relatório do comando nacional de mobilização/fenasps

Data: 24 de março de 2013
Local: sede da Federação

Na reunião, foram apresentados informes dos Estados sobre o DIA NACIONAL DE LUTA COM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS a realizar no dia 26 de março/13. Todos estão intensificando o processo de mobilização para paralisar e/ou realizar atividades no 26/03.

Os representantes dos Estados apresentaram propostas para darmos ampla divulgação ao dia Nacional de Paralisação. Divulgando nos sites o quadro geral das ações realizadas.

É de suma importância que os Estados enviem release à imprensa convocando entrevista coletiva para destaque às atividades.

RESOLUÇÕES E PROPOSTAS:

1. Em razão dos problemas ocorridos nas APS por inconsistência do sistema de informática, que esteve na maior parte do tempo fora do ar, foi aprovado apresentar solicitação de suspensão da avaliação do turno estendido deste período à Direção do INSS;

2. Considerando que estão ocorrendo diversos problemas operacionais foi indicado que seja reapresentado proposta de alteração nos critérios de avaliação do Turno Estendido, principalmente a retirada da exigência de ter na APS o supervisor para manutenção do Turno Estendido;

3. Exigir a imediata revogação da Portaria 264 e encaminhar oficio para a DATAPREV, solicitando relatório sobre os problemas ocorridos no sistema nos últimos meses em que foi monitorado o sistema;

4. Solicitar cópia da defesa do Turno Estendido que o governo apresentou ao Ministério Público Federal;

5. Orientar os Estados na elaboração de dossiê com os principais problemas que estão ocorrendo nas APS e demais setores para subsidiar os membros do Grupo de Trabalho nos debates com o governo;

6. Analisar a possibilidade de contratar o DIEESE e/ou Fundacentro para realizar aferição da situação das APS e suas condições atinente ao atendimento à população;

7. Encaminhar documento aos diretores/as da FENASPS a respeito da necessidade de estarem presentes nas reuniões do Comando Nacional com objetivo de aprofundarem o debate sobre as atividades do Grupo de Trabalho e avaliação política do plano de luta;

8. Enviar Moção de Repudio à CUT Nacional e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça dossiê com os ataques patrocinados pelo exército de militantes da CUT/SINDPREV/DF e PT, para intimidar os militantes da Chapa de Oposição nas eleições do sindicato, realizada nos dias 21 e 22 de março/13;

9. Que seja proposto a realização de reunião da Diretoria Colegiada antes da Plenária Estatutária para discutir os encaminhamentos;

10. Encaminhar denúncia ao Conselho Nacional de Saúde sobre as transferências arbitrárias que estão ocorrendo na FUNASA, bem como a orientação do Diretor de Administração que está autorizando as Superintendências a romperem convênios feitos com o SUS permitindo as transferências de servidores cedidos;

11. Encaminhar Moção de Apoio à professora Bia Abramides da PUC/SP que está sendo perseguida por ter dado apoio aos estudantes que fizeram ocupação na USP e estão sofrendo a criminalização com ameaças de prisão por terem lutado contra a repressão policial do governo do PSDB;

12. Sobre a GEAP - Que seja elaborado um relatório completo sobre como ficará a situação do plano de saúde e pecúlio após decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou: apenas as patrocinadoras originárias podem ficar no Plano da GEAP, neste sentido indicamos a realização de reunião na próxima semana com os advogados e representantes eleitos no CONDEL e membros DEN/FENASPS para definir encaminhamentos;

13. Enviar oficio ao Ministro do Trabalho, da Saúde e Previdência Social, solicitando a realização de audiência para discutir a pauta geral de reivindicações, inclusive os pontos pendentes da greve.

Brasília, 26 de março de 2013.

Comando Nacional de Mobilização/FENASPS