PLENÁRIA NACIONAL DA FENASPS - Data 16/06/2012

Local: Hotel Saint Paul-SHS/Brasília

Estados Presentes:: PR-DF-SC-SP-RN-CE-PA-RS-SE-BA-RJ-MG
Total de participantes: 91
Pauta:

1. Informes Fenasps;
2. Informes dos Sindicatos Estaduais;
3. Avaliação de Conjuntura e Plano de Luta: a) Greve dos Servidores Públicos Federais; b) Avaliação do Dia Nacional de Luta (30/05) em Defesa dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - (CPST); c)Avaliação da Marcha Nacional (05.06) organizada pelo Fórum das Entidades da CNESF; d) Eleições GEAP- Mandato 2012-2016;
4. Assuntos Gerais.
Após os informes das atividades realizadas em Brasília e nos estados, no dia 30/05, e da grande Marcha Nacional realizada do dia 05 de junho/12 e avaliação de Conjuntura esta Plenária Nacional deliberou:
1. Orientar os trabalhadores e trabalhadoras da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho), em todo país, a realizar assembleias para DEFLAGRAR GREVE em conjunto com os servidores públicos federais, a partir do dia 20/06;
2. Dar continuidade ao processo de mobilização na Seguridade Social, nos estados, com assembleias e atividades concentradas nos núcleos do Ministério da Saúde entre os dias 18 a 22/06 - rumo a construção da greve nacional;
3. Convocar Encontro Nacional do Seguro Social/INSS dia 30/06;
4. Convocar Plenária Nacional Extraordinária dia 1º/07;
5. Instalação dos Comandos Nacional e Estadual de Mobilização e Greve da Seguridade Social, a partir do dia 25/06, Reunião do Comando Nacional com a representação dos Estados, para avaliação da greve, no dia 30/06 - em Brasília;
6. Indicar dia 12 de julho- DIA NACIONAL DE LUTA com atividades nos Núcleos Estaduais, unificado com os servidores estaduais e municipais;
7. Que os estados, em especial São Paulo, participe do ato Público que será realizado pela Faculdade de Direito da USP dia 25/06, tendo como pauta o DIREITO DE GREVE;
8. Que todos os estados se empenhem para eleger os candidatos da FENASPS na eleição da GEAP: INSS (CONDEL e CONFIS) e Ministério da Saúde (CONDEL);
9. Indicar a participação de representantes da Fenasps na audiência Pública, dia 28/06, no plenário nº 12 do anexo II da Camará dos Deputados, que discutirá Custeio da GEAP;
10. Dar continuidade à luta em Defesa dos Serviços Públicos e contra o fechamento e privatização dos órgãos de Saúde;
11. Indicar a realização de assembleias da ANVISA nos estados de 18 a 25/06;
12. Convocar o Encontro Nacional do Devisa-Fenasps para dia 27/06 - em Brasília;
13. Que na audiência entre representantes do MPOG e Devisa, dia 28/06, seja garantida a participação da assessoria jurídica da FENASPS;
14. Indicar aos estados a participação no ato unificado dos Servidores das Agências Reguladoras da ANVISA, no dia 28/06, em frente ao MPOG, durante a mesa de negociação com as entidades nacionais;
15. Realização de Plenária Nacional das entidades das agências reguladoras/ANVISA, no dia 29/06, com participação da DEN-Fenasps;
16. Que sejam realizadas, a partir do dia 03/07, assembleias estaduais do DEVISA para avaliação das propostas e encaminhamentos;
17. Indicar realização de atividade da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho), em Brasília, no período de 12 a 15 de julho;
18. Realizar Seminário Nacional sobre Conjuntura Nacional e Internacional, com data a ser definida;
19. Realizar Seminário Nacional sobre o Estatuto da GEAP, em julho - data a definir;

CALENDARIO DE LUTA:
 20/06 - Início da GREVE na Seguridade Social ( Previdência, Saúde e Trabalho);
 Entre os dias 18 a 22/06 - Assembleias e atividades concentradas nos núcleos do Ministério da Saúde;
 18 a 25/06 - Indicativo de assembleias da ANVISA - nos estados;
 25/06 - Instalação dos Comandos Nacional e Estadual de Greve da Seguridade Social;
 26/06 - Ato Publico, em SP, realizado pela USP. Pauta: DIREITO DE GREVE;
 27/06 - Encontro Nacional do Devisa-Fenasps - em Brasília;
 27 e 28/06 - Eleições/GEAP - INSS (CONDEL e CONFIS) e Ministério da Saúde (CONDEL);
 28/06 - Audiência entre representantes do MPOG e Devisa-Fenasps com a participação da assessoria jurídica/Fenasps;
 28/06 - Ato unificado dos Servidores das Agências Reguladoras da ANVISA, em frente ao MPOG;
 28/06 - Audiência Pública na Câmara dos Deputados. Pauta: Custeio da GEAP;
 30/06 - Reunião do Comando Nacional de Greve da Seguridade Social;
 30/06 - Encontro Nacional do Seguro Social/INSS;
 1º/07 - Plenária Nacional Extraordinária;
 A partir do dia 03/07 - Assembleias Estaduais do DEVISA-Fenasps;
 12/07 - Indicativo: DIA NACIONAL DE LUTA com atividades nos Núcleos Estaduais, unificado com os servidores estaduais e municipais;

 12 a 15 de julho - Indicativo de atividade da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho), em Brasília.

Brasília-DF, 18 de junho de 2012.
Secretaria de Organização/FENASPS

FALECIMENTO

Com pesar comunicamos o falecimento de MORITSUGO SAKATA , pai da servidora Cristina Hatsuko Sakata Cardim do INSS de Adamantina, e tio da Coordenadora Elizabeth Fujie Fujishima

Faleceu ontem dia 10/06/2012, e seu seputamento será hoje dia 12/06/2012 Às 15:00hrs no cemitério local.

Marcha dos Servidores em Brasília - 05/06/2012

A Delegacia Regional Sinsprev Presidente Prudente esteve presente na Marcha em Brasília do dia 05/06/2012 levando 07 servidores filiados.

A Marcha foi na Esplanada dos Ministério com Concentração na Catedral de Brasilia, passando pelo Congresso Nacional, contornando a praça dos três poderes, retornando, passando pelo Palácio do Planalto, finalizando em frente ao Ministério do Planejamento, onde as entidades fizeram seus discursos.

Entidades participantes: SINDICAL, ASFOC, ASMETRO-SN, CTB, CUT, CONDSEF, CONFELEGIS, CSP-CONLUTAS, FASUBRA, FENALE, SINAIT, SINTBACEN, SINASEFE, SINDLEGIS, SINDIFISCO NACIONAL, SINDIRECEITA, SINSEMPU, SINPECPF E UNACON - SINDICAL.

Reivindicações: SERVIDOR VALORIZADO = SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE

- Definição de data-base (1º de Maio);

- Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;

- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados;

- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;

- Retirada dos  PLP ' s, MP' s Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;

- Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;

- Reajuste dos benefícios.
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Encontro Nacional dos Trabalhadores da Carreira do Seguro Social - 19 e 20 de maio em Brasília

A Delegacia regional do SINSPREV Presidente Prudente foi representada por 07 filiados no Encontro Nacional dos Trabalhadores da Carreira do Seguro Social realizado pela FENASPS em Brasília nos dias 19 e 20 de maio de 2012.

No dia 19 na parte da manhã o primeiro palestrante, um advogado, expôs todo o histórico da Carreira do seguro Social,  completando nesse ano de 2012, trinta anos , do início das discussões sobre esse assunto . Na parte da tarde a segunda palestrante foi uma psicóloga que discursou sobre o assédio moral, em seguida abriu-se as inscrições para dúvidas, e questionamentos.

No dia 20, foi iniciado os trabalhos do encontro com a leitura de um plano de cargos e carreira, proposto pelo governo, no que foi concluído que o projeto não está a serviço do que deseja o servidor, mas, traz mecanismos de gestão privada para dentro do INSS,. Esse plano seria implantado para moldar o servidor para o que o deseja o governo, visa uma carreira gerencial, técnica, não é interessante para a maioria dos servidores que já estão no fim da tabela, próximos a se aposentarem . Seria mais interessante a estes mudar a remuneração para subsídio, o que pode ocorrer, mas, existem prós e contra também.

O presente encontro foi muito importante para se traçar estratégias, numa prevenção contra armadilhas propostas pelo governo como beneficio ao servidor. O projeto de carreira a ser proposto no Planejamento é uma carreira por gestão de competência, onde o objetivo todo dessa proposta está vinculado a Instituição, mas, é algo mais do que CARREIRA = TABELA SALARIAL, chamada carreira em Y, os servidores iniciam no OI, e só irão evoluir se fizer cursos, apresentando títulos e certificados, irá ter uma carreira gerencial, técnica. O servidor tem que ter esse conhecimento por parte de seus representantes sindicais, mesmo porque, essa proposta tem previsão para implantação em 2014, mas, com certeza não estará pronta até o ano de 2020 como foi dito no encontro. O servidor tem que entender a armadilha que está sendo proposta pelo governo: todas as reivindicações que pedem os servidores são colocadas dentro da instituição INSS, vinculadas todas elas a carreira, essa é proposta do governo.

Encerrando assim o encontro, levando ao conhecimento dos servidores, o que está por vir.


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CALENDÁRIO NAC DE ATIVIDADES - FENASPS/SINSPREV/CNESF e FORUM DAS ENTIDADES DO FUNCIONALISMO ATUALIZADO EM 16 MAIO/2012

1. APURAÇÃO VOTOS - ELEIÇÕES SINSPREV-SP - CHAPA ÚNICA > 3.947 VOTOS, 124/BRANCOS e 43 NULOS , TOTAL 4.114 VOTOS;
2. MAIO - PRAZO PARA QUE O GOVERNO RESPONDA PAUTA ENTREGUE PELA FENASPS;
3. 17 MAIO - DIA NAC. LUTA DO FUNCIONALISMO FEDERAL
4. 19 e 20 MAI - ENCONTRO NAC. INSS, BRASÍLIA/FENASPS;
5. 21 MAI, 2F, 15h - REUNIÃO DEPARTAMENTO SAÚDE/SINSPREV, SEDE CAPITAL = MP 568, CARAVANA P/BRASÍLIA DE 11 a 13JUN , ATO PÚBICO EM SP 30 MAI, ATO EM BRASÍLIA DIA 6 JUN,  AVALIAÇÃO DESEMPENHO, CONDIÇÕES DE TRAB, CATRACA ELETRONICA/8h, etc. QUE AS UNIDADES JÁ FAÇAM LISTAGEM P/CARAVANA e DEMAIS ATIVIDADES.;
6. 25 a 27 MAIO - CONGRESSO SINTSPREV - MG  - HAVERÁ ELEIÇÕES TAMBÉM;
7. 28 MAI, 2F, 18h - REUNIÃO DEPARTAMENTO DO INSS/SINSPREV, SEDE CAPITAL;
8. 30 MAI - DIA NAC. LUTA NA SEGURIDADE SOCIAL- com paralisação e organização de ATOS MASSIVOS nas capitais com forte trabalho de mobilização dos servidores federais ativos e aposentados por;
9. 31 MAIO - REUNIÃO DAS ENTIDADES/FUNCIONALISMO C/GOVERNO EM BRASÍLIA;
10. 5 JUN - MANIFESTAÇÃO NACIONAL DO FUNCIONALISMO e PLENÁRIA NAC. UNIFICADA/DF
11. JUN - ELEIÇÕES NO SINDSPREV-RJ - 2 CHAPAS;
12. JUN - ELEIÇÕES GEAP - CONDEL e CONSELHO FISCAL
13. 11 JUN - INDICATIVO DE GREVE UNIFICADA DO FUNCIONALISMO FEDERAL;
14. 13 JUN - Indicativo de Manifestação Nacional no dia 13/06 a ser organizado pelo Comando Nacional de Mobilização da CPST/SAÚDE/TRAB/FUNASA/MIN. PREV - CARAVANA A BRASÍLIA( CADA ESTADO DEVERÁ ENVIAR NO MÍNIMO 1 ÔNIBUS). SP IRÁ A PARTIR DO DIA 11 JUN, 2F;
15. 30 JUN - PRAZO FINAL PARA O GOVERNO FAZER O FECHAMENTO DO ORÇAMENTO(LDO) P/2013 A SER VOTADO PELO CONGRESSO NACIONAL;
16. JUN - CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS P/CANDIDATURAS/ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM OUT/2012.

Governo autoriza por MP reajuste a servidores federais

Depois de um 2011 apertado, o governo federal decidiu este ano flexibilizar sua política de pessoal. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) que dará reajuste a 937.675 funcionários, segundo informou o Ministério do Planejamento. A previsão é que a "bondade" aumente os gastos públicos em R$ 1,5 bilhão e os recursos para isso já foram aprovados pelo Congresso Nacional, na proposta do Orçamento de 2012.

O aumento atenderá a docentes de universidades públicas e uma das carreiras mais numerosas da administração pública federal, que é a do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que estão em todas as pastas. Também serão beneficiadas as carreiras específicas dos ministérios da Previdência, da Saúde e do Trabalho.

O governo havia proposto o aumento para esses mesmos funcionários por meio de um projeto de lei, de número 2.203/2011. Mas, como a aprovação pelo Congresso estava demorando, optou-se pela edição da MP, que tem vigor imediato. Aos docentes, por exemplo, já havia sido prometido o reajuste a partir de março. Com a edição da MP, o aumento será pago retroativamente.

CLIQUE AQUI - MP 568
Resumo MP 568 Fenasps

alterações na Lei 10.855/2004

Seção XII

Da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS

Art. 74. A Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 11. Fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, devida aos integrantes da Carreira do Seguro Social, quando em exercício de atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo no INSS, em função do desempenho institucional e individual.

............................................................................” (NR)

“Art. 15. Os integrantes da Carreira do Seguro Social que não se encontrem no efetivo exercício das atividades inerentes aos respectivos cargos no INSS, somente farão jus a GDASS nas seguintes hipóteses:

................................................................................” (NR)

Encerrada a apuração. Nova diretoria toma posse

Às 16 horas de hoje, 12 de maio de 2012, teve início a apuração das 224 urnas que colheram os votos dos servidores  em todo o estado de São Paulo para a eleição da nova Diretoria Colegiada do Sinsprev/SP para o triênio 2012/2015.    Ao todo 4.114 filiados participaram, sendo 3.947 (95,94%) votos para a Chapa Única – Sinsprev/SP, 124 brancos (03,01%) e 43 (01,05%) nulos.   Logo após, a nova Diretoria do Sinsprev/SP foi realizada a posse da nova Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal do Sinsprev/SP. Veja a Ata de Apuração Veja a Planilha de Apuração Veja as fotos da apuração e da posse da nova Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal do Sinsprev/SP

ELEIÇÕES

JORNAL ESPECIAL/ELEIÇÕES - CLIQUE AQUI 03/05/2012 às 11:09:46 Categoria elegerá nova Diretoria do Sinsprev/SP      As eleições para a nova Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal do Sinsprev/SP serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2012, sendo que no dia 12 as urnas estarão disponíveis nos locais constantes nas páginas seguintes.      Essas regras foram estabelecidas pela Plenária Final do 11º Consinsprev – Congresso Estadual do Sindicato dos Servidores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo, em 15 de abril de 2012, e publicadas pela Comissão Eleitoral no jornal Diário de São Paulo, em 26 de abril de 2012, bem como no site do Sinsprev/SP, no mesmo dia. (www.sinsprev.org.br)     Para essa eleição foi inscrita apenas uma Chapa, em 15 de abril de 2012, durante o 11º Consinsprev, conforme Estatuto da Entidade.     A Chapa inscrita, segundo a Comissão Eleitoral, atendeu à condição para homologação estabelecida no parágrafo único do Artigo 40 do Estatuto da Entidade, de que todos os componentes sejam filiados ao Sinsprev/SP até 60 dias antes da data da realização do Congresso Estadual. Eleitores      Terão direito a voto todos os trabalhadores filiados ao Sinsprev/SP. Para exercer esse direito é necessário apresentar à Mesa Coletora, na hora da votação, documento oficial com foto ou crachá funcional.      O eleitor que não constar da listagem de seu local de trabalho poderá votar em separado, bastando apresentar os mesmos documentos, juntamente com o contracheque. Apuração      A apuração será realizada na sede do Sinsprev/SP (Rua Antonio de Godoy, 88 – Centro – São Paulo) a partir das 16:00 horas do dia 12 de maio de 2012. Conheça os integrantes da Chapa inscrita para o Triênio 2012/2015 Ângela Laucia Piva Ruiz Dias - Pirajú- INSS - Aposentada Antônio Ubiratã Prado - São Paulo - Saúde - Hospital Leonor Mendes Cecília Gomes dos Santos Amarante - Carapicuíba - INSS Cláudio José Machado -Barretos - Saúde Cristiano dos Santos Machado - Campinas - INSS Deise Lúcia do Nascimento - Barretos - INSS Diná dos Santos Neres - São Paulo - Saúde - Núcleo Ministério da Saúde- 9 de Julho Duílio Manoel dos Santos - Ribeirão Preto - Saúde - Aposentado Eduardo Aparecido Franco - São José do Rio Preto - INSS Evardo Rosa - São Paulo - INSS Felipe Radiante - Caçapava - Saúde Filipe Augusto Góis Alves -São Paulo INSS Geraldo Argemiro da Silva - Campinas - Saúde Gilberto dos Santos - Araraquara - Saúde Gilberto Silva - Franca - INSS Gilceli Leite Lima - Guarulhos - INSS Gilmar Rodrigues Miranda -São Paulo - INSS Irene Guimarães dos Santos -Pindamonhangaba - Saúde - Aposentada Jesiel Santo Silva - Rancharia - Saúde João Maia - São Paulo - INSS - Aposentado José Aparecido Antunes -Marília - Saúde - Aposentado Lúcia Helena Darbo Fácio -Bebedouro  - Saúde - Aposentada Maria Aparecida dos Santos Santana - Santos - Saúde Maria Noeme de Jesus - São Paulo - Saúde - Aposentada Maria Rodrigues do Amorim - Araçatuba - Saúde - Aposentada Mário Jorge Ferreira -Piracicaba - INSS Mauricio Ariovaldo Amalfi -São Paulo - Saúde Maurício de Campos Moreira Lima - Anvisa - Guarulhos Nélson Novaes Rodrigues - São Paulo - Saúde - Núcleo Ministério da Saúde - 9 de Julho Nilton Ribeiro de Macedo - Santos - INSS Ovídio Belarmino Vieira - Santo andré - Saúde - Aposentado Rita de Cássia Assis Bueno - São Paulo - INSS Rita de Cássia Pinto -São José dos Campos - INSS Roberta Almeida Matarazzo - São Paulo - INSS Rosa Maria dos Santos - Guarulhos - Saúde - Aposentada Rosalina Soares Poveda -Sorocaba - Saúde - Aposentada Sueli Domingues -Guarulhos - INSS Vanderlei Lemes da Silva - Presidente Epitácio - Saúde Vânia Regina dos Anjos da França -São Paulo - Saúde - Hospital Heliópolis Veja o roteiro das urnas em todo o Estado de São Paulo

PABX (11) 3352-4344 - Jurídico (11) 3352-4340 - Rua Antonio de Godoy, nº 88 - 2º andar - Centro - São Paul

Reunião Mensal de Coordenadores - 04/05/2012

Reuniram-se no dia 04/05/2012 Coordenadores e filiados em reunião mensal para informes e encaminhamentos.

A presente reunião teve como pauta principal os informes do XI CONSINSPREV, atividades da Saúde e novas atividades para o mês de Maio e Junho em São Paulo e Brasília e as eleições da nova diretoria Estadual do Sinsprev para o triênio 2012/2015. Tirado comissão para deslocamento até São Paulo para busca das urnas da regional, marcado também reunião para o dia 22/06/2012 para escolha dos nomes para compor a nova coordenadoria regional local.

Quanto a parte administrativa foi votado e aprovado  o concerto de um bebedouro, e pedido que as atas das reuniões sejam fiéis ao que foi tratado nas reuniões. 

Abaixo algumas fotos:

ELEIÇÕES DIRETORIA SINSPREV, 10, 11 E 12 DE MAIO

Eleições

Comissão Eleitoral publica convocação para eleições no Sinsprev/SP

A Comissão Eleitoral eleita no 11º Consinsprev - Congresso Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo, publicou hoje, 26 de abril de 2012, no jornal Diário de São Paulo (Pág. 33), o Edital de Convocação das Eleições para a Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal do Sinsprev/SP para o triênio 2012/2015. Clique aqui e acesse o edital

Assembléia Saúde 25/04/2012

Saúde

Servidores iniciam grande mobilização

O auditório do Núcleo do Ministério da Saúde em São Paulo ( 9 de julho) foi pequeno para abrigar os servidores de diversas regiões do estado que compareceram a Assembleia específica, realizada em 25 de abril de 2012, para discutir e deliberar sobre os encaminhamentos da mobilização em torno das reivindicações da categoria. Os principais itens debatidos giraram em torno da construção da mobilização da categoria. Após a Assembleia um grupo de servidores acompanhou a Diretoria do Sinsprev/SP para reunião com a responsável pelo Ministério em São Paulo, Ione Moretti. O item da pauta foi o assédio moral que os servidores do PAM Várzea do Carmo estão sofrendo em decorrência da implantação da jornada de 8 horas. Os gestores do estado estão querendo obrigar todos os servidores a cumprirem essa jornada, inclusive os federais. A categoria e o Sinsprev/SP não aceitaram essa medida, pois quando os servidores foram cedidos a lei garantiu todos os direitos e vantagens a esses trabalhadores. Ione Moretti garantiu que não houve nenhuma orientação do Ministério para que isso ocorresse. Comprometeu-se a verificar a situação e, inclusive, solicitar audiência com o secretário Estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, para tratar do assunto, bem como agendar nova reunião com o Sinsprev/SP para tratar desse e de outros temas de interesse da categoria. Veja abaixo as deliberações as deliberações da Assembleia específica dos servidores da Saúde: - Que seja construído em todo o Estado um grande ato público no dia 30 de maio de 2012, no Ministério da Saúde no Estado de São Paulo ( 9 de Julho); - Que as Delegacias Regionais do Sinsprev/SP e os locais de trabalho na capital mobilizem os servidores para participarem de forma maciça do ato público do dia 30 de maio e que o Sinsprev/SP garanta a participação do maior número de pessoas, inclusive de servidores de municípios, estado e demais trabalhadores da Saúde. - Que os servidores façam acampamento, em Brasília, de 11 a 15 de junho de 2012, realizando trabalho parlamentar e mobilização nos Ministérios da Saúde e do Planejamento, expondo às reivindicações da categoria; -Que o Sinsprev/SP elabore documento aos demais Estados convidando-os para as atividades dos dias 30 de maio, nos Estados, e 13 de junho, Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais, em Brasília. - Que o Sinsprev/SP elabore Carta Aberta à População denunciando o desmonte do serviço público e as precárias condições de trabalho dos servidores; - Que o Sinsprev/SP elabore documento público sobre sua posição em defesa do direito a jornada semanal de 30 horas, resgatando os documentos da cessão dos trabalhadores e implantação do SUS que previam a garantia de todos os benefícios e direitos dos servidores. Que o Departamento de Saúde e a Diretoria avaliem para quais órgãos esse documento deve ser encaminhado; - Que os servidores da Saúde iniciem sua participação na Coordenação dos Servidores Federais no Estado de São Paulo e promovam a discussão sobre o setor. - Que o Sinsprev/SP elabore material específico para todas as campanhas da categoria e manifestações da Saúde e INSS, inclusive sobre a jornada semanal de 30 horas e avaliação de desempenho; - Que o Sinsprev/SP confeccione camisetas específicas para as manifestações dos servidores da Saúde - Que o Sinsprev/SP entre em contato com os servidores estaduais e municipais propondo a unidade na luta em defesa dos serviços e servidores públicos; - Que o Sinsprev/SP apoie a Greve dos Servidores Estaduais da Saúde; - Que o Departamento de Saúde do Sinsprev/SP realize reunião em 4 de junho de 2012, para preparação das atividades no estado; - Que em todas as mobilizações e documentos o Sinsprev/SP exija a equiparação da tabela salarial da Saúde com a do INSS e sua aprovação no orçamento de 2013, cuja votação será em junho de 2012; - Que o Sinsprev/SP acompanhe o segundo ciclo da avaliação de desempenho dos servidores da Saúde; - Denunciar os desmonte do serviço público e lutar pela Saúde Pública. - Que Sinsprev/SP participe das discussões do PL 55 que trata da isenção de contribuição dos aposentados para a Previdência; - Que os locais de trabalho elaborem dossiês sobre seus problemas para que o Sinsprev/SP os denuncie junto aos órgãos competentes e à população. abaixo algumas fotos:

FALECIMENTO

Com pesar comunicamos o falecimento de OGUE RODRIGUES, ( Aposentado do INSS de Presidente Epitácio).O corpo está sendo velado no endereço: Rua: Juca Pitá,quadra 14 - P Epitácio
seu seputamento será hoje dia 27/04/2012 às 17:00hrs no cemitério local

RELATÓRIO PLENÁRIA FENASPS - 22/04/2012

PLENÁRIA NACIONAL DA FENASPS
Data: 22/04/12
Estados presentes: SP - CE - RS - RN - PA - MG - PR - SC - DF - RJ - ES - BA.
Total de participantes: 185
Pauta:
1. Informes do plantão: Campanha Salarial Unificada dos SPF's/2012 e Marcha Nacional; Audiência com o ministro da Previdência e presidente do INSS; Reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Min. do Planejamento e Devisa;
2. Informes dos sindicatos estaduais;
3. GEAP e Capsaúde: novo modelo de custeio e informes sobre Capsaúde;
4. Eleições Sindicais 2012;
5. Avaliação de Conjuntura e Plano de lutas: Mobilização dos Servidores Públicos Federais; Resoluções dos trabalhadores/as da Seguridade Social (Previdência-Saúde e Trabalho); Resoluções do Encontro dos Assistentes Sociais e Devisa/FENASPS;
6. Assuntos Gerais.
1. PROPOSTAS APROVADAS NA PLENÁRIA:
1.1 Orientar a participação de todos os trabalhadores da base da FENASPS e sindicatos filiados no DIA NACIONAL DE LUTA no dia 25 de abril, UNIFICADO com os Servidores Públicos Federais;
 SEGURIDADE SOCIAL
1.2 Aprovado DIA 30 DE MAIO/12 como DIA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DOS TRABALHADORES DA SEGURIDADE SOCIAL - Saúde, Trabalho e Previdência (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho-CPST) com paralisação e organização de ATOS MASSIVOS nas capitais com forte trabalho de mobilização dos servidores federais ativos e aposentados por:
a. Piso nacional de salário para os trabalhadores do SUS;
b. Diretrizes de Plano de Carreira para o SUS;
c. Jornada de trabalho de 30 horas. Sem redução de salário;
d. Contra a privatização da saúde pública;
e. Melhoria das Condições de Trabalho e atendimento à população;
f. Paridade entre os trabalhadores ativos e aposentados.
g. Igualdade com as tabelas do Seguro Social;
h. Melhores Condições de trabalho;
i. Aumento real de salário;
j. Dialogar com trabalhadores do estado e do município para envolvê-los nesta luta;
k. Luta em defesa de uma gratificação no mesmo valor da verba do SUS, que já existe em alguns estados em valores diferentes, que garanta isonomia dos valores e paridade, incorporando aos aposentados;
l. Denunciar publicamente a crise da Saúde e as péssimas condições de trabalho, por meio de carta aberta;
m. Denunciar o assédio moral sofrido pelos trabalhadores do SUS por causa da implantação das avaliações individuais.
1.3 Indicativo de Manifestação Nacional no dia 13/06 a ser organizado pelo Comando Nacional de Mobilização da CPST;
1.4 Que a FENASPS reafirme a orientação aos sindicatos Estaduais para realizar manifestações nos locais de trabalho, com camisetas, carta aberta a população, nos dias da reunião do GT-Seguridade Social;
1.5 Que o Comando Nacional de Mobilização da CPST indique um Dia Nacional de Luta com paralisação de 24h na saúde, nos estados, onde for possível;
1.6 Que sejam discutidos e organizados pelo Comando Nacional de Mobilização/CPST acampamentos em Brasília, entre ativos e aposentados com atos radicalizados nos estados.
1.7 Que a FENASPS em conjunto com sindicatos filiados realize campanha para valorização dos trabalhadores/as da Carreira da Seguridade Social e Trabalho, pela manutenção das 30 horas, com confecção de cartazes, boletins, adesivos e outras formas de comunicação;
 SEGURO SOCIAL
1.8 Reafirmar ABAIXO-ASSINADO para ser coletado nos locais de trabalho exigindo modificações nas Resoluções que regem o TURNO ESTENDIDO de forma a ampliar a sua abrangência, como forma de pressão e participação direta destes na conquista e consolidação da Jornada das 30 horas;
1.9 Encaminhar documento ao presidente do INSS e diretor de RH, para tomarem medidas administrativas e fazerem a imediata reversão da jornada de 30 horas, para os servidores que protocolaram o requerimento fazendo esta opção. Com pagamento retroativo da diferença salarial a data do protocolo. Pois os mesmos estão trabalhando nas unidades com turno estendido sofrendo prejuízos funcionais e financeiros;
1.10 Realização de Encontro Nacional dos Trabalhadores do INSS nos dias 19 e 20 de maio, orientando os sindicatos e elegerem representantes em todos os locais de trabalho como também a organizarem encontros preparatórios;
1.11 Que a FENASPS exija o imediato processamento dos pedidos de reversão da opção pela jornada de trabalho e o pagamento do retroativo a partir da data do protocolo feito pelos servidores do INSS;
1.12 Que a FENASPS divulgue Nota Explicativa aos servidores sobre o processo de implantação do turno estendido, explicando as condições das resoluções de forma a inibir a ação e as ameaças do retorno da Jornada de 40 horas de trabalho, bem como dos pontos que reivindicamos mudanças;
 ANVISA:
1.13 Abertura de concursos públicos;
1.14 Melhores condições de trabalho;
1.15 Contra o fechamento de Portos e Aeroportos;
1.16 Qualificação para o trabalhadores da Anvisa;
1.17 Implantação das 30 horas na Anvisa.
 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO:
1.18 Solicitar junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mudança na política de capacitação dos servidores de forma a priorizar a capacitação presencial;
1.19 Solicitar ao MTE a realização dos exames médicos periódicos;
1.20 Pressionar o MTE para que o mesmo faça as ações necessárias no sentido de nomear os servidores, já aprovados em concurso público, nas vagas decorrentes de aposentadorias, falecimentos, etc. Solicitando ainda a criação de novas vagas de acordo com a necessidade de demanda das regionais;
1.21 Convocar um Encontro Específico com os servidores do MTE, com data a ser definida pela Direção da FENASPS;
1.22 Que a FENASPS em conjunto com os sindicatos filiados busque reverter o acordo assinado pela CONDSEF em relação à reposição dos dias parados na última greve do MTE.
 GERAIS:
1.23 Intensificar a luta pela MANUTENÇÃO DA JORNADA DE 30 HORAS semanais para os trabalhadores/as da Saúde, Trabalho, Previdência e INSS;
1.24 Construir o DIA NACIONAL de manifestação nos Estados envolvendo todos os trabalhadores do Seguro e da Seguridade Social;
1.25 Manter e ampliar o processo de mobilização buscando a negociação com o Governo Federal para todos os trabalhadores/as da base, estabelecendo prazo para resposta ate final de maio/12;
1.26 Indicar aos Estados a formação de Fóruns em Defesa do Serviço Público Federal, Estadual e Municipal;
1.27 Manter atividades conjuntas com toda a base da FENASPS, incluindo os aposentados;
1.28 Propor que seja feita a recomposição do quadro dos servidores do INSS, Saúde, etc. Buscando trazer os servidores cedidos, concurso público, redistribuição, etc.
1.29 Lutar pela incorporação imediata dos 80 pontos relativos a gratificação, e discutir os vinte pontos.
1.30 Que a Fenasps indique aos estados a realização de reuniões dos Assistentes Sociais em conjunto aos Cress’s para discussão de suas pautas específicas pela base, a serem trazidas no Encontro Nacional dos Servidores do INSS (19 e 20/05-12) e que a partir dessas reuniões estaduais indiquem seus representantes para retomada da Comissão Nacional dos Assistentes Sociais/FENASPS.
1.31 Que a FENASPS envie representação da Diretoria Executiva Nacional no dia 26/04/12 para participação no Encontro Estadual de Assistentes Sociais no Estado do Rio de Janeiro;
1.32 Que a FENASPS aprove o apoio à chapa de oposição, político e financeiro, para a eleição do SINDSPREV/RJ, com todos os sindicatos da sua base. Que esta orientação seja estendida às Eleições do SINSPREV/SP, com eleições previstas para segunda semana de maio/12;
1.33 Organizar apoio político aos funcionários do Estado de São Paulo que estão em greve;
1.34 Denunciar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do fechamento do NGA Belém em SP, que prejudica a população, sendo que os funcionários desta região já estão com vidas estruturadas de acordo com esse local de trabalho;
1.35 Encaminhar denúncia ao Ministério da Saúde sobre a decisão da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará que está implantando duas formas de controle de frequência dos servidores cedidos ao SUS;
1.36 Assegurar o mesmo direito a reversão da Jornada de 40 horas para 30 horas, sem que não haja redução salarial para os servidores que fizeram requerimento, e que estão sendo punidos com Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por não ter acatado as 40h como ocorre em MG na GEX BH.
2. PROPOSTAS DO ENCONTRO NACIONAL DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO (CPST) APROVADAS NA PLENÁRIA:
2.1 Indicar ou construir DIA NACIONAL DE LUTA dos Trabalhadores em Saúde: unificar a luta com os demais sindicatos da área da Saúde nos Estados com a seguinte pauta:
a. Piso nacional de salário para os trabalhadores do SUS;
b. Diretrizes de Plano de Carreira para o SUS;
c. Jornada de trabalho de 30 horas. Sem redução de salário;
d. Contra a privatização da saúde pública;
e. Melhoria das Condições de Trabalho e atendimento à população;
f. Paridade entre os trabalhadores ativos e aposentados.
2.2 Dia nacional de luta mobilizando os trabalhadores da Saúde Municipal e Estadual, tendo como prioridade mobilizar os trabalhadores Federais em defesa da pauta da Seguridade Social, ativos e aposentados, a ser realizado em cada Estado da Federação, cuja pauta de reivindicações é:
a. Igualdade com as tabelas do Seguro Social;
b. Melhores Condições de trabalho;
c. Aumento real de salário;
d. Dialogar com trabalhadores do estado e do município para envolvê-los nesta luta;
e. Luta em defesa de uma gratificação no mesmo valor da verba do SUS, que já existe em alguns estados em valores diferentes, que garanta isonomia dos valores e paridade, incorporando aos aposentados;
f. Denunciar publicamente a crise da Saúde e as péssimas condições de trabalho, por meio de carta aberta;
g. Denunciar o assédio moral sofrido pelos trabalhadores do SUS por causa da implantação das avaliações individuais.
2.3 Realizar Campanha Nacional na luta em defesa de 10% do orçamento da União e 6% do (PIB) para a Saúde, adequar essa luta com base no debate da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde;
2.4 Incorporar as lutas juntamente à Campanha Nacional Salarial dos SPF’s: realizar ações políticas nos núcleos dia 25 abril – Dia Nacional de Paralisação dos servidores públicos federais -; luta pela jornada de trabalho de 30h semanais e repúdio à jornada de trabalho de 40h semanais;
2.5 Mobilização contra a implantação do ponto eletrônico com 30 horas nos Núcleos Estaduais e Superintendências do Trabalho; paridade entre trabalhadores ativos e aposentados; isonomia com as tabelas salariais da carreira do Seguro Social (tabelas protocoladas já assinadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha); fim das Organizações Sociais (OS’s) na saúde;
2.6 Convocação do GT da CPST para atualizar a proposta de carreira;
2.7 Envolver a população no debate em defesa da saúde pública, com distribuição de carta aberta;
2.8 Buscar a Comissão da Seguridade no Congresso Nacional e nos Estados, para garantir orçamento para implantação das tabelas da CPST em 2013 e 2014;
2.9 Indicar realização de atividades nos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde;
2.10 Envolver em todas as atividades os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na luta em defesa da carreira;
2.11 Denunciar, às Superintendências e Gerências de Trabalho e Emprego, as péssimas condições de trabalho nas Unidades de Saúde e Hospitais Públicos;
2.12 Concursos Públicos para todos os órgãos abrangidos pela Carreira da PST;

 PROPOSTAS DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA GEAP, CONTRA O NOVO CUSTEIO!
2.13 Exigir da GEAP o pagamento em vida do pecúlio facultativo no percentual de 80% sem deságio;
2.14 Demissão de toda a atual diretoria da Geap, denunciando que não pertencem aos planos Geap. Que os gestores passem a ser responsabilizados, pois são cargos indicados pelo governo, nos casos de má gestão, evitando que o servidor seja penalizado nesses casos;
2.15 Que a assessoria jurídica da FENASPS impetre ação contra o valor depositado na ANS, chamado de reserva técnica. No caso, a Geap não tem fins lucrativos. O fim do depósito desta reserva ajudará a sanar o atual débito da Geap;
2.16 Integrar as atividades em Brasília junto aos Ministérios da Saúde, da Previdência Social, do Planejamento, do Trabalho; e na Anvisa;
2.17 Ação contra o desconto à Geap, aumento abusivo, fim da solidariedade, desrespeito ao Estatuto do Idoso e a falta de atendimento nas capitais em nível nacional e no interior;
2.18 Realizar abaixo-assinado entre os servidores ativos, aposentados e pensionistas do INSS e do Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência. Que FENASPS envie modelo aos estados;
2.19 Que a Geap passe a fazer parte da agenda do governo na discussão da pauta de reivindicações dos Servidores Públicos Federais, em todos os fóruns;
2.20 Auditoria nas contas da GEAP acompanhada pela Federação;
2.21 Denunciar oficialmente aos ministérios do Planejamento, da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, pelo uso dos e-mails institucionais aos servidores federais para venda de outros planos privados de saúde;
2.22 Denunciar o novo golpe da Comissão (Grupo de Trabalho) do Pecúlio que encaminhou estudo de Alteração no Estatuto da Geap, aos Conselhos Estaduais de Representantes da GEAP;
2.23 Exigir do governo a aplicação imediata de reajuste do valor per capita, conforme contido na Portaria 01 do MPOG, que garante o percentual de até 50% do valor per capita patronal. Hoje o servidor está contribuindo com cerca de 80%;
2.24 Cobrar do governo a aplicação de uma parte dos 11% pagos pelo servidor o Regime de Seguridade Social, na assistência para a saúde do trabalhador;
2.25 Campanha Nacional para alterar a formação do Condel por meio de abaixo-assinados e mobilizações na Geap em Brasília;
2.26 Que haja pagamento efetivo aos credenciados da rede GEAP e melhoria do atendimento;
2.27 Fim da contribuição relativa à participação referente à utilização dos serviços, dos assistidos;
2.28 Manutenção das liminares ganhas nos estados pela contribuição percentual de 8%. Orientar aos estados que entrem com a mesma;
2.29 Que a Fenasps faça ocupação junto à diretoria da Geap para que esta mantenha convênios com hospitais e clínicas que atendam todas as especialidades e procedimentos;
2.30 Provocar todas as entidades que tem assento no Conselho da Geap a participarem da luta em defesa da Fundação;
2.31 Que a Fenasps assuma a responsabilidade de, junto dos sindicatos, destituir a Direção Executiva da Geap e assumir a direção da mesma.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO IRÃ
Os delegados e delegadas presentes na Plenária Nacional da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (FENASPS), aprovou Moção de Repúdio ao representante da Embaixada do Irã que foi acusado de assediar sexualmente crianças na piscina de um clube social, em Brasília.
Os trabalhadores exigem punição exemplar ao agressor que, após o ocorrido, se escondeu sob o manto da proteção da imunidade aos representantes diplomáticos.
Brasília, 23 de abril de 2012
Secretaria de Organização



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Relatório da audiência com o presidente do INSS e da reabertura do GT/ Carreira do Seguro Social (Portaria n° 140, de 2 de abril de 2012).

Audiência com presidente do INSS Data: 11 de abril de 2012 Representantes do Governo: Mauro Hauschild (presidente do INSS), José Nunes (diretor de Recursos Humanos) e demais assessores. FENASPS: José Campos (RS) e Lídia de Jesus (BA) Essa audiência foi solicitada após o Encontro Nacional do INSS realizado pela Fenasps em 17 de março de 2012 para discutir a seguinte pauta: Resoluções 175 e 177 Vários destes temas – carga horária, condições de trabalho, resoluções 175 e 177 – já haviam sido discutidos na reunião que aconteceu no próprio INSS no dia 9 de abril, quando a direção do instituto convocou as entidades para avaliação da implantação do turno ininterrupto. Os demais temas serão, segundo o presidente do INSS, discutidos com mais profundidade no Grupo de Trabalho (GT) do Seguro Social, que foi retomado nesse dia 12. A FENASPS pautou a questão do crescimento do assédio moral no local de trabalho após a implantação da política de Avaliação de Desempenho, que foi expresso nos vários casos que vem ocorrendo nos locais de trabalho. Nesse sentido, cobramos a necessidade urgente do governo implantar mecanismos que possam conscientizar os gestores com objetivo de acabar com essa prática nos locais de trabalho do Brasil inteiro. De sua parte, o presidente do INSS se mostrou aberto a discutir o assunto e propôs organizar um fórum nacional com participação de especialistas no assunto para abordar o tema. A Fenasps enviará representantes para participar do evento. Na oportunidade, apresentamos ao presidente do INSS a importância de que sejam retomadas as discussões dos temas iniciadas no GT do ano passado, na perspectiva da construção efetiva do Plano de Carreira que valorize a categoria do Seguro Social.

Reabertura do GT/ Carreira do Seguro Social (Portaria n° 140, de 2 de abril de 2012). 1ª reunião do GT do Seguro Social em 2012 Data: 12 de abril de 2012 Representantes do Governo: Elisete Berchiol, da Secretaria Executiva Adjunta do MPS; Rose Mary Oliveira, da Assessoria da Secretaria Executiva do MPS. Representantes do INSS: Oliveiros Silva Mendes Junior (Diretoria de RH); Suelia Maria Valadares (Diretoria de Benefícios); Joseline Vilela Vaz Santos (Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística). FENASPS: José Campos (RS) e Lídia de Jesus (BA) • Condições de Trabalho • Assédio Moral • Incorporação da Gdass • Carga horária de 30h
Na abertura da reunião, a coordenadora do GT, Elisete Berchiol destacou aspectos importantes nas formulações do último GT. Para este ano, o objetivo do GT é tratar da Carreira a longo prazo e segundo ela, nesta fase inicial o foco deve ser o planejamento das ações do GT. É importante, disse a coordenadora, deixar para a fase operacional as pendências no que diz respeito à carga horária. Assim foi dado início à reunião com apresentação de slides do trabalho apresentado pelos componentes do GT regulamentado pela portaria 238/2011. A seguir, foi apresentada, pelos representantes do governo, a necessidade de aprofundarmos a discussão sobre o modelo de Plano de Carreira. A FENASPS solicitou definição das perspectivas para 2013 e 2014 num período curto.
Ficou definido que a próxima reunião para aprofundar esta temática será no dia 26 de abril, quando a FENASPS, com assessorias, fará abordagem do Plano de Carreiras e convocará fórum da categoria para discutir as formulações. Sobre o calendário ficou de serem realizadas reuniões quinzenais e extraordinárias quando necessitar.

Brasília, 18 de abril de 2012

FENASPS

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Delegados da Regional de P Prudente presentes no XI CONSINSPREV