um fluxograma de processos parados menor do que a quantidade que entra num mês, condição inviável atualmente.
    O Ministério Público Federal sempre faz colocações no sentido de não querer interferir na questão da jornada de trabalho dos servidores, mas no bom atendimento à população. Sendo assim, é incompreensível que não questione as quedas nos sistemas do INSS, que não peça dados referentes ao número de funcionários e contratações, que não questione a adequação das APSs para condições mínimas de atendimento ao segurado.
    Tanto o governo quanto o Ministério Público Federal colocam os servidores como bodes expiatórios de todos os problemas do INSS. Sequer observam a própria auditoria realizada pelo Instituto de que a jornada de oito horas levou milhares de trabalhadores a licença médica por problemas físicos e mentais, gerando uma piora na qualidade do atendimento.
    Nossa paralisação está mantida. Todas nossas conquistas vieram da luta de gerações de servidores. Não vamos entrar no jogo do governo que adia o problema tentando surpreender a categoria e evitar uma verdadeira mobilização.
Paramos nossas atividades dia 26 de março.
Não vamos entrar no joguinho de Comunicados.




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